Decreto nº 2.092 de 10/12/1996

Norma Federal - Publicado no DO em 11 dez 1996

Capítulo 30 ao Capítulo 40

CAPÍTULO 30
PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais (Seção IV);

b) os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 2520);

c) as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301);

d) as preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;

e) os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas;

f) as preparações à base de gesso, para dentistas (posição 3407);

g) a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 3502).

2. Na acepção da posição 3002, consideram-se produtos imunológicos modificados unicamente os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos e os conjugados de anticorpos com fragmentos de anticorpos.

3. Na acepção das posições 3003 e 3004 e da Nota 4-"d" do presente Capítulo, consideram-se:

a) produtos não misturados:

1) as soluções aquosas de produtos não misturados;

2) todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;

3) os extratos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

b) produtos misturados:

1) as soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);

2) os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;

3) os sais e águas concentrados obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4. A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:

a) os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;

b) as laminárias esterilizadas;

c) os hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia;

d) as preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;

e) os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos;

f) os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;

g) os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;

h) as preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
3001	GLÂNDULAS E OUTROS ORGÃOS PARA USOS OPOTERÁPICOS, DESSECADOS, MESMO EM PÓ; EXTRATOS DE GLÂNDULAS OU DE OUTROS ORGÃOS OU DAS SUAS SECREÇÕES, PARA USOS OPOTERÁPICOS; HEPARINA E SEUS SAIS; OUTRAS SUBSTÂNCIAS HUMANAS OU ANIMAIS PREPARADAS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
3001.10	-Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó
3001.10.10	Fígados	0
3001.10.90	Outros	0
3001.20	-Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
3001.20.10	De fígado	0
3001.20.90	Outros	0
3001.90	-Outros
3001.90.10	Heparina e seus sais	12
3001.90.20	Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína	0
3001.90.90	Outras	0

3002	SANGUE HUMANO; SANGUE ANIMAL PREPARADO PARA USOS TERAPÊUTICOS, PROFILÁTICOS OU DE DIAGNÓSTICO; ANTI-SOROS, OUTRAS FRAÇÕES DO SANGUE, PRODUTOS IMUNOLÓGICOS MODIFICADOS, MESMO OBTIDOS POR VIA BIOTECNOLÓGICA; VACINAS, TOXINAS, CULTURAS DE MICRORGANISMOS (EXCETO LEVEDURAS) E PRODUTOS SEMELHANTES
3002.10	-Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica
3002.10.1	Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.10.11	Antiofídicos e outros antivenenosos	0
3002.10.12	Antitetânico	0
3002.10.13	Anticatarral	0
3002.10.14	Antipiogênico	0
3002.10.15	Antidiftérico	0
3002.10.16	Polivalentes	0
3002.10.19	Outros	0
3002.10.2	Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados como medicamentos
3002.10.21	Soroalbumina	0
3002.10.22	Imunoglobulina anti-Rh	0
3002.10.23	Outras imunoglobulinas séricas	0
3002.10.24	Concentrado de fator VIII	0
3002.10.29	Outros	0
3002.10.3	Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como medicamentos
3002.10.31	Soroalbumina	0
3002.10.32	Plasmina (fibrinolisina)	0
3002.10.33	Uroquinase	0
3002.10.34	Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados	0
3002.10.35	Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução	0
3002.10.39	Outros	0
3002.20	-Vacinas para medicina humana
3002.20.1	Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
3002.20.11	Contra a gripe	0
3002.20.12	Contra a poliomielite	0
3002.20.13	Contra a hepatite B	0
3002.20.14	Contra o sarampo	0
3002.20.15	Contra a meningite	0
3002.20.16	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (Tríplice)	0
3002.20.17	Outras tríplices	0
3002.20.18	Anticatarral e antipiogênico	0
3002.20.19	Outras	0
3002.20.2	Apresentadas em doses, acondicionadas para venda a retalho
3002.20.21	Contra a gripe	0
3002.20.22	Contra a poliomielite	0
3002.20.23	Contra a hepatite B	0
3002.20.24	Contra o sarampo	0
3002.20.25	Contra a meningite	0
3002.20.26	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (Tríplice)	0
3002.20.27	Outras tríplices	0
3002.20.28	Anticatarral e antipiogênico	0
3002.20.29	Outras	0
3002.30	-Vacinas para medicina veterinária
3002.30.10	Contra a raiva	0
3002.30.20	Contra a coccidiose	0
3002.30.30	Contra a querato-conjuntivite	0
3002.30.40	Contra a cinomose	0
3002.30.50	Contra a leptospirose	0
3002.30.60	Contra a febre aftosa	0
3002.30.90	Outras	0
3002.90	-Outros
3002.90.10	Reagentes de origem microbiana para diagnóstico	0
3002.90.20	Antitoxinas de origem microbiana	0
3002.90.30	Tuberculinas	0
3002.90.9	Outros
3002.90.91	Para a saúde animal	0
3002.90.92	Para a saúde humana	0
3002.90.99	Outros	0

3003	MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 3002, 3005 OU 3006) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
3003.10	-Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3003.10.1	Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico
3003.10.11	Ampicilina ou seus sais	0
3003.10.12	Amoxicilina ou seus sais	0
3003.10.13	Penicilina G benzatínica	0
3003.10.14	Penicilina G potássica	0
3003.10.15	Penicilina G procaínica	0
3003.10.19	Outros	0
3003.10.20	Contendo estreptomicinas ou seus derivados	0
3003.20	-Contendo outros antibióticos
3003.20.1	Contendo anfenicóis ou seus derivados
3003.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato	0
3003.20.19	Outros	0
3003.20.2	Contendo macrolídios ou seus derivados
3003.20.21	Eritromicina ou seus sais	0
3003.20.29	Outros	0
3003.20.3	Contendo ansamicinas ou seus derivados
3003.20.31	Rifamicina SV sódica	0
3003.20.32	Rifampicina	0
3003.20.39	Outros	0
3003.20.4	Contendo lincosamidas ou seus derivados
3003.20.41	Cloridrato de Lincomicina	0
3003.20.49	Outros	0
3003.20.5	Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3003.20.51	Cefalotina sódica	0
3003.20.52	Ceflacor ou Cefalexina monoidratados	0
3003.20.59	Outros	0
3003.20.6	Contendo aminoglucosídios ou seus derivados
3003.20.61	Sulfato de Gentamicina	0
3003.20.69	Outros	0
3003.20.7	Contendo polipeptídios ou seus derivados
3003.20.71	Vancomicina	0
3003.20.79	Outros	0
3003.20.9	Outros
3003.20.91	Mitomicina	0
3003.20.92	Fumarato de Tiamulina	0
3003.20.93	Bleomicinas ou seus sais	0
3003.20.94	Imipenem	0
3003.20.99	Outros	0
3003.3	-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 2937, mas não contendo antibióticos
3003.31.00	--Contendo insulina	0
3003.39	--Outros
3003.39.1	Contendo hormônios polipeptídicos ou proteínicos
3003.39.11	Hormônio do crescimento (somatotrofina)	0
3003.39.12	HCG (gonadotrofina coriônica)	0
3003.39.13	Menotropinas	0
3003.39.14	ACTH (corticotrofina)	0
3003.39.15	PMSG (gonadotrofina sérica)	0
3003.39.16	Somatostatina ou seus sais	0
3003.39.17	Acetato de Buserelina	0
3003.39.18	Triptorelina ou seus sais	0
3003.39.19	Leuprolide	0
3003.39.2	Contendo hormônios polipeptídicos ou proteínicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1
3003.39.21	LH-RH (gonadorelina)	0
3003.39.22	Oxitocina	0
3003.39.23	Sais de insulina	0
3003.39.24	Timosinas	0
3003.39.29	Outros	0
3003.39.3	Contendo estrogênios ou progestogênios
3003.39.31	Hemissuccinato de estradiol	0
3003.39.32	Fempropionato de estradiol	0
3003.39.33	Estriol ou seu succinato	0
3003.39.34	Alilestrenol	0
3003.39.35	Linestrenol	0
3003.39.36	Acetato de megestrol	0
3003.39.37	Desogestrel	0
3003.39.39	Outros	0
3003.39.90	Outros	0
3003.40	-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos
3003.40.10	Vimblastina ou seus derivados	0
3003.40.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	0
3003.40.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	0
3003.40.40	Codeína ou seus sais	0
3003.40.90	Outros	0
3003.90	-Outros
3003.90.1	Contendo vitaminas e outros produtos da posição 2936
3003.90.11	Folinato de cálcio (Leucovorina)	0
3003.90.12	Ácido nicotínico ou seu sal sódico; Nicotinamida	0
3003.90.13	Hidroxocobalamina ou seus sais; Cianocobalamina	0
3003.90.14	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados	0
3003.90.15	D-Pantotenato de cálcio; Vitamina D3 (colecalciferol)	0
3003.90.16	Ésteres das Vitaminas A e D3,, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de Vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de Vitamina D3	0
3003.90.19	Outros	0
3003.90.2	Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos da posição 2936
3003.90.21	Estreptoquinase	0
3003.90.22	L-Asparaginase	0
3003.90.23	Deoxirribonuclease	0
3003.90.29	Outros	0
3003.90.3	Contendo produtos das posições 2916 a 2920, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
3003.90.31	Permetrina; Nitrato de propatila; Benzoato de benzila; Dioctilsulfossuccinato de sódio	0
3003.90.32	Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; Ácido cólico; Ácido deoxicólico	0
3003.90.33	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	0
3003.90.34	Ácido O-acetilsalicílico; O-Acetilsalicilato de alumínio; Salicilato de metila; Diclorvós	0
3003.90.35	Tiratricol (Triac) ou seu sal sódico; Lactofosfato de cálcio	0
3003.90.36	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético	0
3003.90.37	Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato	0
3003.90.38	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2a ); Etretinato	0
3003.90.39	Outros	0
3003.90.4	Contendo produtos das posições 2921 e 2922, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
3003.90.41	Sulfato de Tranilcipromina; Dietilpropiona	0
3003.90.42	Ácido sulfanílico ou seus sais; Cloridrato de Ketamina	0
3003.90.43	Clembuterol ou seu cloridrato	0
3003.90.44	Tamoxifen ou seu citrato	0
3003.90.45	Levodopa; alfa-Metildopa	0
3003.90.46	Cloridrato de fenilefrina; Mirtecaína; Propranolol ou seus sais	0
3003.90.47	Diclofenaco de sódio; Diclofenaco de potássio; Diclofenaco de dietilamônio	0
3003.90.48	Melfalano; Clorambucil	0
3003.90.49	Outros	0
3003.90.5	Contendo produtos das posições 2924 a 2926, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
3003.90.51	Metoclopramida ou seu cloridrato; Closantel	0
3003.90.52	Atenolol; Prilocaína ou seu cloridrato; Talidomida	0
3003.90.53	Lidocaína ou seu cloridrato; Flutamida	0
3003.90.54	Femproporex	0
3003.90.55	Paracetamol; Bromoprida	0
3003.90.56	Amitraz; Cipermetrina	0
3003.90.57	Clorexidina ou seus sais; Isetionato de Pentamidina	0
3003.90.58	Carmustina; Lomustina; Cloridrato de Procarbazina; Deferoxamina (Desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos	0
3003.90.59	Outros	0
3003.90.6	Contendo produtos das posições 2930 a 2932, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
3003.90.61	Dinitrato de Isossorbida; Quercetina	0
3003.90.62	Tiaprida	0
3003.90.63	Etidronato dissódico	0
3003.90.64	Cloridrato de Amiodarona	0
3003.90.65	Nitrovin; Moxidectina	0
3003.90.66	Espironolactona	0
3003.90.67	Carbocisteína; Sulfiram	0
3003.90.68	Etopósido	0
3003.90.69	Outros	0
3003.90.7	Contendo produtos da posição 2933, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
3003.90.71	Terfenadina; Talniflumato; Malato ácido de Cleboprida; Econazol ou seu nitrato; Nitrato de Isoconazol; Flubendazol; Cloridrato de Mepivacaína; Trimetoprima; Cloridrato de Bupivacaína	0
3003.90.72	Nifedipina; Nitrendipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida	0
3003.90.73	Oxifendazol; Albendazol ou seu sulfóxido; Mebendazol; Alizaprida; Amisulprida; 6-Mercaptopurina; Praziquantel; Metilsulfato de Amezínio	0
3003.90.74	Triazolam; Alprazolam; Diazepam; Clordiazepóxido; Cloxazolam; Bromazepam; Oxazepam; Mazindol; Cloridrato de Petidina; Droperidol	0
3003.90.75	Fenitoína ou seu sal sódico; Benzetimida ou seu cloridrato; Minoxidil; Cloridrato de Buspirona; Pirazinamida; Isoniazida	0
3003.90.76	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; Metronidazol ou seus sais; Azatioprina; Nitrato de Miconazol	0
3003.90.77	Nicarbazina; Norfloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina	0
3003.90.78	Ciclosporina A; Fluspirileno; Trietilenotiofosforamida; Tioguanina; Aminoglutetimida; Dacarbazina; Tiopental sódico	0
3003.90.79	Outros	0
3003.90.8	Contendo produtos das posições 2934, 2935 e 2938, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7
3003.90.81	Levamisol ou seus sais; Tetramisol	0
3003.90.82	Sulfadiazina ou seu sal sódico; Sulfametazina ou seu sal sódico; Sulfametoxazol	0
3003.90.83	Ketazolam; Sulpirida; Veraliprida; Tenoxicam; Piroxicam	0
3003.90.84	Ftalilsulfatiazol; Bumetanida; Inosina	0
3003.90.85	Enantato de Flufenazina; Prometazina; Gliburida; Rutosídio; Deslanosídio	0
3003.90.86	Furosemida; Clortalidona; Clormezanona	0
3003.90.87	Cloridrato de Tizanidina; Maleato ácido de Timolol; Furazolidona; Cetoconazol	0
3003.90.89	Outros	0
3003.90.9	Outros
3003.90.91	Extrato de pólen	0
3003.90.92	Disofenol; Crisarobina; Bromolactobionato de cálcio	0
3003.90.93	Diclofenaco resinato	0
3003.90.94	Silimarina	0
3003.90.95	Propofol; Bussulfano	0
3003.90.99	Outros	0
3004	MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 3002, 3005 OU 3006) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS OU NÃO MISTURADOS, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, APRESENTADOS EM DOSES OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
3004.10	-Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1	Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico
3004.10.11	Ampicilina ou seus sais	0
3004.10.12	Amoxicilina ou seus sais	0
3004.10.13	Penicilina G benzatínica	0
3004.10.14	Penicilina G potássica	0
3004.10.15	Penicilina G procaínica	0
3004.10.19	Outros	0
3004.10.20	Contendo estreptomicinas ou seus derivados	0
3004.20	-Contendo outros antibióticos
3004.20.1	Contendo anfenicóis ou seus sais
3004.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato	0
3004.20.19	Outros	0
3004.20.2	Contendo macrolídios ou seus derivados
3004.20.21	Eritromicina ou seus sais	0
3004.20.29	Outros	0
3004.20.3	Contendo ansamicinas ou seus derivados
3004.20.31	Rifamicina SV sódica	0
3004.20.32	Rifampicina	0
3004.20.39	Outros	0
3004.20.4	Contendo lincosamidas ou seus derivados
3004.20.41	Cloridrato de Lincomicina	0
3004.20.49	Outros	0
3004.20.5	Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.51	Cefalotina sódica	0
3004.20.52	Ceflacor ou Cefalexina monoidratados	0
3004.20.59	Outros	0
3004.20.6	Contendo aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.61	Sulfato de Gentamicina	0
3004.20.69	Outros	0
3004.20.7	Contendo polipeptídios ou seus derivados
3004.20.71	Vancomicina	0
3004.20.79	Outros	0
3004.20.9	Outros
3004.20.91	Mitomicina	0
3004.20.92	Fumarato de Tiamulina	0
3004.20.93	Bleomicinas ou seus sais	0
3004.20.94	Imipenem	0
3004.20.99	Outros	0
3004.3	-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 2937, mas não contendo antibióticos
3004.31.00	--Contendo insulina	0
3004.32.00	--Contendo hormônios corticossupra-renais	0
3004.39	--Outros
3004.39.1	Contendo hormônios polipeptídicos ou proteínicos
3004.39.11	Hormônio do crescimento (somatotrofina)	0
3004.39.12	HCG (gonadotrofina coriônica)	0
3004.39.13	Menotropinas	0
3004.39.14	ACTH (corticotrofina)	0
3004.39.15	PMSG (gonadotrofina sérica)	0
3004.39.16	Somatostatina ou seus sais	0
3004.39.17	Acetato de Buserelina	0
3004.39.18	Triptorelina ou seus sais	0
3004.39.19	Leuprolide	0
3004.39.2	Contendo hormônios polipeptídicos ou proteínicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1
3004.39.21	LH-RH (gonadorelina)	0
3004.39.22	Oxitocina	0
3004.39.23	Sais de insulina	0
3004.39.24	Timosinas	0
3004.39.25	Calcitonina	0
3004.39.29	Outros	0
3004.39.3	Contendo estrogênios ou progestogênios
3004.39.31	Hemissuccinato de estradiol	0
3004.39.32	Fempropionato de estradiol	0
3004.39.33	Estriol ou seu succinato	0
3004.39.34	Alilestrenol	0
3004.39.35	Linestrenol	0
3004.39.36	Acetato de megestrol	0
3004.39.37	Desogestrel	0
3004.39.39	Outros	0
3004.39.90	Outros	0
3004.40	-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos
3004.40.10	Vimblastina ou seus derivados	0
3004.40.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	0
3004.40.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	0
3004.40.40	Codeína ou seus sais	0
3004.40.90	Outros	0
3004.50	-Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 2936
3004.50.10	Folinato de cálcio (Leucovorina)	0
3004.50.20	Ácido nicotínico ou seu sal sódico; Nicotinamida	0
3004.50.30	Hidroxocobalamina ou seus sais; Cianocobalamina	0
3004.50.40	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados	0
3004.50.50	D-Pantotenato de cálcio; Vitamina D3 (colecalciferol)	0
3004.50.90	Outros	0
3004.90	-Outros
3004.90.1	Contendo enzimas
3004.90.11	Estreptoquinase	0
3004.90.12	L-Asparaginase	0
3004.90.13	Deoxirribonuclease	0
3004.90.19	Outros	0
3004.90.2	Contendo produtos das posições 2916 a 2920, mas não contendo produtos do item 3004.90.1
3004.90.21	Permetrina; Nitrato de propatila; Benzoato de benzila; Dioctilsulfossuccinato de sódio	0
3004.90.22	Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; Ácido cólico; Ácido deoxicólico	0
3004.90.23	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	0
3004.90.24	Ácido O-acetilsalicílico; O-Acetilsalicilato de alumínio; Salicilato de metila; Diclorvós	0
3004.90.25	Tiratricol (Triac) ou seu sal sódico; Lactofosfato de cálcio	0
3004.90.26	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético	0
3004.90.27	Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato	0
3004.90.28	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2a); Etretinato	0
3004.90.29	Outros	0
3004.90.3	Contendo produtos das posições 2921 e 2922, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.31	Sulfato de Tranilcipromina; Dietilpropiona	0
3004.90.32	Ácido sulfanílico ou seus sais; Cloridrato de Ketamina	0
3004.90.33	Clembuterol ou seu cloridrato	0
3004.90.34	Tamoxifen ou seu citrato	0
3004.90.35	Levodopa; alfa-Metildopa	0
3004.90.36	Cloridrato de fenilefrina; Mirtecaína; Propranolol ou seus sais	0
3004.90.37	Diclofenaco de sódio; Diclofenaco de potássio; Diclofenaco de dietilamônio	0
3004.90.38	Melfalano; Clorambucil	0
3004.90.39	Outros	0
3004.90.4	Contendo produtos das posições 2924 a 2926, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.41	Metoclopramida ou seu cloridrato; Closantel	0
3004.90.42	Atenolol; Prilocaína ou seu cloridrato; Talidomida	0
3004.90.43	Lidocaína ou seu cloridrato; Flutamida	0
3004.90.44	Femproporex	0
3004.90.45	Paracetamol; Bromoprida	0
3004.90.46	Amitraz; Cipermetrina	0
3004.90.47	Clorexidina ou seus sais; Isetionato de Pentamidina	0
3004.90.48	Carmustina; Lomustina; Cloridrato de Procarbazina; Deferoxamina (Desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos	0
3004.90.49	Outros	0
3004.90.5	Contendo produtos das posições 2930 a 2932, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.51	Dinitrato de Isossorbida; Quercetina	0
3004.90.52	Tiaprida	0
3004.90.53	Etidronato dissódico	0
3004.90.54	Cloridrato de Amiodarona	0
3004.90.55	Nitrovin; Moxidectina	0
3004.90.56	Espironolactona	0
3004.90.57	Carbocisteína; Sulfiram	0
3004.90.58	Etopósido	0
3004.90.59	Outros	0
3004.90.6	Contendo produtos da posição 2933, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.61	Terfenadina; Talniflumato; Malato ácido de Cleboprida; Econazol ou seu nitrato; Nitrato de Isoconazol; Flubendazol; Cloridrato de Mepivacaína; Trimetoprima; Cloridrato de Bupivacaína	0
3004.90.62	Nifedipina; Nitrendipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida	0
3004.90.63	Oxifendazol; Albendazol ou seu sulfóxido; Mebendazol; Alizaprida; Amisulprida; 6-Mercaptopurina; Praziquantel; Metilsulfato de Amezínio	0
3004.90.64	Triazolam; Alprazolam; Diazepam; Clordiazepóxido; Cloxazolam; Bromazepam; Oxazepam; Mazindol; Cloridrato de Petidina; Droperidol	0
3004.90.65	Fenitoína ou seu sal sódico; Benzetimida ou seu cloridrato; Minoxidil; Cloridrato de Buspirona; Pirazinamida; Isoniazida	0
3004.90.66	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; Metronidazol ou seus sais; Azatioprina; Nitrato de Miconazol	0
3004.90.67	Nicarbazina; Norfloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina	0
3004.90.68	Ciclosporina A; Fluspirileno; Trietilenotiofosforamida; Tioguanina; Aminoglutetimida; Dacarbazina; Tiopental sódico	0
3004.90.69	Outros	0
3004.90.7	Contendo produtos das posições 2934, 2935 e 2938, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.71	Levamisol ou seus sais; Tetramisol	0
3004.90.72	Sulfadiazina ou seu sal sódico; Sulfametazina ou seu sal sódico; Sulfametoxazol	0
3004.90.73	Ketazolam; Sulpirida; Veraliprida; Tenoxicam; Piroxicam	0
3004.90.74	Ftalilsulfatiazol; Bumetanida; Inosina	0
3004.90.75	Enantato de Flufenazina; Prometazina; Gliburida; Rutosídio; Deslanosídio	0
3004.90.76	Furosemida; Clortalidona; Clormezanona	0
3004.90.77	Cloridrato de Tizanidina; Maleato ácido de Timolol; Furazolidona; Cetoconazol	0
3004.90.79	Outros	0
3004.90.9	Outros
3004.90.91	Extrato de pólen	0
3004.90.92	Disofenol; Crisarobina; Bromolactobionato de cálcio	0
3004.90.93	Diclofenaco resinato	0
3004.90.94	Silimarina	0
3004.90.95	Propofol; Bussulfano	0
3004.90.99	Outros	0

3005	PASTAS ("OUATES"), GAZES, ATADURAS E ARTIGOS ANÁLOGOS (POR EXEMPLO: PENSOS, ESPARADRAPOS, SINAPISMOS), IMPREGNADOS OU RECOBERTOS DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO PARA USOS MEDICINAIS, CIRÚRGICOS, DENTÁRIOS OU VETERINÁRIOS
3005.10	-Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
3005.10.1	Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas
3005.10.11	Pensos contendo nitroglicerina, de absorção por via cutânea	0
3005.10.12	Pensos contendo estradiol, de absorção por via cutânea	0
3005.10.19	Outros	0
3005.10.20	Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas	0
3005.10.30	Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas	0
3005.10.40	Pensos com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)	0
3005.10.50	Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos	0
3005.10.90	Outros	0
3005.90	-Outros
3005.90.1	Pensos reabsorvíveis
3005.90.11	De ácido poliglicólico	0
3005.90.12	De copolímeros de ácido glicólico e de ácido láctico	0
3005.90.19	Outros	0
3005.90.20	Campos cirúrgicos, de falso tecido	0
3005.90.90	Outros	0

3006	PREPARAÇÕES E ARTIGOS FARMACÊUTICOS INDICADOS NA NOTA 4 DO CAPÍTULO
3006.10	-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia
3006.10.1	Materiais para suturas cirúrgicas, sintéticos
3006.10.11	De polidiexanona	0
3006.10.19	Outras	0
3006.10.20	Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável	0
3006.10.90	Outros	0
3006.20.00	-Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos	0
3006.30	-Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.1	Preparações opacificantes para exames radiográficos
3006.30.11	À base de Ioexol	0
3006.30.12	À base de Iocarmato de Dimeglumina	0
3006.30.13	À base de Iopamidol	0
3006.30.14	À base de Gadopentato de Dimeglumina	0
3006.30.15	À base de dióxido de zircônio e sulfato de Gentamicina	0
3006.30.19	Outras	0
3006.30.2	Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.21	À base de Somatoliberina	0
3006.30.29	Outros	0
3006.40	-Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
3006.40.1	Cimentos e outros produtos para obturação dentária
3006.40.11	Cimentos	0
3006.40.12	Outros produtos para obturação dentária	0
3006.40.20	Cimentos para reconstituição óssea	0
3006.50.00	-Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos	0
3006.60.00	-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas	0
	Ex 01 À base de espermicidas	10

CAPÍTULO 31
ADUBOS OU FERTILIZANTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) o sangue animal da posição 0511;

b) os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2-a , 3-a , 4-a ou 5, abaixo;

c) os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 3824; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 9001).

2. A posição 3102 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:

A) os produtos seguintes:

1) o nitrato de sódio, mesmo puro;

2) o nitrato de amônio, mesmo puro;

3) os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio;

4) o sulfato de amônio, mesmo puro;

5) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;

6) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;

7) a cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;

8) a uréia, mesmo pura;

B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a acima;

C) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas a ou "B" acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;

D) os adubos ou fertilizantes líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a -2 ou a -8 acima, ou de uma mistura desses produtos.

3. A posição 3103 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:

A) os produtos seguintes:

1) as escórias de desfosforação;

2) os fosfatos naturais da posição 2510, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;

3) os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);

4) o hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2%, calculada sobre o produto anidro no estado seco;

B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;

C) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a ou "B" acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

4. A posição 3104 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:

A) os produtos seguintes:

1) os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);

2) o cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1-c acima;

3) o sulfato de potássio, mesmo puro;

4) o sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;

B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si dos produtos indicados na alínea a acima.

5. O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 3105.

6. Na acepção da posição 3105, a expressão outros adubos ou fertilizantes apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos ou fertilizantes, contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo ou potássio.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
3101.00.00	ADUBOS OU FERTILIZANTES DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, MESMO MISTURADOS ENTRE SI OU TRATADOS QUIMICAMENTE; ADUBOS OU FERTILIZANTES RESULTANTES DA MISTURA OU DO TRATAMENTO QUÍMICO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL	NT

3102	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, NITROGENADOS
3102.10	-Uréia, mesmo em solução aquosa
3102.10.10	Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso	0
3102.10.90	Outra	NT
3102.2	-Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e nitrato de amônio
3102.21.00	--Sulfato de amônio	NT
3102.29	--Outros
3102.29.10	Sulfonitrato de amônio	NT
3102.29.90	Outros	NT
3102.30.00	-Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa	NT
3102.40.00	-Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante	NT
3102.50	-Nitrato de sódio
3102.50.1	Natural
3102.50.11	Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso	NT
3102.50.19	Outro	NT
3102.50.90	Outro	NT
	Ex 01 Com teor de nitrogênio superior a 16,3%, em peso	0
3102.60.00	-Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio	NT
3102.70.00	-Cianamida cálcica	NT
	Ex 01 Com teor de nitrogênio superior a 25%, em peso	0
3102.80.00	-Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais	NT
3102.90.00	-Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas precedentes subposições	NT

3103	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, FOSFATADOS
3103.10	-Superfosfatos
3103.10.10	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso	NT
3103.10.20	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso	NT
3103.10.30	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso	NT
3103.20.00	-Escórias de desfosforação	NT
3103.90	-Outros
3103.90.1	Hidrogeno-ortofosfato de cálcio
3103.90.11	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em peso	NT
3103.90.19	Outros	NT
3103.90.90	Outros	NT
3104	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, POTÁSSICOS
3104.10.00	-Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais, em bruto	NT
3104.20	-Cloreto de potássio
3104.20.10	Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60%, em peso	NT
3104.20.90	Outros	NT
3104.30	-Sulfato de potássio
3104.30.10	Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52%, em peso	NT
3104.30.90	Outros	0
3104.90	-Outros
3104.90.10	Sulfato duplo de potássio e de magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em peso	0
3104.90.90	Outros	NT

3105	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, CONTENDO DOIS OU TRÊS DOS SEGUINTES ELEMENTOS FERTILIZANTES: NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO; OUTROS ADUBOS OU FERTILIZANTES; PRODUTOS DO PRESENTE CAPÍTULO APRESENTADOS EM TABLETES OU FORMAS SEMELHANTES, OU AINDA EM EMBALAGENS COM PESO BRUTO NÃO SUPERIOR A 10kg
3105.10.00	-Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg	NT
	Ex 01 Nitrato de sódio com teor de nitrogênio superior a 16,3%, em peso	0
	Ex 02 Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior a 25%, em peso	0
	Ex 03 Sulfato de potássio com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 52%, em peso	0
	Ex 04 Sulfato duplo de magnésio e potássio com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em peso	0
3105.20.00	-Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio	NT
3105.30	-Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
3105.30.10	Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg	NT
3105.30.90	Outros	NT
3105.40.00	-Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)	NT
3105.5	-Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: nitrogênio e fósforo
3105.51.00	--Contendo nitratos e fosfatos	NT
3105.59.00	--Outros	NT
3105.60.00	-Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio	NT
3105.90	-Outros
3105.90.1	Nitrato de sódio potássico
3105.90.11	Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso	NT
3105.90.19	Outros	NT
3105.90.90	Outros	NT

CAPÍTULO 32
EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 3203 ou 3204, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 3207 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 3212;

b) os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504;

c) os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 2715).

