Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1998
Exibindo: 472 normas.
Decreto nº 2.847 de 20/11/1998
Federal - Publicado em 23 nov 1998
Decreto nº 2.846 de 20/11/1998
Federal - Publicado em 23 nov 1998
Decreto nº 2.845 de 19/11/1998
Federal - Publicado em 20 nov 1998
Encerra os trabalhos de Inventariança da extinta Fundação Roquette Pinto.
Decreto nº 2.844 de 16/11/1998
Federal - Publicado em 17 nov 1998
Decreto nº 2843 DE 16/11/1998
Federal - Publicado em 17 nov 1998
Decreto nº 2.842 de 13/11/1998
Federal - Publicado em 17 nov 1998
Regulamenta o artigo 14, § 3º, inciso III, da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998.
Decreto nº 2.841 de 10/11/1998
Federal - Publicado em 11 nov 1998
Decreto nº 2.840 de 10/11/1998
Federal - Publicado em 11 nov 1998
Decreto nº 2.839 de 06/11/1998
Federal - Publicado em 9 nov 1998
Decreto nº 2.838 de 06/11/1998
Federal - Publicado em 9 nov 1998
Decreto nº 2.837 de 04/11/1998
Federal - Publicado em 5 nov 1998
Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 2.702, de 30 de julho de 1998.
Decreto nº 2.836 de 04/11/1998
Federal - Publicado em 5 nov 1998
Decreto nº 2.835 de 04/11/1998
Federal - Publicado em 5 nov 1998
Decreto nº 2.834 de 30/10/1998
Federal - Publicado em 2 nov 1998
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 2.773, de 08 de setembro de 1998.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »