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Exibindo: 344 normas.

Decreto nº 2.061 de 05/11/1996

Federal - Publicado em 6 nov 1996

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de aproveitamentos hidroelétricos.

Decreto nº 2.060 de 05/11/1996

Federal - Publicado em 6 nov 1996

Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.778, de 9 de janeiro de 1996, que dispõe sobre remanejamento de cargos do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 2.059 de 05/11/1996

Federal - Publicado em 6 nov 1996

Dispõe sobre a transferência para o Ministério da Justiça do acervo patrimonial mobiliário da extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA, e dá outras providências.

Decreto nº 2058 DE 05/11/1996

Federal - Publicado em 6 nov 1996

Remaneja cargos em comissão do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado para o Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário dos Esportes.

Decreto nº 2.057 de 04/11/1996

Federal - Publicado em 5 nov 1996

Dá nova redação ao art. 27 do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, Regulamento da Lei de Prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.

Decreto nº 2056 DE 04/11/1996

Federal - Publicado em 5 nov 1996

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Celular.

Decreto nº 2.055 de 31/10/1996

Federal - Publicado em 1 nov 1996

Altera o art. 8º e seus parágrafos do Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, aprovado pelo Decreto nº 1.138, de 9 de maio de 1994.

Decreto nº 2054 DE 31/10/1996

Federal - Publicado em 1 nov 1996

Prorroga o prazo do remanejamento dos cargos alocados ao Ministério da Educação e do Desporto que menciona.

Decreto nº 2.053 de 31/10/1996

Federal - Publicado em 1 nov 1996

Prorroga, até 31 de maio de 1997, o prazo estabelecido no artigo 4º do Decreto n. 1.784, de 11 de janeiro de 1996, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária.

Decreto nº 2.052 de 31/10/1996

Federal - Publicado em 1 nov 1996

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos alocados ao Ministério da Previdência e Assistência Social que menciona.

Decreto nº 2.051 de 31/10/1996

Federal - Publicado em 1 nov 1996

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos alocados ao Ministério da Previdência e Assistência Social que menciona.

Decreto nº 2.050 de 31/10/1996

Federal - Publicado em 1 nov 1996

Regulamenta o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Decreto nº 2.049 de 31/10/1996

Federal - Publicado em 1 nov 1996

Regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, relativa ao Seguro de Crédito à Exportação.

Decreto nº 2.048 de 29/10/1996

Federal - Publicado em 30 out 1996

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações e dá outras providências.

Decreto nº 2.047 de 29/10/1996

Federal - Publicado em 30 out 1996

Dá nova redação aos arts. 2º, 29 e 30 do Anexo I ao Decreto nº 1.757, de 22 de dezembro de 1995, e dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café.

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