2. As misturas de sais de diazônio estabilizados e copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 3204.

3. Também se incluem nas posições 3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 3206, os pigmentos da posição 2530 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 3212), nem as outras preparações indicadas nas posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 ou 3215.

4. As soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913 incluem-se na posição 3208 quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da solução.

5. Na acepção do presente Capítulo, a expressão matérias corantes não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas a água.

6. Na acepção da posição 3212, apenas se consideram folhas para marcar a ferro as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:

a) pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;

b) metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
3201	EXTRATOS TANANTES DE ORIGEM VEGETAL; TANINOS E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
3201.10.00	-Extrato de quebracho	0
3201.20.00	-Extrato de mimosa	0
3201.90	-Outros
3201.90.1	Extratos
3201.90.11	De gambir	0
3201.90.12	De carvalho ou de castanheiro	0
3201.90.19	Outros	0
3201.90.20	Taninos	0
3201.90.90	Outros	0

3202	PRODUTOS TANANTES ORGÂNICOS SINTÉTICOS; PRODUTOS TANANTES INORGÂNICOS; PREPARAÇÕES TANANTES, MESMO CONTENDO PRODUTOS TANANTES NATURAIS; PREPARAÇÕES ENZIMÁTICAS PARA A PRÉ-CURTIMENTA
3202.10.00	-Produtos tanantes orgânicos sintéticos	0
3202.90	-Outros
3202.90.1	Produtos tanantes inorgânicos
3202.90.11	À base de sais de cromo	0
3202.90.12	À base de sais de titânio	0
3202.90.13	À base de sais de zircônio	0
3202.90.19	Outros	0
3202.90.2	Preparações tanantes
3202.90.21	À base de compostos de cromo	0
3202.90.29	Outros	0
3202.90.30	Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta	0

3203.00	MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL (INCLUÍDOS OS EXTRATOS TINTORIAIS MAS EXCLUÍDOS OS NEGROS DE ORIGEM ANIMAL), MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL
3203.00.1	Matérias corantes de origem vegetal
3203.00.11	Hemateína	0
3203.00.12	Fisetina	0
3203.00.13	Morina	0
3203.00.19	Outras	0
3203.00.2	Matérias corantes de origem animal
3203.00.21	Carmim de cochonilha	0
3203.00.29	Outras	0
3203.00.30	Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal	0

3204	MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS; PRODUTOS ORGÂNICOS SINTÉTICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO AGENTES DE AVIVAMENTO FLUORESCENTES OU COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA
3204.1	-Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes
3204.11.00	--Corantes dispersos e preparações à base desses corantes	0
3204.12	--Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes
3204.12.10	Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes	0
3204.12.20	Corantes mordentes e preparações à base desses corantes	0
3204.13.00	--Corantes básicos e preparações à base desses corantes	0
3204.14.00	--Corantes diretos e preparações à base desses corantes	0
3204.15	--Corantes à cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes
3204.15.10	Índigo blue, segundo Colour Index 73000	0
3204.15.20	Dibenzantrona	0
3204.15.30	12,12-Dimetoxidibenzantrona	0
3204.15.90	Outros	0
3204.16.00	--Corantes reagentes e preparações à base desses corantes	0
3204.17.00	--Pigmentos e preparações à base desses pigmentos	0
3204.19	--Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19
3204.19.1	Carotenóides e suas preparações
3204.19.11	Carotenóides	0
3204.19.12	Preparações à base de beta-caroteno, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose e/ou dextrina, próprias para colorir alimentos	0
3204.19.13	Outras preparações próprias para colorir alimentos	0
3204.19.19	Outras	0
3204.19.20	Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)	0
3204.19.30	Corantes azóicos	0
3204.19.90	Outras	0
3204.20	-Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes
3204.20.1	Derivados do estilbeno
3204.20.11	Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico	0
3204.20.19	Outros	0
3204.20.90	Outros	0
3204.90.00	-Outros	0

3205.00.00	LACAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE LACAS CORANTES	0

3206	OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 3203, 3204 OU 3205; PRODUTOS INORGÂNICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA
3206.1	-Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio
3206.11	--Contendo, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca
3206.11.1	Pigmentos tipo rutilo
3206.11.11	De granulometria superior ou igual a 0,6 micrometros (mícrons), com adição de modificadores	0
3206.11.19	Outros	0
3206.11.2	Outros pigmentos
3206.11.21	Tipo anatase	0
3206.11.29	Outros	0
3206.11.30	Preparações	0
3206.19	--Outros
3206.19.10	Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio	0
3206.19.90	Outros	0
3206.20.00	-Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo	0
3206.30.00	-Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio	0
3206.4	-Outras matérias corantes e outras preparações
3206.41.00	--Ultramar e suas preparações	0
3206.42	--Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco
3206.42.10	Litopônio	0
3206.42.90	Outros	0
3206.43.00	--Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)	0
3206.49.00	--Outras	0
3206.50	-Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos
3206.50.1	Com substâncias radioativas de radiotividade específica inferior ou igual a 74Bq/g (0,002 µCi/g)
3206.50.11	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	0
3206.50.19	Outros	0
3206.50.2	Sem substâncias radioativas
3206.50.21	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	0
3206.50.29	Outros	0

3207	PIGMENTOS, OPACIFICANTES E CORES PREPARADOS, COMPOSIÇÕES VITRIFICÁVEIS, ENGOBOS, POLIMENTOS LÍQUIDOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES, DOS TIPOS UTILIZADOS NAS INDÚSTRIAS DA CERÂMICA, DO ESMALTE E DO VIDRO; FRITAS DE VIDRO E OUTROS VIDROS, EM PÓ, EM GRÂNULOS, EM LAMELAS OU EM FLOCOS
3207.10	-Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
3207.10.10	À base de zircônio ou seus sais	0
3207.10.90	Outros	0
3207.20	-Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
3207.20.10	Engobos	0
3207.20.90	Outras	0
3207.30.00	-Polimentos líquidos e preparações semelhantes	0
3207.40	-Fritas e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
3207.40.10	Fritas de vidro	0
3207.40.90	Outros	0

3208	TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO NÃO AQUOSO; SOLUÇÕES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPÍTULO
3208.10	-À base de poliésteres
3208.10.10	Tintas	10
3208.10.20	Vernizes	10
3208.10.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	10
3208.20	-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3208.20.10	Tintas	10
3208.20.20	Vernizes	10
3208.20.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	10
3208.90	-Outros
3208.90.10	Tintas	10
3208.90.2	Vernizes
3208.90.21	À base de derivados de celulose	10
3208.90.29	Outros	10
3208.90.3	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
3208.90.31	De silicones	10
3208.90.39	Outras	10

3209	TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO AQUOSO
3209.10	-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3209.10.10	Tintas	10
3209.10.20	Vernizes	10
3209.90	-Outros
3209.90.1	Tintas
3209.90.11	À base de politetrafluoretileno	10
3209.90.19	Outras	10
3209.90.20	Vernizes	10

3210.00	OUTRAS TINTAS E VERNIZES; PIGMENTOS A ÁGUA PREPARADOS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ACABAMENTO DE COUROS
3210.00.10	Tintas	10
3210.00.20	Vernizes	10
3210.00.30	Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros	10

3211.00.00	SECANTES PREPARADOS	0

3212	PIGMENTOS (INCLUÍDOS OS PÓS E FLOCOS METÁLICOS) DISPERSOS EM MEIOS NÃO AQUOSOS, NO ESTADO LÍQUIDO OU PASTOSO, DOS TIPOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE TINTAS; FOLHAS PARA MARCAR A FERRO; TINTURAS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES APRESENTADAS EM FORMAS PRÓPRIAS OU EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO
3212.10.00	-Folhas para marcar a ferro	10
3212.90	-Outros
3212.90.10	Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em peso	10
3212.90.90	Outros	10

3213	CORES PARA PINTURA ARTÍSTICA, ATIVIDADES EDUCATIVAS, PINTURA DE TABULETAS, MODIFICAÇÃO DE TONALIDADES, RECREAÇÃO E CORES SEMELHANTES, EM PASTILHAS, TUBOS, POTES, FRASCOS, GODÊS OU ACONDICIONAMENTOS SEMELHANTES
3213.10.00	-Cores em sortidos	10
3213.90.00	-Outras	10

3214	MÁSTIQUE DE VIDRACEIRO, CIMENTOS DE RESINA E OUTROS MÁSTIQUES; INDUTOS UTILIZADOS EM PINTURA; INDUTOS NÃO REFRATÁRIOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM ALVENARIA
3214.10	-Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura
3214.10.10	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques	10
3214.10.20	Indutos utilizados em pintura	10
3214.90.00	-Outros	10
	Ex 01 Mistura de cimento e/ou cal hidratada com pelo menos um dos seguintes elementos: saibro, areia, quartzo, pedrisco, pedra britada, pó de pedra e semelhantes, adicionada ou não de água, corante ou impermeabilizante	0
3215	TINTAS DE IMPRESSÃO, TINTAS DE ESCREVER OU DE DESENHAR E OUTRAS TINTAS, MESMO CONCENTRADAS OU NO ESTADO SÓLIDO
3215.1	-Tintas de impressão
3215.11.00	--Pretas	0
3215.19.00	--Outras	0
3215.90.00	-Outras	0

CAPÍTULO 33
ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302;

b) os sabões e outros produtos da posição 3401;

c) as essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.

2. Para efeitos da posição 3302, a expressão substâncias odoríferas abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3. As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4. Consideram-se produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas , na acepção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: os saquinhos contendo partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
3301	ÓLEOS ESSENCIAIS (DESTERPENADOS OU NÃO), INCLUÍDOS OS CHAMADOS "CONCRETOS" OU "ABSOLUTOS"; RESINÓIDES; OLEORRESINAS DE EXTRAÇÃO; SOLUÇÕES CONCENTRADAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS EM GORDURAS, EM ÓLEOS FIXOS, EM CERAS OU EM MATÉRIAS ANÁLOGAS, OBTIDAS POR TRATAMENTO DE FLORES ATRAVÉS DE SUBSTÂNCIAS GORDAS OU POR MACERAÇÃO; SUBPRODUTOS TERPÊNICOS RESIDUAIS DA DESTERPENAÇÃO DOS ÓLEOS ESSENCIAIS; ÁGUAS DESTILADAS AROMÁTICAS E SOLUÇÕES AQUOSAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS
3301.1	-Óleos essenciais de cítricos
3301.11.00	--De bergamota	12
3301.12	--De laranja
3301.12.10	De "petit grain"	12
3301.12.90	Outros	12
3301.13.00	--De limão	12
3301.14.00	--De lima	12
3301.19.00	--Outros	12
3301.2	-Óleos essenciais, exceto de cítricos
3301.21.00	--De gerânio	12
3301.22.00	--De jasmim	12
3301.23.00	--De alfazema ou lavanda	12
3301.24.00	--De hortelã-pimenta (Mentha piperita)	12
3301.25	--De outras mentas
3301.25.10	De menta japonesa (Mentha arvensis)	12
3301.25.20	De "mentha spearmint" (Mentha viridis L.)	12
3301.25.90	Outros	12
3301.26.00	--De vetiver	12
3301.29	--Outros
3301.29.1	De citronela; de cedro; de pau santo (Bulnesia sarmientoi); de "lemongrass"; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto
3301.29.11	De citronela	12
3301.29.12	De cedro	12
3301.29.13	De pau santo (Bulnesia sarmientoi)	12
3301.29.14	De "lemongrass"	12
3301.29.15	De pau-rosa	12
3301.29.16	De palma rosa	12
3301.29.17	De coriandro	12
3301.29.18	De cabreúva	12
3301.29.19	De eucalipto	12
3301.29.90	Outros	12
3301.30.00	-Resinóides	12
3301.90	-Outros
3301.90.10	Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração	12
3301.90.20	Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais	12
3301.90.30	Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais	30
3301.90.40	Oleorresinas de extração	0

3302	MISTURAS DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS E MISTURAS (INCLUÍDAS AS SOLUÇÕES ALCOÓLICAS) À BASE DE UMA OU MAIS DESTAS SUBSTÂNCIAS, DOS TIPOS UTILIZADOS COMO MATÉRIAS BÁSICAS PARA A INDÚSTRIA; OUTRAS PREPARAÇÕES À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
3302.10.00	-Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas	12
	Ex 01 Preparações não alcoólicas, à base de substâncias odoríferas, para fabricação de bebidas	0
	Ex 02 Preparações alcoólicas à base de substâncias odoríferas, para fabricação de bebidas	50
3302.90	-Outras
3302.90.1	Para perfumaria
3302.90.11	Vetiverol	0
3302.90.19	Outras	12
3302.90.90	Outras	12

3303.00	PERFUMES E ÁGUAS-DE-COLÔNIA
3303.00.10	Perfumes (extratos)	40
3303.00.20	Águas-de-colônia	40

3304	PRODUTOS DE BELEZA OU DE MAQUILAGEM PREPARADOS E PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO OU CUIDADOS DA PELE (EXCETO MEDICAMENTOS), INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES ANTI-SOLARES E OS BRONZEADORES; PREPARAÇÕES PARA MANICUROS E PEDICUROS
3304.10.00	-Produtos de maquilagem para os lábios	30
3304.20	-Produtos de maquilagem para os olhos
3304.20.10	Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel	30
3304.20.90	Outros	30
3304.30.00	-Preparações para manicuros e pedicuros	30
3304.9	-Outros
3304.91.00	--Pós, incluídos os compactos	30
	Ex 01 Talco e polvilho, com ou sem perfume	10
3304.99	--Outros
3304.99.10	Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas	40
3304.99.90	Outros	30
	Ex 01 Preparados anti-solares	20
	Ex 02 Preparados bronzeadores	20
3305	PREPARAÇÕES CAPILARES
3305.10.00	-Xampus	10
3305.20.00	-Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos	30
3305.30.00	-Laquês para o cabelo	30
3305.90.00	-Outras	30
	Ex 01 Creme rinse	10

3306	PREPARAÇÕES PARA HIGIENE BUCAL OU DENTÁRIA, INCLUÍDOS OS PÓS E CREMES PARA FACILITAR A ADERÊNCIA DAS DENTADURAS; FIOS UTILIZADOS PARA LIMPAR OS ESPAÇOS INTERDENTAIS (FIO DENTAL), ACONDICIONADOS PARA VENDA A PARTICULARES
3306.10.00	-Dentifrícios	5
3306.20.00	-Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental)	0
3306.90.00	-Outros	5
	Ex 01 Pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras	10

3307	PREPARAÇÕES PARA BARBEAR (ANTES, DURANTE OU APÓS), DESODORANTES CORPORAIS, PREPARAÇÕES PARA BANHOS, DEPILATÓRIOS, OUTROS PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES COSMÉTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; DESODORANTES DE AMBIENTES, PREPARADOS, MESMO NÃO PERFUMADOS, COM OU SEM PROPRIEDADES DESINFETANTES
3307.10.00	-Preparações para barbear (antes, durante ou após)	40
	Ex 01 Cremes para barbear, contendo ou não sabão	20
3307.20	-Desodorantes corporais e antiperspirantes
3307.20.10	Líquidos	10
3307.20.90	Outros	10
3307.30.00	-Sais perfumados e outras preparações para banhos	40
3307.4	-Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas
3307.41.00	--Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão	30
3307.49.00	--Outras	40
	Ex 01 Carvão vegetal ativado, acondicionado para venda a retalho como desodorante para refrigeradores ou congeladores	15
3307.90.00	-Outros	30
	Ex 01 Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais	10
	Ex 02 Papéis impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos	40
	Ex 03 Partes de plantas aromáticas em saquinhos (sachês)	40
	Ex 04 Depilatórios	40
	Ex 05 Preparações para animais (xampus, banhos, etc.)	40

CAPÍTULO 34
SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, "CERAS" PARA DENTISTAS E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 1517);

b) os compostos isolados de constituição química definida;

c) os xampus, dentifrícios, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 3305, 3306 ou 3307).

