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Exibindo: 344 normas.

Decreto nº 2.097 de 17/12/1996

Federal - Publicado em 18 dez 1996

Promulga o Acordo sobre Cooperação no Setor de Turismo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, em Brasília, em 10 de abril de 1995.

Decreto nº 2.096 de 17/12/1996

Federal - Publicado em 18 dez 1996

Disciplina a inscrição de despesas em Restos a Pagar, e dá outras providências.

Decreto nº 2.095 de 17/12/1996

Federal - Publicado em 18 dez 1996

Promulga o Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, concluído em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994.

Decreto nº 2094 DE 11/12/1996

Federal - Publicado em 12 dez 1996

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.093 de 11/12/1996

Federal - Publicado em 12 dez 1996

Cria o Grupo Executivo para a Redução de Acidentes de Trânsito.

Decreto nº 2.092 de 10/12/1996

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, e dá outras providências.

Decreto nº 2.092 de 10/12/1996

Federal - Publicado em 11 dez 1996

Decreto nº 2.092 de 10/12/1996

Federal - Publicado em 11 dez 1996

Decreto nº 2.092 de 10/12/1996

Federal - Publicado em 11 dez 1996

Decreto nº 2.092 de 10/12/1996

Federal - Publicado em 11 dez 1996

Decreto nº 2.092 de 10/12/1996

Federal - Publicado em 11 dez 1996

Decreto nº 2.092 de 10/12/1996

Federal - Publicado em 11 dez 1996

Decreto nº 2.092 de 10/12/1996

Federal - Publicado em 11 dez 1996

Decreto nº 2.092 de 10/12/1996

Federal - Publicado em 11 dez 1996

Decreto nº 2.092 de 10/12/1996

Federal - Publicado em 11 dez 1996

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