2. Na acepção da posição 3401, o termo sabões apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo: desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 3405, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3. Na acepção da posição 3402, os agentes orgânicos de superfície são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5%, a 20ºC, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:

a) originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e

b) reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m (45dyn/cm), ou menos.

4. A expressão óleos de petróleo ou de minerais betuminosos usada no texto da posição 3403 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5. Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão ceras artificiais e ceras preparadas , utilizada no texto da posição 3404, aplica-se apenas:

A) aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;

B) aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;

C) aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Pelo contrário, a posição 3404 não compreende:

a) os produtos das posições 1516, 3402 ou 3823, mesmo que apresentem as características de ceras;

b) as ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 1521;

c) as ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;

d) as ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 3405, 3809, etc.).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
3401	SABÕES; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS UTILIZADOS COMO SABÃO, EM BARRAS, PÃES, PEDAÇOS OU FIGURAS MOLDADOS, MESMO CONTENDO SABÃO; PAPEL, PASTAS ("OUATES"), FELTROS E FALSOS TECIDOS, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DE SABÃO OU DE DETERGENTES
3401.1	-Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
3401.11	--De toucador (incluídos os de uso medicinal)
3401.11.10	Sabões medicinais	10
3401.11.90	Outros	10
3401.19.00	--Outros	5
	Ex 01 Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes	10
	Ex 02 Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão	10
	Ex 03 Sabão perfumado	10
3401.20	-Sabões sob outras formas
3401.20.10	De toucador	10
3401.20.90	Outros	5

3402	AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE (EXCETO SABÕES); PREPARAÇÕES TENSOATIVAS, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM (INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES AUXILIARES) E PREPARAÇÕES PARA LIMPEZA, MESMO CONTENDO SABÃO, EXCETO AS DA POSIÇÃO 3401
3402.1	-Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho
3402.11	--Aniônicos
3402.11.10	Dibutilnaftalenossulfato de sódio	15
3402.11.20	N-Metil-N-oleiltaurato de sódio	15
3402.11.30	Alquilsulfonato de sódio, secundário	15
3402.11.90	Outros	15
3402.12	--Catiônicos
3402.12.10	Acetato de Oleilamina	15
3402.12.90	Outros	15
3402.13.00	--Não iônicos	15
3402.19.00	--Outros	15
3402.20.00	-Preparações acondicionadas para venda a retalho	15
	Ex 01 Detergentes	10

3402.90	-Outras
3402.90.1	Misturas entre si de agentes de superfície orgânicos
3402.90.11	Contendo exclusivamente produtos não iônicos	15
3402.90.19	Outras	15
3402.90.20	Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas	15
3402.90.3	Preparações para lavagem (detergentes)
3402.90.31	À base de Nonilfenol etoxilado	10
3402.90.39	Outras	10
3402.90.90	Outras	15
3403	PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES (INCLUÍDOS OS ÓLEOS DE CORTE, AS PREPARAÇÕES ANTIADERENTES DE PORCAS E PARAFUSOS, AS PREPARAÇÕES ANTIFERRUGEM OU ANTICORROSÃO E AS PREPARAÇÕES PARA DESMOLDAGEM, À BASE DE LUBRIFICANTES) E PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA LUBRIFICAR E AMACIAR MATÉRIAS TÊXTEIS, PARA UNTAR COUROS, PELETERIAS (PELES COM PÊLO*) E OUTRAS MATÉRIAS, EXCETO AS QUE CONTENHAM, COMO CONSTITUINTES DE BASE, 70% OU MAIS, EM PESO, DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS
3403.1	-Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3403.11	--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias
3403.11.10	Para o tratamento de matérias têxteis	15
3403.11.20	Para o tratamento de couros e peles	15
3403.11.90	Outras	15
3403.19.00	--Outras	15
3403.9	-Outras
3403.91	--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias
3403.91.10	Para o tratamento de matérias têxteis	15
3403.91.20	Para o tratamento de couros e peles	15
3403.91.90	Outras	15
3403.99.00	--Outras	15

3404	CERAS ARTIFICIAIS E CERAS PREPARADAS
3404.10.00	-De linhita modificada quimicamente	15
3404.20	-De polietileno-glicóis
3404.20.10	Ceras artificiais	15
3404.20.20	Ceras preparadas	15
3404.90	-Outras
3404.90.1	Ceras artificiais
3404.90.11	De polietileno, emulsionáveis	15
3404.90.12	Outras, de polietileno	15
3404.90.13	De polipropilenoglicóis	15
3404.90.19	Outras	15
3404.90.2	Ceras preparadas
3404.90.21	À base de vaselina e álcoois de lanolina (Eucerina anidra)	15
3404.90.29	Outras	15

3405	POMADAS E CREMES PARA CALÇADOS, ENCÁUSTICAS, PREPARAÇÕES PARA DAR BRILHO A PINTURAS DE CARROÇARIAS, VIDROS OU METAIS, PASTAS E PÓS PARA AREAR E PREPARAÇÕES SEMELHANTES [MESMO APRESENTADOS EM PAPEL, PASTAS ("OUATES"), FELTROS, FALSOS TECIDOS, PLÁSTICO OU BORRACHA ALVEOLARES, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DAQUELAS PREPARAÇÕES], COM EXCLUSÃO DAS CERAS DA POSIÇÃO 3404
3405.10.00	-Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros	10
3405.20.00	-Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira	10
3405.30.00	-Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais	10
3405.40.00	-Pastas, pós e outras preparações para arear	10
3405.90.00	-Outros	10
3406.00.00	VELAS, PAVIOS, CÍRIOS E ARTIGOS SEMELHANTES	0

3407.00	MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, INCLUÍDAS AS PRÓPRIAS PARA RECREAÇÃO DE CRIANCAS; "CERAS" PARA DENTISTAS APRESENTADAS EM SORTIDOS, EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU EM PLACAS, FERRADURAS, VARETAS OU FORMAS SEMELHANTES; OUTRAS COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO
3407.00.10	Pastas para modelar	10
3407.00.20	"Ceras" para dentistas	10
3407.00.90	Outras	10

CAPÍTULO 35
MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as leveduras (posição 2102);

b) os constituintes do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c) as preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 3202);

d) as preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

e) as proteínas endurecidas (posição 3913);

f) os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2. O termo dextrina , empregado no texto da posição 3505, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%.

Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 1702.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
3501	CASEÍNAS, CASEINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS CASEÍNAS; COLAS DE CASEÍNA
3501.10.00	-Caseínas	0
3501.90	-Outros
3501.90.1	Caseinatos e outros derivados das caseínas
3501.90.11	Caseinato de sódio	0
3501.90.19	Outros	0
3501.90.20	Colas de caseína	0

3502	ALBUMINAS (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS DE VÁRIAS PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE, CONTENDO, EM PESO CALCULADO SOBRE MATÉRIA SECA, MAIS DE 80% DE PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE), ALBUMINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS ALBUMINAS
3502.1	-Ovalbumina
3502.11.00	--Seca	0
3502.19.00	--Outra	0
3502.20.00	-Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite	0
3502.90.00	-Outros	0

3503.00	GELATINAS (INCLUÍDAS AS APRESENTADAS EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, MESMO TRABALHADAS NA SUPERFÍCIE OU CORADAS) E SEUS DERIVADOS; ICTIOCOLA; OUTRAS COLAS DE ORIGEM ANIMAL, EXCETO COLAS DE CASEÍNA DA POSIÇÃO 3501
3503.00.1	Gelatinas e seus derivados
3503.00.11	De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso	0
3503.00.12	De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso	0
3503.00.19	Outros	0
3503.00.90	Outras	0
3504.00	PEPTONAS E SEUS DERIVADOS; OUTRAS MATÉRIAS PROTÉICAS E SEUS DERIVADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PÓ DE PELES, TRATADO OU NÃO PELO CROMO
3504.00.1	Peptonas e seus derivados
3504.00.11	Peptonas e peptonatos	0
3504.00.19	Outros	0
3504.00.20	Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca	0
3504.00.90	Outros	0

3505	DEXTRINA E OUTROS AMIDOS E FÉCULAS MODIFICADOS (POR EXEMPLO: AMIDOS E FÉCULAS PRÉ-GELATINIZADOS OU ESTERIFICADOS); COLAS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS, DE DEXTRINA OU DE OUTROS AMIDOS OU FÉCULAS MODIFICADOS
3505.10.00	-Dextrina e outros amidos e féculas modificados	0
	Ex 01 Amidos e féculas eterificados ou esterificados	12
3505.20.00	-Colas	0

3506	COLAS E OUTROS ADESIVOS PREPARADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PRODUTOS DE QUALQUER ESPÉCIE UTILIZADOS COMO COLAS OU ADESIVOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO COMO COLAS OU ADESIVOS, COM PESO LÍQUIDO NÃO SUPERIOR A 1kg
3506.10	-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg
3506.10.10	À base de cianoacrilatos	0
3506.10.90	Outros	0
3506.9	-Outros
3506.91	--Adesivos à base de borracha ou de plásticos (incluídas as resinas artificiais)
3506.91.10	À base de borracha	0
3506.91.20	À base de plásticos (incluídas as resinas artificias) dispersos ou para dispersar em meio aquoso	0
3506.91.90	Outros	0
3506.99.00	--Outros	0

3507	ENZIMAS; ENZIMAS PREPARADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPRENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
3507.10.00	-Coalho e seus concentrados	0
3507.90	-Outras
3507.90.1	Amilases e seus concentrados
3507.90.11	Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)	0
3507.90.19	Outros	0
3507.90.2	Proteases e seus concentrados
3507.90.21	Fibrinucleases	0
3507.90.22	Bromelina	0
3507.90.23	Estreptoquinase	0
3507.90.24	Estreptodornase	0
3507.90.25	Mistura de Estreptoquinase e Estreptodornase	0
3507.90.26	Papaína	0
3507.90.29	Outros	0
3507.90.3	Outras enzimas e seus concentrados
3507.90.31	Lisozima e seu cloridrato	0
3507.90.39	Outros	0
3507.90.4	Enzimas preparadas
3507.90.41	À base de celulases	0
3507.90.49	Outras	0

CAPÍTULO 36
PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2-a ou 2-b abaixo.

2. Na acepção da posição 3606, consideram-se artigos de matérias inflamáveis, exclusivamente:

a) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;

b) os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;

c) os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
3601.00.00	PÓLVORAS PROPULSIVAS	24

3602.00.00	EXPLOSIVOS PREPARADOS, EXCETO PÓLVORAS PROPULSIVAS	18
	Ex 01 À base de poliálcoois (dinamite); outros explosivos preparados, com efeito equivalente ao da dinamite	5

3603.00.00	ESTOPINS OU RASTILHOS, DE SEGURANÇA; CORDÉIS DETONANTES; FULMINANTES E CÁPSULAS FULMINANTES; ESCORVAS; DETONADORES ELÉTRICOS	18

3604	FOGOS DE ARTIFÍCIO, FOGUETES DE SINALIZAÇÃO OU CONTRA O GRANIZO E SEMELHANTES, BOMBAS, PETARDOS E OUTROS ARTIGOS DE PIROTECNIA
3604.10.00	-Fogos de artifício	60
3604.90	-Outros
3604.90.10	Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes	10
3604.90.90	Outros	60
	Ex 01 Foguetes e artigos semelhantes para sinalização	10

3605.00.00	FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA POSIÇÃO 3604	0

3606	FERROCÉRIO E OUTRAS LIGAS PIROFÓRICAS, SOB QUAISQUER FORMAS; ARTIGOS DE MATÉRIAS INFLAMÁVEIS INDICADOS NA NOTA 2 DO PRESENTE CAPÍTULO
3606.10.00	-Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3	45
3606.90.00	-Outros	30
	Ex 01 Artigos de matérias inflamáveis	20
	Ex 02 Pedra para isqueiro ou acendedor	45

CAPÍTULO 37
PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.

2. No presente Capítulo, o termo fotográfico qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
3701	CHAPAS E FILMES PLANOS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS PLANOS, DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, MESMO EM CARTUCHOS
3701.10	-Para raios X
3701.10.10	Sensibilizados em uma face	18
3701.10.2	Sensibilizados nas duas faces
3701.10.21	Próprios para uso odontológico	0
3701.10.29	Outros	0
3701.20	-Filmes de revelação e copiagem instantâneas
3701.20.10	Para fotografia a cores (policromos)	18
3701.20.20	Para fotografia monocromática	18
3701.30	-Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255mm
3701.30.10	Para fotografia a cores (policromos)	18
3701.30.2	Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis
3701.30.21	De alumínio	18
3701.30.22	De poliéster	18
3701.30.29	Outras	18
3701.30.3	Chapas sensibilizadas por outros procedimentos
3701.30.31	De alumínio	18
3701.30.39	Outras	18
3701.30.40	Filmes para as artes gráficas	18
3701.30.50	Filmes heliográficos, de poliéster	18
3701.30.90	Outros	18
3701.9	-Outros
3701.91.00	--Para fotografia a cores (policromos)	18
3701.99.00	--Outros	18

3702	FILMES FOTOGRÁFICOS SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, EM ROLOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, EM ROLOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS
3702.10	-Para raios X
3702.10.10	Sensibilizados em uma face	18
3702.10.20	Sensibilizados em ambas as faces	0
3702.20	-Filmes de revelação e copiagem instantâneas
3702.20.10	Para fotografia a cores (policromos)	18
3702.20.20	Para fotografia monocromática	18
3702.3	-Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105mm
3702.31.00	--Para fotografia a cores (policromos)	18
3702.32.00	--Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata	18
3702.39.00	--Outros	18
3702.4	-Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105mm
3702.41.00	--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, para fotografia a cores (policromos)	18
3702.42	--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, exceto para fotografia a cores
3702.42.10	Para as artes gráficas	18
3702.42.90	Outros	18
3702.43	--De largura superior a 610mm e comprimento não superior a 200m
3702.43.10	Para as artes gráficas	18
3702.43.20	Heliográficos, de poliéster	18
3702.43.90	Outros	18
3702.44	--De largura superior a 105mm, mas não superior a 610mm
3702.44.10	Para fotografia a cores (policromos)	18
3702.44.2	Para fotografia monocromática
3702.44.21	Para as artes gráficas	18
3702.44.29	Outros	18
3702.5	-Outros filmes, para fotografia a cores (policromos)
3702.51	--De largura não superior a 16mm e comprimento não superior a 14m
3702.51.10	Em bobinas ("filmpacks")	18
3702.51.90	Outros	18
3702.52.00	--De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m	18
	Ex 01 Filmes cinematográficos de 16 mm de largura	0
3702.53.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, para diapositivos	18
3702.54	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, exceto para diapositivos
3702.54.1	De largura igual a 35mm
3702.54.11	Em bobinas ("filmpacks")	18
3702.54.19	Outros	18
3702.54.9	Outros
3702.54.91	Em bobinas ("filmpacks")	18
3702.54.99	Outros	18
3702.55	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m
3702.55.10	De largura igual a 35mm	0
3702.55.90	Outros	18
3702.56.00	--De largura superior a 35mm	18
3702.9	-Outros
3702.91.00	--De largura não superior a 16mm e comprimento não superior a 14m	18
3702.92.00	--De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m	0
3702.93.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m	18
3702.94.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m	0
3702.95.00	--De largura superior a 35mm	18
3703	PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS
3703.10	-Em rolos de largura superior a 610mm
3703.10.10	Para fotografia a cores (policromos)	18
3703.10.2	Para fotografia monocromática
3703.10.21	Papel heliográfico	18
3703.10.29	Outros	18
3703.20.00	-Outros, para fotografia a cores (policromos)	18
3703.90	-Outros
3703.90.10	Papel para fotocomposição	18
3703.90.90	Outros	18

3704.00.00	CHAPAS, FILMES, PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS MAS NÃO REVELADOS	5
	Ex 01 Chapas e filmes	0

3705	CHAPAS E FILMES, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS E REVELADOS, EXCETO OS FILMES CINEMATOGRÁFICOS
3705.10.00	-Para reprodução ofset	0
3705.20.00	-Microfilmes	0
3705.90	-Outros
3705.90.10	Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("chips") para fabricação de microestruturas eletrônicas	0
3705.90.90	Outros	0

3706	FILMES CINEMATOGRÁFICOS IMPRESSIONADOS E REVELADOS, CONTENDO OU NÃO GRAVAÇÃO DE SOM OU CONTENDO APENAS GRAVAÇÃO DE SOM
3706.10.00	-De largura igual ou superior a 35mm	0
3706.90.00	-Outros	0

3707	PREPARAÇÕES QUÍMICAS PARA USOS FOTOGRÁFICOS, EXCETO VERNIZES, COLAS, ADESIVOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES; PRODUTOS NÃO MISTURADOS, QUER DOSADOS TENDO EM VISTA USOS FOTOGRÁFICOS, QUER ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO PARA ESSES MESMOS USOS E PRONTOS PARA UTILIZAÇÃO
3707.10.00	-Emulsões para sensibilização de superfícies	18
3707.90	-Outros
3707.90.10	Fixadores	18
3707.90.2	Reveladores
3707.90.21	À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático	18
3707.90.29	Outros	18
3707.90.30	Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões	18
3707.90.90	Outros	18

CAPÍTULO 38
PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:

1) a grafita artificial (posição 3801);

2) os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 3808;

3) os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras (posição 3813);

4) os produtos especificados nas Notas 2-a e 2-c abaixo;

b) as misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 2106);

c) os medicamentos (posições 3003 ou 3004);

d) os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 2620), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 7112), bem como os catalisadores constituídos de metais ou ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).

2. Incluem-se na posição 3824 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:

a) os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g;

b) os óleos fúseis; o óleo de Dippel;

c) os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

d) os produtos para correção de matrizes de duplicadores ("stencils") e os outros líquidos corretores, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

e) os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (por exemplo: cones de Seger).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
3801	GRAFITA ARTIFICIAL; GRAFITA COLOIDAL OU SEMICOLOIDAL; PREPARAÇÕES À BASE DE GRAFITA OU DE OUTROS CARBONOS, EM PASTAS, BLOCOS, LAMELAS OU OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS
3801.10.00	-Grafita artificial	0
3801.20	-Grafita coloidal ou semicoloidal
3801.20.10	Suspensão semicoloidal em óleos minerais	10
3801.20.90	Outros	10
	Ex 01 Grafita coloidal	0
3801.30	-Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
3801.30.10	Pasta carbonada para eletrodos	10
3801.30.90	Outras	10
3801.90.00	-Outras	10

3802	CARVÕES ATIVADOS; MATÉRIAS MINERAIS NATURAIS ATIVADAS; NEGROS DE ORIGEM ANIMAL, INCLUÍDO O NEGRO ANIMAL ESGOTADO
3802.10.00	-Carvões ativados	0
3802.90	-Outros
3802.90.10	Farinhas siliciosas fósseis	0
3802.90.20	Bentonita	0
3802.90.30	Atapulgita	0
3802.90.40	Outras argilas e terras	0
3802.90.50	Bauxita	0
3802.90.90	Outros	0

3803.00.00	"TALL OIL", MESMO REFINADO	0

3804.00	LIXÍVIAS RESIDUAIS DA FABRICAÇÃO DAS PASTAS DE CELULOSE, MESMO CONCENTRADAS, DESAÇUCARADAS OU TRATADAS QUIMICAMENTE, INCLUÍDOS OS LIGNOSSULFONATOS, MAS EXCLUÍDO O "TALL OIL" DA POSIÇÃO 3803
3804.00.1	Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose
3804.00.11	Ao sulfito	0
3804.00.12	À soda ou ao sulfato	10
3804.00.20	Lignossulfonatos	0

3805	ESSÊNCIAS DE TEREBINTINA, DE PINHEIRO OU PROVENIENTES DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO SULFATO E OUTRAS ESSÊNCIAS TERPÊNICAS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO OU DE OUTROS TRATAMENTOS DAS MADEIRAS DE CONÍFERAS; DIPENTENO EM BRUTO; ESSÊNCIA PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO BISSULFITO E OUTROS PARACIMENOS EM BRUTO; ÓLEO DE PINHO CONTENDO ALFA-TERPINEOL COMO CONSTITUINTE PRINCIPAL
3805.10.00	-Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato	0
3805.20.00	-Óleo de pinho	10
3805.90.00	-Outros	0

3806	COLOFÔNIAS E ÁCIDOS RESÍNICOS, E SEUS DERIVADOS; ESSÊNCIA DE COLOFÔNIA E ÓLEOS DE COLOFÔNIA; GOMAS FUNDIDAS
3806.10.00	-Colofônias e ácidos resínicos	0
3806.20.00	-Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias	0
3806.30.00	-Gomas ésteres	12
3806.90	-Outros
3806.90.1	Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos
3806.90.11	Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico	0
3806.90.12	Abietatos de metila ou de benzila; Hidroabietato de metila	0
3806.90.19	Outros	0
3806.90.90	Outros	0
	Ex 01 Gomas fundidas	12
3807.00.00	ALCATRÕES DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÃO DE MADEIRA; CREOSOTO VEGETAL; METILENO; BREU (PEZ) VEGETAL; BREU (PEZ) PARA A INDÚSTRIA DA CERVEJA E PREPARAÇÕES SEMELHANTES À BASE DE COLOFÔNIAS, DE ÁCIDOS RESÍNICOS OU DE BREU (PEZ) VEGETAL	0
	Ex 01 Solventes e diluentes compostos para vernizes ou produtos semelhantes	10
3808	INSETICIDAS, RODENTICIDAS, FUNGICIDAS, HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, DESINFETANTES E PRODUTOS SEMELHANTES, APRESENTADOS EM QUAISQUER FORMAS OU EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU COMO PREPARAÇÕES OU AINDA SOB A FORMA DE ARTIGOS, TAIS COMO FITAS, MECHAS E VELAS SULFURADAS E PAPEL MATA-MOSCAS
3808.10	-Inseticidas
3808.10.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	0
3808.10.2	Apresentados de outro modo
3808.10.21	À base de Acefato ou de "Bacillus thuringiensis"	0
3808.10.22	À base de cipermetrinas ou de Permetrina	0
3808.10.23	À base de Monocrotofós ou de Dicrotofós	0
3808.10.24	À base de Dissulfoton ou de Endossulfan	0
3808.10.25	À base de fosfeto de alumínio	0
3808.10.26	À base de Triclorfon ou de Diclorvós	0
3808.10.27	À base de óleo mineral	0
3808.10.29	Outros	0
3808.20	-Fungicidas
3808.20.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	0
3808.20.2	Apresentados de outro modo
3808.20.21	À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso	0
3808.20.22	À base de Ziram ou de enxofre	0
3808.20.23	À base de Mancozeb ou de Maneb	0
3808.20.24	À base de Sulfiram	0
3808.20.25	À base de compostos de cromo, de cobre e de arsênio	0
3808.20.29	Outros	0
3808.30	-Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
3808.30.10	Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	0
3808.30.2	Herbicidas apresentados de outro modo
3808.30.21	À base de 2,4-D, de 2,4-DB, de derivados destes produtos ou de MCPA	0
3808.30.22	À base de Atrazina, de Alaclor, de Diuron ou de Ametrina	0
3808.30.23	À base de Glifosato ou de seu sal de monoisopropilamina, de Imazaquim ou de Lactofen	0
3808.30.24	À base de Dicloreto de Paraquat, de Propanil ou de Simazina	0
3808.30.25	À base de pentaclorofenol ou de seus sais, de Tebutiuron ou de Trifluralina	0
3808.30.29	Outros	0
3808.30.3	Inibidores de germinação
3808.30.31	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	0
3808.30.32	Apresentados de outro modo	0
3808.30.40	Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	0
3808.30.5	Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo
3808.30.51	À base de hidrazida maléica	0
3808.30.59	Outros	0
3808.40	-Desinfetantes
3808.40.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	0
	Ex 01 Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes	30
3808.40.2	Apresentados de outro modo
3808.40.21	À base de Thiram	0
	Ex 01 Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes	30
3808.40.22	À base de 2-(tiocianometiltio)benzotiazol	0
	Ex 01 Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes	30
3808.40.29	Outros	0
	Ex 01 Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes	30
3808.90	-Outros
3808.90.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	0
3808.90.2	Apresentados de outro modo
3808.90.21	Acaricidas à base de Amitraz, de Clorfenvinfós, de Metamidofós ou de Propargite	0
3808.90.22	Acaricidas à base de Ciexatin, de óxido de Fembutatin (óxido de "Fenbutatin") ou de Tiometon	0
3808.90.23	Outros acaricidas	0
3808.90.24	Nematicidas à base de Metam Sódio	0
3808.90.25	Outros nematicidas	0
3808.90.26	Raticidas	0
3808.90.29	Outros	0

3809	AGENTES DE APRESTO OU DE ACABAMENTO, ACELERADORES DE TINGIMENTO OU DE FIXAÇÃO DE MATÉRIAS CORANTES E OUTROS PRODUTOS E PREPARAÇÕES (POR EXEMPLO: APRESTOS PREPARADOS E PREPARAÇÕES MORDENTES) DOS TIPOS UTILIZADOS NA INDÚSTRIA TÊXTIL, NA INDÚSTRIA DO PAPEL, NA INDÚSTRIA DO COURO OU EM INDÚSTRIAS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
3809.10	-À base de matérias amiláceas
3809.10.10	Dos tipos utilizados na indústria têxtil	0
3809.10.90	Outros	0
3809.9	-Outros
3809.91	--Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
3809.91.10	Aprestos preparados	0
3809.91.20	Preparações mordentes	0
3809.91.30	Produtos ignífugos	10
3809.91.4	Impermeabilizantes
3809.91.41	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)	10
3809.91.49	Outros	10
3809.91.90	Outros	0
3809.92	--Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
3809.92.1	Impermeabilizantes
3809.92.11	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)	10
3809.92.19	Outros	10
3809.92.90	Outros	0
	Ex 01 Preparações ignífugas	10
3809.93	--Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes
3809.93.1	Impermeabilizantes
3809.93.11	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)	10
3809.93.19	Outros	10
3809.93.90	Outros	0
	Ex 01 Preparações ignífugas	10

3810	PREPARAÇÕES PARA DECAPAGEM DE METAIS; FLUXOS PARA SOLDAR E OUTRAS PREPARAÇÕES AUXILIARES PARA SOLDAR METAIS; PASTAS E PÓS PARA SOLDAR, CONSTITUÍDOS POR METAL E OUTRAS MATÉRIAS; PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ENCHIMENTO OU REVESTIMENTO DE ELETRODOS OU DE VARETAS PARA SOLDAR
3810.10	-Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, constituídos por metal e outras matérias
3810.10.10	Preparações para decapagem de metais	0
3810.10.20	Pastas e pós para soldar	0
3810.90.00	-Outros	0
3811	PREPARAÇÕES ANTIDETONANTES, INIBIDORES DE OXIDAÇÃO, ADITIVOS PEPTIZANTES, BENEFICIADORES DE VISCOSIDADE, ADITIVOS ANTICORROSIVOS E OUTROS ADITIVOS PREPARADOS, PARA ÓLEOS MINERAIS (INCLUÍDA A GASOLINA) OU PARA OUTROS LÍQUIDOS UTILIZADOS PARA OS MESMOS FINS QUE OS ÓLEOS MINERAIS
3811.1	-Preparações antidetonantes
3811.11.00	--À base de compostos de chumbo	8
3811.19.00	--Outras	8
3811.2	-Aditivos para óleos lubrificantes
3811.21	--Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3811.21.10	Melhoradores do índice de viscosidade	8
3811.21.20	Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco	8
3811.21.3	Dispersantes-detergentes
3811.21.31	De TBN menor de 170 (Norma ASTM D 2896 ou equivalente)	8
3811.21.39	Outros	8
3811.21.40	Preparações contendo, pelo menos, um dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10 e 3811.21.20 ou nos subitens 3811.21.31 e 3811.21.39	8
3811.21.50	Peptizantes	8
3811.21.90	Outros	8
3811.29	--Outros
3811.29.10	Peptizantes e/ou dispersantes-detergentes, de TBN menor de 170 (Norma ASTM D 2896 ou equivalente)	8
3811.29.20	Peptizantes e/ou dispersantes-detergentes, de TBN superior ou igual a 170 (Norma ASTM D 2896 ou equivalente)	8
3811.29.90	Outros	8
3811.90	-Outros
3811.90.10	Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis, com teor de óleos minerais e/ou solventes aromáticos superior ou igual a 30%, em peso	8
3811.90.90	Outros	8

3812	PREPARAÇÕES DENOMINADAS "ACELERADORES DE VULCANIZAÇÃO"; PLASTIFICANTES COMPOSTOS PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ANTIOXIDANTES E OUTROS ESTABILIZADORES COMPOSTOS, PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS
3812.10.00	-Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"	0
3812.20.00	-Plastificantes compostos para borracha ou plásticos	10
3812.30	-Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
3812.30.1	Para borracha
3812.30.11	Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina	10
3812.30.12	Contendo fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila	10
3812.30.13	Contendo 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada	10
3812.30.19	Outros	10
3812.30.2	Para plásticos
3812.30.21	Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina	10
3812.30.29	Outros	10

3813.00.00	COMPOSIÇÕES E CARGAS PARA APARELHOS EXTINTORES; GRANADAS E BOMBAS EXTINTORAS	8

3814.00.00	SOLVENTES E DILUENTES ORGÂNICOS COMPOSTOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES CONCEBIDAS PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES	10

3815	INICIADORES DE REAÇÃO, ACELERADORES DE REAÇÃO E PREPARAÇÕES CATALÍTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
3815.1	-Catalisadores em suporte
3815.11.00	--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel	10
3815.12.00	--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso	10
3815.19	--Outros
3815.19.10	Tendo como substância ativa o pentóxido de vanádio	10
3815.19.20	Tendo como substância ativa o cobre ou seus compostos	10
3815.19.30	Tendo como substância ativa o molibdênio ou seus compostos	10
3815.19.90	Outros	10
3815.90	-Outros
3815.90.10	Para craqueamento de petróleo	10
3815.90.9	Outros
3815.90.91	Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)	10
3815.90.99	Outros	10

3816.00	CIMENTOS, ARGAMASSAS, CONCRETOS (BETÕES) E COMPOSIÇÕES SEMELHANTES, REFRATÁRIOS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 3801
3816.00.1	Cimentos e argamassas
3816.00.11	À base de magnesita calcinada	10
3816.00.12	À base de silimanita	10
3816.00.19	Outros	10
3816.00.20	Preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de sianita, de andaluzita, de corindon ou de diaspório	10
3816.00.90	Outros	10

3817	MISTURAS DE ALQUILBENZENOS OU DE ALQUILNAFTALENOS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 2707 OU 2902
3817.10.00	-Misturas de alquilbenzenos	10
3817.20.00	-Misturas de alquilnaftalenos	10

3818.00	ELEMENTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS ("DOPÉS"), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA, EM FORMA DE DISCOS, PLAQUETAS OU FORMAS ANÁLOGAS; COMPOSTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS ("DOPÉS"), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA
3818.00.10	De silício	10
3818.00.90	Outros	10

3819.00.00	LÍQUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, NÃO CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU CONTENDO-OS EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70%, EM PESO	10

3820.00.00	PREPARAÇÕES ANTICONGELANTES E LÍQUIDOS PREPARADOS PARA DESCONGELAÇÃO	10

3821.00.00	MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS	10

3822.00.00	REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO EM QUALQUER SUPORTE E REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO PREPARADOS, MESMO APRESENTADOS EM UM SUPORTE, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 3002 OU 3006	10
	Ex 01 Em suportes de papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose, do código 4811.90.00	12
	Ex 02 Em suportes de papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose, do código 4823.90.90	15
	Ex 03 Em suportes de chapas, folhas, películas, tiras ou lâminas, de plásticos, ou de outras obras de plásticos	15
3823	ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS) MONOCARBOXÍLICOS INDUSTRIAIS; ÓLEOS ÁCIDOS DE REFINAÇÃO; ÁLCOOIS GRAXOS (GORDOS) INDUSTRIAIS
3823.1	-Ácidos graxos (gordos*) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
3823.11.00	--Ácido esteárico	0
3823.12.00	--Ácido oléico	0
3823.13.00	--Ácidos graxos (gordos*) do "tall oil"	0
3823.19.00	--Outros	0
3823.70	-Álcoois graxos (gordos*) industriais
3823.70.10	Esteárico	0
3823.70.20	Láurico	0
3823.70.30	Outras misturas de álcoois primários alifáticos	0
3823.70.90	Outros	0
	Ex 01 Com características de ceras artificiais	15
3824	AGLUTINANTES PREPARADOS PARA MOLDES OU PARA NÚCLEOS DE FUNDIÇÃO; PRODUTOS QUÍMICOS E PREPARAÇÕES DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS (INCLUÍDOS OS CONSTITUÍDOS POR MISTURAS DE PRODUTOS NATURAIS), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PRODUTOS RESIDUAIS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
3824.10.00	-Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição	10
3824.20	-Ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
3824.20.10	Ácidos naftênicos e seus ésteres	10
3824.20.20	Sais	10
3824.30.00	-Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos	10
3824.40.00	-Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)	10
3824.50.00	-Argamassas e concretos (betões), não refratários	10
3824.60.00	-Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44	10
3824.7	-Misturas contendo derivados peralogenados de hidrocarbonetos acíclicos com pelo menos dois halogênios diferentes
3824.71	--Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com flúor e cloro
3824.71.10	Contendo triclorotrifluoretanos	10
3824.71.90	Outras	10
3824.79.00	--Outras	10
3824.90	-Outros
3824.90.1	Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 2936
3824.90.11	Salinomicina micelial	10
3824.90.12	Com teor de Cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso	10
3824.90.13	Da fabricação da Primicina amônica	10
3824.90.14	Senduramicina sódica, da fabricação da Senduramicina	10
3824.90.15	Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da Maduramicina	10
3824.90.19	Outros	10
3824.90.2	Derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; preparações contendo álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos
3824.90.21	Ácidos graxos (gordos*) dimerizados	10
3824.90.22	Preparações contendo ácidos graxos (gordos*) dimerizados	10
3824.90.23	Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano	10
3824.90.24	Preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol	10
3824.90.25	Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico	10
3824.90.26	Ésteres de álcoois graxos (gordos*) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas	10
3824.90.27	Ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol	10
3824.90.29	Outros	10
3824.90.3	Preparações para borracha ou plásticos, exceto as da posição 3812, e outras preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares
3824.90.31	Contendo isocianatos de hexametileno	10
3824.90.32	Contendo outros isocianatos	10
3824.90.33	Contendo aminas graxas (gordas*) de C8 a C22	10
3824.90.34	Contendo polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex	10
3824.90.35	Outras, contendo polietilenoaminas	10
3824.90.36	Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas	10
3824.90.37	Reticulantes para silicones	10
3824.90.39	Outras	10
3824.90.4	Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes, exceto as das posições 3811 ou 3812; fluídos para a transferência de calor
3824.90.41	Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes	10
3824.90.42	Mistura eutética de difenila e óxido de difenila	10
3824.90.43	Contendo trimetil-3,9-dietildecano	10
3824.90.49	Outros	10
3824.90.5	Contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados; polietilenoglicóis; polipropilenoglicóis
3824.90.51	Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico	10
3824.90.52	Misturas de polietilenoglicóis	10
3824.90.53	Polipropilenoglicol líquido	10
3824.90.54	Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados	10
3824.90.59	Outros	10
3824.90.7	Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições
3824.90.71	Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo	10
3824.90.72	Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de volfrâmio (tungstênio)	10
3824.90.73	Preparações à base de carbeto de volfrâmio (tungstênio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução	10
3824.90.74	Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos	10
3824.90.75	Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura	10
3824.90.76	Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas	10
3824.90.77	Trocadores de íons para o tratamento de águas	10
3824.90.79	Outros	10
	Ex 01 Micronutrientes	NT
3824.90.8	Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições
3824.90.81	Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral	10
3824.90.82	Halquinol	10
3824.90.83	Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila	10
3824.90.84	Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso	10
3824.90.85	Metilato de sódio em metanol	10
3824.90.86	Maneb; Mancozeb; Cloreto de benzalcônio	10
3824.90.87	Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos	10
3824.90.89	Outros	10
3824.90.90	Outros	10

SEÇÃO VII
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas de Seção

1. Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluídos, na totalidade ou em parte, na presente Seção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:

a) em face do seu modo de acondicionamento claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;

b) apresentados ao mesmo tempo;

c) reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.

2. Com exceção dos artigos das posições 3918 e 3919, classificam-se no Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original.

CAPÍTULO 39
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS

Notas

1. Na Nomenclatura, consideram-se plásticos as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.

Na Nomenclatura, o termo plásticos inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Seção XI.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) as ceras das posições 2712 ou 3404;

b) os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);

c) a heparina e seus sais (posição 3001);

d) as soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nos textos das posições 3901 a 3913, quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da solução (posição 3208); as folhas para marcar a ferro da posição 3212;

e) os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 3402;

f) as gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 3806);

g) os reagentes de diagnóstico ou de laboratório em um suporte de plástico (posição 3822);

h) a borracha sintética, confome definida no Capítulo 40, e suas obras;

ij) os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 4201), as malas, maletas, as bolsas e os outros artigos da posição 4202;

k) as obras de espartaria ou de cestaria, do Capítulo 46;

l) os revestimentos de parede da posição 4814;

m) os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);

n) os artigos da Seção XII (por exemplo: calçados e suas partes, chapéus e artefatos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes);

o) os artigos de bijuteria da posição 7117;

p) os artigos da Seção XVI (máquinas e aparelhos, material elétrico);

q) as partes do material de transporte da Seção XVII;

r) os artigos do Capítulo 90 (por exemplo: elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho);

s) os artigos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios e de outros aparelhos de relojoaria);

t) os artigos do Capítulo 92 (por exemplo: instrumentos musicais e suas partes);

u) os artigos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas);

v) os artigos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos e material de esporte);

w) os artigos do Capítulo 96 (por exemplo: escovas, botões, fechos ecler (fechos de correr), pentes, boquilhas de cachimbos, piteiras ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).

3. Apenas se classificam nas posições 3901 a 3911 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:

a) as poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60% em volume, a 300ºC e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 3901 e 3902);

b) as resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 3911);

c) os outros polímeros sintéticos contendo pelo menos 5 motivos monoméricos, em média;

d) os silicones (posição 3910);

e) os resóis (posição 3909) e os outros pré-polímeros.

4. Consideram-se copolímeros todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero.

Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente Capítulo, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. No sentido da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem em uma mesma posição devem ser tomados em conjunto.

Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros, conforme o caso, classificam-se na posição situada em último lugar, na ordem numérica, entre as que poderiam considerar-se para a sua classificação.

5. Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reação química, devem classificar-se na posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.

6. Na acepção das posições 3901 a 3914, a expressão formas primárias aplica-se unicamente às seguintes formas:

a) líquidos e pastas, incluídas as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;

b) blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.

7. A posição 3915 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas, de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 3901 a 3914).

8. Na acepção da posição 3917, o termo tubos aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários, quer de produtos acabados (por exemplo: as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma seção transversal interna diferente da redonda, oval, retangular (o comprimento não excedendo a 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.

9. Na acepção da posição 3918, a expressão revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos , aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45cm, suscetíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tetos, constituídos por plástico fixado de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.

10. Na acepção das posições 3920 e 3921, os termos chapas, folhas, películas, tiras e lâminas aplicam-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (exceto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso).

11. A posição 3925 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefatos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:

a) reservatórios, cisternas (incluídas as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros;

b) elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tetos ou telhados;

c) calhas e seus acessórios;

d) portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras;

e) gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;

f) postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, suas partes e acessórios;

g) estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo: em lojas, oficinas, armazéns;

h) motivos decorativos arquitetônicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;

ij) acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção.

Nota de Subposições

1. No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluídos os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:

a) quando existir uma subposição denominada Outros na série de subposições em causa:

1º) O prefixo poli precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (polietileno ou poliamida-6,6 , por exemplo) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, tomado em conjunto, devem contribuir com 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero.

2º) Os copolímeros referidos nas subposições 3901.30, 3903.20, 3903.30 e 3904.30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero.

3º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada Outros , desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente em uma outra subposição.

4º) Os polímeros que não correspondam às condições estipuladas em1º),2º) ou 3º) acima classificam-se na subposição, entre as subposições restantes da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados.

b) quando não existir subposição denominada Outros na mesma série:

1º) Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados.

2º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.

As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
	I - FORMAS PRIMÁRIAS
3901	POLÍMEROS DE ETILENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3901.10	-Polietileno de densidade inferior a 0,94
3901.10.10	Linear	12
3901.10.9	Outros
3901.10.91	Com carga	12
3901.10.92	Sem carga	12
3901.20	-Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
3901.20.1	Com carga
3901.20.11	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	12
3901.20.19	Outros	12
3901.20.2	Sem carga
3901.20.21	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	12
3901.20.29	Outros	12
3901.30	-Copolímeros de etileno e acetato de vinila
3901.30.10	Nas formas previstas na Nota 6-a deste Capítulo	12
3901.30.90	Outros	12
3901.90	-Outros
3901.90.10	Copolímeros de etileno e ácido acrílico	12
3901.90.20	Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero	12
3901.90.30	Polietileno clorossulfonado	12
3901.90.90	Outros	12
3902	POLÍMEROS DE PROPILENO OU DE OUTRAS OLEFINAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3902.10	-Polipropileno
3902.10.10	Com carga	12
3902.10.20	Sem carga	12
3902.20.00	-Poliisobutileno	12
3902.30.00	-Copolímeros de propileno	12
3902.90.00	-Outros	12

3903	POLÍMEROS DE ESTIRENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3903.1	-Poliestireno
3903.11	--Expansível
3903.11.10	Com carga	12
3903.11.20	Sem carga	12
3903.19.00	--Outros	12
3903.20.00	-Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)	12
3903.30	-Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)
3903.30.10	Com carga	12
3903.30.20	Sem carga	12
3903.90	-Outros
3903.90.10	Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)	12
3903.90.90	Outros	12

3904	POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA OU DE OUTRAS OLEFINAS HALOGENADAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3904.10	-Policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias
3904.10.10	Obtido por processo de suspensão	12
3904.10.20	Obtido por processo de emulsão	12
3904.10.90	Outros	12
3904.2	-Outro policloreto de vinila
3904.21.00	--Não plastificado	12
3904.22.00	--Plastificado	12
3904.30.00	-Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila	12
3904.40	-Outros copolímeros de cloreto de vinila
3904.40.10	Com acetato de vinila, com um ácido dibásico e/ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6-b deste Capítulo	12
3904.40.90	Outros	12
3904.50	-Polímeros de cloreto de vinilideno
3904.50.10	Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante	12
3904.50.90	Outros	12
3904.6	-Polímeros fluorados
3904.61	--Politetrafluoretileno
3904.61.10	Nas formas previstas na Nota 6-a deste Capítulo	12
3904.61.90	Outros	12
3904.69	--Outros
3904.69.10	Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno	12
3904.69.90	Outros	12
3904.90.00	-Outros	12
3905	POLÍMEROS DE ACETATO DE VINILA OU DE OUTROS ÉSTERES DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS; OUTROS POLÍMEROS DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3905.1	-Acetato de polivinila
3905.12.00	--Em dispersão aquosa	12
3905.19	--Outros
3905.19.10	Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6-b deste Capítulo	12
3905.19.90	Outros	12
3905.2	-Copolímeros de acetato de vinila
3905.21.00	--Em dispersão aquosa	12
3905.29.00	--Outros	12
3905.30.00	-Álcool polivinílico, mesmo contendo grupos acetato não hidrolisados	12
3905.9	-Outros
3905.91	--Copolímeros
3905.91.10	Polivinilformal	12
3905.91.20	Polivinilbutiral	12
3905.91.3	Polivinilpirrolidonas
3905.91.31	Polivinilpirrolidona iodada	12
3905.91.32	De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica	12
3905.91.39	Outras	12
3905.91.90	Outros	12
3905.99.00	--Outros	12
3906	POLÍMEROS ACRÍLICOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3906.10.00	-Polimetacrilato de metila	12
	Ex 01 Em pó, de granulometria de 50 a 400 mesh, próprio para uso odontológico	0
3906.90	-Outros
3906.90.1	Nas formas previstas na Nota 6-a deste Capítulo, em água
3906.90.11	Ácidos poliacrílicos e seus sais	12
3906.90.12	Sal sódico do ácido poliacrilamídico, solúvel em água	12
3906.90.19	Outros	12
3906.90.2	Nas formas previstas na Nota 6-a deste Capítulo, em solventes orgânicos
3906.90.21	Ácidos poliacrílicos e seus sais	12
3906.90.22	Copolímero de metacrilato de 2-diisopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida	12
3906.90.29	Outros	12
3906.90.3	Nas formas previstas na Nota 6-a deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente
3906.90.31	Ácidos poliacrílicos e seus sais	12
3906.90.32	Sal sódico do ácido poliacrilamídico, solúvel em água	12
3906.90.39	Outros	12
3906.90.4	Nas formas previstas na Nota 6-b deste Capítulo
3906.90.41	Ácidos poliacrílicos e seus sais	12
	Ex 01 Em pó, de granulometria de 50 a 400 mesh, próprios para uso odontológico	0
3906.90.42	Sal sódico do ácido poliacrilamídico, solúvel em água	12
3906.90.43	Carboxipolimetileno, em pó	12
3906.90.44	Poliacrilato de sódio, com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9%, em peso, superior ou igual a vinte vezes seu próprio peso	12
3906.90.49	Outros	12
	Ex 01 Em pó, de granulometria de 50 a 400 mesh, próprios para uso odontológico	0
3907	POLIACETAIS, OUTROS POLIÉTERES E RESINAS EPÓXIDAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS; POLICARBONATOS, RESINAS ALQUÍDICAS, POLIÉSTERES ALÍLICOS E OUTROS POLIÉSTERES, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3907.10	-Poliacetais
3907.10.1	Com carga
3907.10.11	Nas formas previstas na Nota 6-a deste Capítulo	12
3907.10.19	Outros	12
3907.10.2	Sem carga
3907.10.21	Nas formas previstas na Nota 6-a deste Capítulo	12
3907.10.22	Nas formas previstas na Nota 6-b deste Capítulo, não estabilizados	12
3907.10.29	Outros	12
3907.20	-Outros poliéteres
3907.20.1	Polioxifenileno, mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila
3907.20.11	Com carga	10
3907.20.12	Sem carga	10
3907.20.20	Politetrametilenoeterglicol	10
3907.20.3	Polieterpolióis
3907.20.31	Polietilenoglicol 400	10
3907.20.39	Outros	10
3907.20.90	Outros	10
3907.30	-Resinas epóxidas
3907.30.1	Com carga
3907.30.11	Nas formas previstas na Nota 6-a deste Capítulo	10
3907.30.19	Outras	10
3907.30.2	Sem carga
3907.30.21	Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)	10
3907.30.28	Outras, nas formas previstas na Nota 6-a deste Capítulo	10
3907.30.29	Outras	10
3907.40.00	-Policarbonatos	10
3907.50	-Resinas alquídicas
3907.50.10	Nas formas previstas na Nota 6-a deste Capítulo	10
3907.50.90	Outras	10
3907.60.00	-Tereftalato de polietileno	10
3907.9	-Outros poliésteres
3907.91.00	--Não saturados	10
3907.99	--Outros
3907.99.1	Tereftalato de polibutileno
3907.99.11	Com carga de fibra de vidro	10
3907.99.18	Outros, nas formas previstas na Nota 6-a deste Capítulo	10
3907.99.19	Outros	10
3907.99.9	Outros
3907.99.91	Nas formas previstas na Nota 6-a deste Capítulo	10
3907.99.99	Outros	10

3908	POLIAMIDAS EM FORMAS PRIMÁRIAS
3908.10	-Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12
3908.10.1	Nas formas previstas na Nota 6-a deste Capítulo
3908.10.11	Poliamida-11	10
3908.10.12	Poliamida-12	10
3908.10.13	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	10
3908.10.14	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	10
3908.10.19	Outras	10
3908.10.2	Nas formas previstas na Nota 6-b deste Capítulo
3908.10.21	Poliamida-11	10
3908.10.22	Poliamida-12	10
3908.10.23	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	10
3908.10.24	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	10
3908.10.29	Outras	10
3908.90	-Outras
3908.90.10	Copolímero de lauril-lactama	10
3908.90.90	Outras	10
3909	RESINAS AMÍNICAS, RESINAS FENÓLICAS E POLIURETANOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3909.10.00	-Resinas uréicas; resinas de tiouréia	10
3909.20	-Resinas melamínicas
3909.20.1	Com carga
3909.20.11	Melamina-formaldeído, em pó	10
3909.20.19	Outras	10
3909.20.2	Sem carga
3909.20.21	Melamina-formaldeído, em pó	10
3909.20.29	Outras	10
3909.30	-Outras resinas amínicas
3909.30.10	Com carga	10
3909.30.20	Sem carga	10
3909.40	-Resinas fenólicas
3909.40.1	Lipossolúveis, puras ou modificadas
3909.40.11	Fenol-formaldeído	10
3909.40.19	Outras	10
3909.40.9	Outras
3909.40.91	Fenol-formaldeído	10
3909.40.99	Outras	10
3909.50	-Poliuretanos
3909.50.1	Nas formas previstas na Nota 6-a deste Capítulo
3909.50.11	Soluções em solventes orgânicos	10
3909.50.12	Em dispersão aquosa	10
3909.50.19	Outros	10
3909.50.2	Nas formas previstas na Nota 6-b deste Capítulo
3909.50.21	Hidroxilados, com propriedades adesivas	0
3909.50.29	Outros	10

3910.00	SILICONES EM FORMAS PRIMÁRIAS
3910.00.1	Óleos
3910.00.11	Hidrolisados de dimetildiclorosilano	10
3910.00.12	Polidimetilsiloxano, polidimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão	10
3910.00.13	Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade superior ou igual a 1.000.000cSt	10
3910.00.19	Outros	10
3910.00.20	Elastômeros	10
3910.00.30	Resinas	10
3910.00.90	Outros	10
3911	RESINAS DE PETRÓLEO, RESINAS DE CUMARONA-INDENO, POLITERPENOS, POLISSULFETOS, POLISSULFONAS E OUTROS PRODUTOS MENCIONADOS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3911.10	-Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos
3911.10.10	Com carga	12
3911.10.20	Sem carga	12
3911.90	-Outros
3911.90.1	Com carga
3911.90.11	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	12
3911.90.19	Outros	12
3911.90.2	Sem carga
3911.90.21	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	12
3911.90.22	Polissulfeto de fenileno	12
3911.90.29	Outros	12

3912	CELULOSE E SEUS DERIVADOS QUÍMICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3912.1	-Acetatos de celulose
3912.11	--Não plastificados
3912.11.10	Com carga	12
3912.11.20	Sem carga	12
3912.12.00	--Plastificados	12
3912.20	-Nitratos de celulose (incluídos os colódios)
3912.20.10	Com carga	12
3912.20.2	Sem carga
3912.20.21	Em álcool, com um teor de não voláteis superior ou igual a 65%, em peso	12
3912.20.29	Outros	12
3912.3	-Éteres de celulose
3912.31	--Carboximetilcelulose e seus sais
3912.31.1	Carboximetilcelulose
3912.31.11	Com um teor de carboximetilcelulose superior ou igual a 75%, em peso	12
3912.31.19	Outros	12
3912.31.2	Sais
3912.31.21	Com um teor de sais superior ou igual a 75%, em peso	12
3912.31.29	Outros	12
3912.39	--Outros
3912.39.10	Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas	12
3912.39.20	Outras metilceluloses	12
3912.39.30	Outras etilceluloses	12
3912.39.90	Outros	12
3912.90	-Outros
3912.90.10	Propionato de celulose	12
3912.90.20	Acetobutirato de celulose	12
3912.90.3	Celulose microcristalina
3912.90.31	Em pó	12
3912.90.39	Outras	12
3912.90.40	Outras celuloses, em pó	12
3912.90.90	Outros	12
3913	POLÍMEROS NATURAIS (POR EXEMPLO: ÁCIDO ALGÍNICO) E POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS (POR EXEMPLO: PROTEÍNAS ENDURECIDAS, DERIVADOS QUÍMICOS DA BORRACHA NATURAL), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3913.10.00	-Ácido algínico, seus sais e seus ésteres	12
3913.90	-Outros
3913.90.1	Derivados químicos da borracha natural
3913.90.11	Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6-b deste Capítulo	12
3913.90.12	Borracha clorada, em outras formas	12
3913.90.19	Outros	12
3913.90.20	Goma xantana	12
3913.90.30	Dextrana	12
3913.90.40	Proteínas endurecidas	12
3913.90.50	Quitosan ("Chitosan"), seus sais ou seus derivados	12
3913.90.90	Outros	12
3914.00	PERMUTADORES DE ÍONS À BASE DE POLÍMEROS DAS POSIÇÕES 3901 A 3913, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3914.00.1	De poliestireno e seus copolímeros
3914.00.11	De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados	12
3914.00.19	Outros	12
3914.00.90	Outros	12

	II - DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS;PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS

3915	DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS, DE PLÁSTICOS
3915.10.00	-De polímeros de etileno	12
3915.20.00	-De polímeros de estireno	12
3915.30.00	-De polímeros de cloreto de vinila	12
3916	MONOFILAMENTOS CUJA MAIOR DIMENSÃO DO CORTE TRANSVERSAL SEJA SUPERIOR A 1mm (MONOFIOS), VARAS, BASTÕES E PERFIS, MESMO TRABALHADOS À SUPERFÍCIE MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO, DE PLÁSTICOS
3916.10.00	-De polímeros de etileno	12
	Ex 01 Varas, bastões e perfis	5
3916.20.00	-De polímeros de cloreto de vinila	12
	Ex 01 Varas, bastões e perfis	5
3916.90	-De outros plásticos
3916.90.10	Monofilamentos	12
3916.90.90	Outros	5
	Ex 01 Perfis de poliuretano rígido para uso em aeronáutica	0
3917	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO: JUNTAS, COTOVELOS, FLANGES, UNIÕES), DE PLÁSTICOS
3917.10	-Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos
3917.10.10	De proteínas endurecidas	15
	Ex 01 Película tubular para salsicharia	0
3917.10.2	De plásticos celulósicos
3917.10.21	Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro superior ou igual a 150mm	15
3917.10.29	Outras	15
	Ex 01 Película tubular para salsicharia	0
3917.2	-Tubos rígidos
3917.21.00	--De polímeros de etileno	10
3917.22.00	--De polímeros de propileno	10
3917.23.00	--De polímeros de cloreto de vinila	4
3917.29.00	--De outros plásticos	10
3917.3	-Outros tubos
3917.31.00	--Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6MPa	10
3917.32	--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
3917.32.10	De copolímeros de etileno	10
3917.32.2	De polipropileno
3917.32.21	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sangüínea	10
	Ex 01 Em bobinas ou em comprimentos fixos, específicos para oxigenador de sangue descartável	8
3917.32.29	Outros	10
3917.32.30	De tereftalato de polietileno	10
3917.32.40	De silicones	10
3917.32.5	De celulose regenerada
3917.32.51	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise	10
	Ex 01 Em bobinas ou em comprimentos fixos, específicos para hemodialisador descartável, próprio para rim artificial	8
3917.32.59	Outros	10
3917.32.90	Outros	10
3917.33.00	--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios	10
3917.39.00	--Outros	10
3917.40	-Acessórios
3917.40.10	Conexões	4
3917.40.90	Outros	4

3918	REVESTIMENTOS DE PAVIMENTOS, DE PLÁSTICOS, MESMO AUTO-ADESIVOS, EM ROLOS OU EM FORMA DE LADRILHOS OU DE MOSAICOS; REVESTIMENTOS DE PAREDES OU DE TETOS, DE PLÁSTICOS, DEFINIDOS NA NOTA 9 DO PRESENTE CAPÍTULO
3918.10.00	-De polímeros de cloreto de vinila	15
3918.90.00	-De outros plásticos	15

3919	CHAPAS, FOLHAS, TIRAS, FITAS, PELÍCULAS E OUTRAS FORMAS PLANAS, AUTO-ADESIVAS, DE PLÁSTICOS, MESMO EM ROLOS
3919.10.00	-Em rolos de largura não superior a 20cm	15
3919.90.00	-Outras	15
	Ex 01 Espuma de poliuretano, auto-adesiva, para uso em aeronáutica	0

3920	OUTRAS CHAPAS, FOLHAS, PELÍCULAS, TIRAS E LÂMINAS, DE PLÁSTICOS NÃO ALVEOLARES, NÃO REFORÇADAS NEM ESTRATIFICADAS, NEM ASSOCIADAS DE FORMA SEMELHANTE A OUTRAS MATÉRIAS, SEM SUPORTE
3920.10.00	-De polímeros de etileno	15
3920.20	-De polímeros de propileno
3920.20.1	Biaxialmente orientados
3920.20.11	De largura inferior ou igual a 12,5cm e de espessura inferior ou igual a 10 micrometros (mícrons), metalizadas	15
3920.20.19	Outras	15
3920.20.90	Outras	15
3920.30.00	-De polímeros de estireno	15
3920.4	-De polímeros de cloreto de vinila
3920.41.00	--Rígidas	15
3920.42	--Flexíveis
3920.42.10	De policloreto de vinila, transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrometros (mícrons)	15
3920.42.90	Outras	15
3920.5	-De polímeros acrílicos
3920.51.00	--De polimetacrilato de metila	15
	Ex 01 Para uso em aeronáutica	0
3920.59.00	--Outras	15
3920.6	-De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres
3920.61.00	--De policarbonatos	15
3920.62	--De tereftalato de polietileno
3920.62.1	Com espessura inferior ou igual a 40 micrometros (mícrons)
3920.62.11	De espessura inferior a 5 micrometros (mícrons)	15
3920.62.19	Outras	15
3920.62.9	Outras
3920.62.91	Com largura superior a 12cm, sem qualquer trabalho à superfície	15
3920.62.99	Outras	15
3920.63.00	--De poliésteres não saturados	15
3920.69.00	--De outros poliésteres	15
3920.7	-De celulose ou dos seus derivados químicos
3920.71.00	--De celulose regenerada	15
3920.72	--De fibra vulcanizada
3920.72.10	De espessura inferior ou igual a 1mm	15
3920.72.90	Outras	15
3920.73	--De acetatos de celulose
3920.73.10	De espessura inferior ou igual a 0,75mm	15
3920.73.90	Outras	15
3920.79.00	--De outros derivados da celulose	15
3920.9	-De outros plásticos
3920.91.00	--De butiral de polivinila	15
3920.92.00	--De poliamidas	15
3920.93.00	--De resinas amínicas	15
3920.94.00	--De resinas fenólicas	15
3920.99	--De outros plásticos
3920.99.10	De silicone	15
3920.99.20	De álcool polivinílico	15
3920.99.30	De polímeros de fluoreto de vinila	15
3920.99.90	Outras	15
3921	OUTRAS CHAPAS, FOLHAS, PELÍCULAS, TIRAS E LÂMINAS, DE PLÁSTICOS
3921.1	-Produtos alveolares
3921.11.00	--De polímeros de estireno	15
3921.12.00	--De polímeros de cloreto de vinila	15
3921.13.00	--De poliuretanos	15
3921.14.00	--De celulose regenerada	15
3921.19.00	--De outros plásticos	15
3921.90	-Outras
3921.90.1	Estratificadas
3921.90.11	De resina melamina-formaldeído	15
3921.90.19	Outras	15
3921.90.20	Com suporte ou reforço	15
3921.90.30	De tereftalato de polietileno, substratadas em ambas as faces com camada antiestática à base de gelatina ou de látex, mesmo com halogenetos de potássio	15
3921.90.90	Outros	15

3922	BANHEIRAS, BANHEIRAS PARA DUCHA, LAVATÓRIOS, BIDÊS, SANITÁRIOS E SEUS ASSENTOS E TAMPAS, CAIXAS DE DESCARGA E ARTIGOS SEMELHANTES PARA USOS SANITÁRIOS OU HIGIÊNICOS, DE PLÁSTICOS
3922.10.00	-Banheiras, banheiras para ducha e lavatórios	10
3922.20.00	-Assentos e tampas, de sanitários	10
3922.90.00	-Outros	10
	Ex 01 Caixas de descarga com mecanismo	8

3923	ARTIGOS DE TRANSPORTE OU DE EMBALAGEM, DE PLÁSTICOS; ROLHAS, TAMPAS, CÁPSULAS E OUTROS DISPOSITIVOS PARA FECHAR RECIPIENTES, DE PLÁSTICOS
3923.10.00	-Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes	15
3923.2	-Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos
3923.21	--De polímeros de etileno
3923.21.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³	15
	Ex 01 Para acondicionamento de adubos ou fertilizantes	5
3923.21.90	Outros	15
	Ex 01 Para acondicionamento de adubos ou fertilizantes	5
3923.29	--De outros plásticos
3923.29.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³	15
3923.29.90	Outros	15
3923.30.00	-Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes	10
3923.40.00	-Bobinas, carretéis e suportes semelhantes	15
	Ex 01 Para a indústria têxtil	0
3923.50.00	-Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes	15
3923.90.00	-Outros	15
	Ex 01 Embalagens para produtos alimentícios	0
	Ex 02 Embalagens para produtos farmacêuticos	0
	Ex 03 Vasilhame para transporte de leite, de capacidade de até 300 litros	16

3924	SERVIÇOS DE MESA E OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE PLÁSTICOS
3924.10.00	-Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha	10
3924.90.00	-Outros	10

3925	ARTEFATOS PARA APETRECHAMENTO DE CONSTRUÇÕES, DE PLÁSTICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
3925.10.00	-Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros	4
	Ex 01 Silos sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorporados, mesmo que possuam tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento	15
3925.20.00	-Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	5
3925.30.00	-Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes	15
3925.90.00	-Outros	15
3926	OUTRAS OBRAS DE PLÁSTICOS E OBRAS DE OUTRAS MATÉRIAS DAS POSIÇÕES 3901 A 3914
3926.10.00	-Artigos de escritório e artigos escolares	20
	Ex 01 Artigos escolares	16
3926.20.00	-Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas)	5
	Ex 01 Cintos	10
3926.30.00	-Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes	20
	Ex 01 Para resguardo de mercadorias transportadas ou estacionadas	10
3926.40.00	-Estatuetas e outros objetos de ornamentação	20
3926.90	-Outras
3926.90.10	Arruelas (anilhas*)	10
3926.90.2	Correias de transmissão e correias transportadoras
3926.90.21	De transmissão	16
3926.90.22	Transportadoras	16
3926.90.30	Bolsas para colostomia, ileostomia, urostomia e outras bolsas para usos semelhantes	5
3926.90.40	Artigos de laboratório ou de farmácia	10
3926.90.90	Outras	15
	Ex 01 Forma para fabricação de calçados	0
	Ex 02 Máscara de proteção	0
	Ex 03 Revestimento para canais de irrigação, de PVC flexível ou semelhante, com ilhoses para fixação no solo	8
	Ex 04 Cinto, colete, bóia e equipamento semelhante de salvamento	10
	Ex 05 Brincos e pulseiras para identificação de animais	10
	Ex 06 Cabos para ferramentas, utensílios e aparelhos	10
	Ex 07 Parafusos e porcas	10
	Ex 08 "Vidros" para relógios	16
	Ex 09 Recipiente com serpentina e depósito para gelo, próprio para gelar bebidas	20
	Ex 10 Leques e ventarolas	20

CAPÍTULO 40
BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

1. Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação borracha abrange, na Nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borrachas sintéticas e borracha artificial derivada dos óleos.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);

b) os calçados e suas partes, do Capítulo 64;

c) os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, incluídas as toucas de banho, do Capítulo 65;

d) as partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou elétricos, bem como todos os objetos ou partes de objetos de borracha endurecida, para usos eletrotécnicos, da Seção XVI;

e) os artefatos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96;

f) os artefatos do Capítulo 95, exceto as luvas de esporte e os artigos indicados nas posições 4011 a 4013.

3. Nas posições 4001 a 4003 e 4005, a expressão formas primárias aplica-se apenas às seguintes formas:

a) líquidos e pastas (incluídos o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções);

b) blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.

4. Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 4002, a denominação borracha sintética aplica-se:

a) às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18ºC e 29ºC, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para a realização deste ensaio, permite-se a adição de substâncias necessárias à retificação, tais como ativadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5-b, 2º e 3º. No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à retificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga;

b) aos tioplásticos (TM);

c) à borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plásticos, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a acima.

a) As posições 4001 e 4002 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas, adicionadas, antes ou após a coagulação, de:

1º) aceleradores, retardadores, ativadores ou outros agentes de vulcanização (exceto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado);

2º) pigmentos ou outras matérias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação;

3º) plastificantes ou diluentes (exceto óleos minerais no caso das borrachas distendidas por óleos), matérias de carga, inertes ou ativas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, exceto as admitidas pela alínea b abaixo.

b) As borrachas e misturas de borrachas contendo as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 4001 ou 4002, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem as características essenciais de matéria em bruto:

1º) emulsificantes e agentes antiaglutinantes;

2º) pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes;

3º) agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes de superfície catiônicos (utilizados, em geral, para obter látices eletropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controle da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas.

6. Na acepção da posição 4004, consideram-se desperdícios, resíduos e aparas , os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas como tais, devido a cortes, desgaste ou outros motivos.

7. Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 5mm, incluem-se na posição 4008.

8. A posição 4010 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha.

9. Na acepção das posições 4001, 4002, 4003, 4005 e 4008, consideram-se chapas, folhas e tiras apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro).

Na acepção da posição 4008, os termos perfis e varetas aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
4001	BORRACHA NATURAL, BALATA, GUTA-PERCHA, GUAIÚLE, CHICLE E GOMAS NATURAIS ANÁLOGAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS
4001.10.00	-Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado	0
4001.2	-Borracha natural em outras formas
4001.21.00	--Folhas fumadas	0
4001.22.00	--Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)	0
4001.29	--Outras
4001.29.10	Crepadas	0
4001.29.20	Granuladas ou prensadas	0
4001.29.90	Outras	0
4001.30.00	-Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas	0
4002	BORRACHA SINTÉTICA E BORRACHA ARTIFICIAL DERIVADA DOS ÓLEOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS; MISTURAS DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 4001 COM PRODUTOS DA PRESENTE POSIÇÃO, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS
4002.1	-Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
4002.11	--Látex
4002.11.10	De estireno-butadieno (SBR)	4
4002.11.20	De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)	4
4002.19	--Outras
4002.19.1	De estireno-butadieno (SBR)
4002.19.11	Em chapas, folhas ou tiras	5
4002.19.12	Grau alimentício, em formas primárias	4
4002.19.19	Outros	4
4002.19.20	De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)	4
	Ex 01 Em chapas, folhas ou tiras	5
4002.20	-Borracha de butadieno (BR)
4002.20.10	Óleo	4
4002.20.90	Outras	4
	Ex 01 Em chapas, folhas ou tiras	5
4002.3	-Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR)
4002.31.00	--Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)	4
	Ex 01 Em chapas, folhas ou tiras	5
4002.39.00	--Outras	4
4002.4	-Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)
4002.41.00	--Látex	4
4002.49.00	--Outras	4
	Ex 01 Em chapas, folhas ou tiras	5
4002.5	-Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR)
4002.51.00	--Látex	4
4002.59.00	--Outras	4
	Ex 01 Em chapas, folhas ou tiras	5
4002.60.00	-Borracha de isopreno (IR)	4
	Ex 01 Em chapas, folhas ou tiras	5
4002.70.00	-Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)	4
	Ex 01 Em chapas, folhas ou tiras	5
4002.80.00	-Misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição	0
4002.9	-Outras
4002.91.00	--Látex	4
4002.99	--Outras
4002.99.10	Borracha estireno-isopreno-estireno	4
4002.99.20	Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)	4
4002.99.90	Outras	4

4003.00.00	BORRACHA REGENERADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS	4

4004.00.00	DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS, DE BORRACHA NÃO ENDURECIDA, MESMO REDUZIDOS A PÓ OU A GRÂNULOS	NT

4005	BORRACHA MISTURADA, NÃO VULCANIZADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS
4005.10	-Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
4005.10.10	Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos	5
4005.10.90	Outras	5
4005.20.00	-Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10	5
4005.9	-Outras
4005.91	--Chapas, folhas e tiras
4005.91.10	Preparações base para a fabricação de gomas de mascar	5
4005.91.90	Outras	5
4005.99	--Outras
4005.99.10	Preparações base para a fabricação de gomas de mascar	0
4005.99.90	Outras	0

4006	OUTRAS FORMAS (POR EXEMPLO: VARETAS, TUBOS, PERFIS) E ARTIGOS [POR EXEMPLO: DISCOS, ARRUELAS (ANILHAS*)], DE BORRACHA NÃO VULCANIZADA
4006.10.00	-Perfis para recauchutagem	5
4006.90.00	-Outros	5

4007.00.00	FIOS E CORDAS, DE BORRACHA VULCANIZADA	0

4008	CHAPAS, FOLHAS, TIRAS, VARETAS E PERFIS, DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA
4008.1	-De borracha alveolar
4008.11.00	--Chapas, folhas e tiras	0
	Ex 01 De cloropreno, com ou sem reforço de tecido	12
4008.19.00	--Outros	10
4008.2	-De borracha não alveolar
4008.21.00	--Chapas, folhas e tiras	10
	Ex 01 Remendo e manchão, com superfície recoberta de produtos autovulcanizantes a frio e protegidos por papel, plástico ou outra matéria	5
	Ex 02 Para solados de sandálias e de outros calçados	5
	Ex 03 De borracha tipo látex, em rolo, com espessura de 0,3 a 0,4 mm, própria para confecção de dique dentário	12
	Ex 04 "Blankets" para revestimentos de máquinas impressoras ofsete, com frisas de 3 ou 4 folhas de tecido, recobertas de borracha sintética	12
4008.29.00	--Outros	0

4009	TUBOS DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA, MESMO PROVIDOS DOS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO: JUNTAS, COTOVELOS, FLANGES, UNIÕES)
4009.10.00	-Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios	10
4009.20	-Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal, sem acessórios
4009.20.10	Que suporte uma pressão de ruptura mínima de 17,3MPa	10
4009.20.90	Outros	10
4009.30.00	-Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis, sem acessórios	10
4009.40.00	-Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios	10
4009.50	-Com acessórios
4009.50.10	Que suporte uma pressão de ruptura mínima de 17,3MPa	10
	Ex 01 Para colheitadeiras	3
4009.50.90	Outros	10
	Ex 01 Para colheitadeiras	3
	Ex 02 Para tratores agrícolas	3

4010	CORREIAS TRANSPORTADORAS OU DE TRANSMISSÃO, DE BORRACHA VULCANIZADA
4010.1	-Correias transportadoras
4010.11.00	--Reforçadas apenas com metal	15
4010.12.00	--Reforçadas apenas com matérias têxteis	15
4010.13.00	--Reforçadas apenas com plásticos	15
4010.19.00	--Outras	15
4010.2	-Correias de transmissão
4010.21.00	--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 60cm, mas não superior a 180cm	15
4010.22.00	--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 180cm, mas não superior a 240cm	15
4010.23.00	--Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência superior a 60cm, mas não superior a 150cm	15
4010.24.00	--Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência superior a 150cm, mas não superior a 198cm	15
4010.29.00	--Outras	15
4011	PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA
4011.10.00	-Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida)	20
4011.20	-Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões
4011.20.10	De medida 11,00-24	3
4011.20.90	Outros	3
4011.30.00	-Dos tipos utilizados em aviões	0
4011.40.00	-Dos tipos utilizados em motocicletas	20
4011.50.00	-Dos tipos utilizados em bicicletas	20
4011.9	-Outros
4011.91	--Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe e semelhantes
4011.91.10	Para máquinas das posições 8429 ou 8430 e da subposição 8479.10	20
4011.91.90	Outros	20
	Ex 01 Para máquinas e tratores agrícolas	3
4011.99	--Outros
4011.99.10	Para tratores ou implementos agrícolas, nas seguintes medidas: 4,00-18; 4,00-15; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,50-16; 7,50-16; 7,50-18; 4,00-19; 6,00-19; 6,00/6,50-20; 7,50-20	20
4011.99.90	Outros	20

4012	PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS OU USADOS, DE BORRACHA; PROTETORES, BANDAS DE RODAGEM AMOVÍVEIS PARA PNEUMÁTICOS E "FLAPS", DE BORRACHA
4012.10.00	-Pneumáticos recauchutados	0
4012.20.00	-Pneumáticos usados	0
4012.90	-Outros
4012.90.10	"Flaps"	0
4012.90.90	Outros	0

4013	CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA
4013.10	-Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida), ônibus ou caminhões
4013.10.10	Para pneumáticos do tipo dos utilizados em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24	3
4013.10.90	Outras	20
	Ex 01 Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões	3
4013.20.00	-Dos tipos utilizados em bicicletas	20
4013.90.00	-Outras	20
	Ex 01 Dos tipos utilizados em colheitadeiras ou tratores agrícolas	3

4014	ARTIGOS DE HIGIENE OU DE FARMÁCIA (INCLUÍDAS AS CHUPETAS), DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA, MESMO COM PARTES DE BORRACHA ENDURECIDA
4014.10.00	-Preservativos	0
4014.90	-Outros
4014.90.10	Bolsas para gelo ou para água quente	15
4014.90.90	Outros	15
4015	VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS (INCLUÍDAS AS LUVAS), DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA, PARA QUAISQUER USOS
4015.1	-Luvas
4015.11.00	--Para cirurgia	0
4015.19.00	--Outras	15
	Ex 01 De segurança e proteção	0
4015.90.00	-Outros	15
	Ex 01 Vestuário de segurança e proteção, mesmo com seus acessórios	0
4016	OUTRAS OBRAS DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA
4016.10	-De borracha alveolar
4016.10.10	Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90	18
4016.10.90	Outras	18
4016.9	-Outras
4016.91.00	--Revestimentos para pavimentos e capachos	20
4016.92.00	--Borrachas de apagar	0
4016.93.00	--Juntas, gaxetas e semelhantes	8
	Ex 01 Para uso em aeronáutica	0
4016.94.00	--Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações	8
4016.95	--Outros artigos infláveis
4016.95.10	De salvamento	15
4016.95.90	Outros	15
4016.99	--Outras
4016.99.10	Tampões vedadores para capacitores, de EPDM, com perfurações para terminais	18
4016.99.90	Outras	18
	Ex 01 Sapatas	0
	Ex 02 Suporte para tubulação hidráulica, para uso em aeronáutica	0
	Ex 03 Partes dos produtos das posições 8608, 8710 e 8713	0
	Ex 04 Tapetes próprios para ônibus ou caminhões	3
	Ex 05 Viras para calçados	5
	Ex 06 Tapetes próprios para veículos automóveis, exceto ônibus ou caminhões	15

4017.00.00	BORRACHA ENDURECIDA (POR EXEMPLO: EBONITE) SOB QUAISQUER FORMAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS; OBRAS DE BORRACHA ENDURECIDA	18
	Ex 01 Placas de borracha endurecida com encaixes de sobreposição, obtidas pela trituração de sucata de pneumáticos	4
	Ex 02 Estrado de borracha endurecida, obtido pela trituração de sucata de pneumáticos	4
	Ex 03 Borracha endurecida sob quaisquer formas, incluídos os desperdícios e resíduos	15

SEÇÃO VIII
PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA