Capítulo 41 ao Capítulo 56

CAPÍTULO 41
PELES, EXCETO A PELETERIA (PELES COM PÊLO*), E COUROS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511);

b) as peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);

c) as peles em bruto, curtidas ou preparadas, não depiladas, de animais de pêlo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluídos os búfalos), de eqüídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iêmen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluído o caititu), de camurça, de gazela, de rena, de alce, de veado, de cabrito montês ou de cão.

2. Na Nomenclatura, a expressão couro reconstituído refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4111.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
4101	PELES EM BRUTO DE BOVINOS OU DE EQÜÍDEOS (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS
4101.10.00	-Peles inteiras de bovinos, de peso unitário não superior a 8kg quando secas, a 10kg quando salgadas-secas e a 14kg quando frescas, salgadas-úmidas ou conservadas de outro modo	NT
4101.2	-Outras peles de bovinos, frescas ou salgadas-úmidas
4101.21	--Inteiras
4101.21.10	Não divididas	NT
4101.21.20	Divididas com a flor	NT
4101.21.30	Divididas sem a flor	NT
4101.22	--Dorsos (crepões*) e meios-dorsos (meios-crepões*)
4101.22.10	Não divididas	NT
4101.22.20	Divididas com a flor	NT
4101.22.30	Divididas sem a flor	NT
4101.29	--Outras
4101.29.10	Não divididas	NT
4101.29.20	Divididas com a flor	NT
4101.29.30	Divididas sem a flor	NT
4101.30	-Outras peles de bovinos, conservadas de outro modo
4101.30.10	Não divididas	NT
4101.30.20	Divididas com a flor	NT
4101.30.30	Divididas sem a flor	NT
4101.40	-Peles de eqüídeos
4101.40.10	Não divididas	NT
4101.40.20	Divididas com a flor	NT
4101.40.30	Divididas sem a flor	NT
4102	PELES EM BRUTO DE OVINOS (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS, COM EXCEÇÃO DAS EXCLUÍDAS PELA NOTA 1-c DO PRESENTE CAPÍTULO
4102.10.00	-Com lã (não depiladas)	NT
4102.2	-Depiladas ou sem lã
4102.21.00	--"Picladas"	NT
4102.29.00	--Outras	NT
4103	OUTRAS PELES EM BRUTO (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS, COM EXCEÇÃO DAS EXCLUÍDAS PELA NOTA 1-b OU 1-c DO PRESENTE CAPÍTULO
4103.10.00	-De caprinos	NT
4103.20.00	-De répteis	NT
4103.90.00	-Outras	NT
4104	COUROS E PELES, DEPILADOS, DE BOVINOS E DE EQÜÍDEOS, PREPARADOS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109
4104.10	-Couros e peles, inteiros, de bovinos, de superfície unitária não superior a 2,6m² (28 pés²)
4104.10.1	Simplesmente curtidos ao cromo, no estado úmido ("wet blue")
4104.10.11	Não divididos	0
4104.10.12	Divididos com a flor	0
4104.10.13	Divididos sem a flor	0
4104.10.20	Curtidos ao cromo, no estado seco ("box-calf")	0
4104.10.90	Outros	0
4104.2	-Outros couros e peles, de bovinos e de eqüídeos, curtidos ou recurtidos, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididos
4104.21.00	--Couros e peles, de bovinos, com pré-curtimenta vegetal	0
4104.22	--Couros e peles, de bovinos, pré-curtidos de outro modo
4104.22.1	Simplesmente curtidos ao cromo, no estado úmido ("wet blue")
4104.22.11	Inteiros ou meios, não divididos	0
4104.22.12	Inteiros ou meios, divididos com a flor	0
4104.22.13	Inteiros ou meios, divididos sem a flor	0
4104.22.19	Outros	0
4104.22.90	Outros	0
4104.29.00	--Outros	0
4104.3	-Outros couros e peles, de bovinos e de eqüídeos, apergaminhados ou preparados após curtimenta
4104.31	--Plena flor e plena flor dividida
4104.31.1	De bovinos, preparados após curtimenta, sem acabamento
4104.31.11	Curtidos ao vegetal, para solas	0
4104.31.19	Outros	0
4104.31.20	De bovinos, preparados após curtimenta, com acabamento	0
4104.31.90	Outros	0
4104.39	--Outros
4104.39.1	De bovinos, preparados após curtimenta
4104.39.11	Sem acabamento	0
4104.39.12	Com acabamento	0
4104.39.90	Outros	0
4105	PELES DEPILADAS DE OVINOS, PREPARADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109
4105.1	-Curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas
4105.11.00	--Com pré-curtimenta vegetal	0
4105.12	--Pré-curtidas de outro modo
4105.12.10	Simplesmente curtidas ao cromo, no estado úmido ("wet blue")	0
4105.12.90	Outras	0
4105.19.00	--Outras	0
4105.20	-Apergaminhadas ou preparadas após curtimenta
4105.20.10	Curtidas ao cromo, no estado seco ("crust")	0
4105.20.90	Outras	0
4106	PELES DEPILADAS DE CAPRINOS, PREPARADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109
4106.1	-Curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas
4106.11.00	--Com pré-curtimenta vegetal	0
4106.12	--Pré-curtidas de outro modo
4106.12.10	Simplesmente curtidas ao cromo, no estado úmido ("wet blue")	0
4106.12.90	Outras	0
4106.19.00	--Outras	0
4106.20	-Apergaminhadas ou preparadas após curtimenta
4106.20.10	Curtidas ao cromo, com acabamento	0
4106.20.90	Outras	0
4107	PELES DEPILADAS DE OUTROS ANIMAIS E PELES DE ANIMAIS DESPROVIDOS DE PÊLOS, PREPARADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109
4107.10	-De suínos
4107.10.10	Simplesmente curtidas ao cromo, no estado úmido ("wet blue")	0
4107.10.90	Outras	0
4107.2	-De répteis
4107.21.00	--Com pré-curtimenta vegetal	0
4107.29.00	--Outras	0
4107.90.00	-De outros animais	0
4108.00.00	COUROS E PELES ACAMURÇADOS (INCLUÍDA A CAMURÇA COMBINADA)	0
4109.00	COUROS E PELES ENVERNIZADOS OU REVESTIDOS; COUROS E PELES METALIZADOS
4109.00.10	Envernizados ou revestidos	0
4109.00.20	Metalizados	0
4110.00.00	APARAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE COUROS OU DE PELES PREPARADOS OU DE COURO RECONSTITUÍDO, NÃO UTILIZÁVEIS PARA FABRICAÇÃO DE OBRAS DE COURO; SERRAGEM, PÓ E FARINHA, DE COURO	0
4111.00.00	COURO RECONSTITUÍDO À BASE DE COURO OU DE FIBRAS DE COURO, EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS, MESMO ENROLADAS	0

CAPÍTULO 42
OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 3006);

b) o vestuário e seus acessórios (exceto luvas), de couro, forrados interiormente de peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, assim como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 4303 ou 4304, conforme o caso);

c) os artefatos confeccionados com rede, da posição 5608;

d) os artefatos do Capítulo 64;

e) os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

f) os chicotes e outros artigos da posição 6602;

g) as abotoaduras (botões de punho*), braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijuteria (posição 7117);

h) os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo: freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Seção XV);

ij) as cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, assim como as outras partes de instrumentos musicais (posição 9209);

k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação);

l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, artigos de esporte);

m) os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 9606.

2.

A) Além das disposições da Nota 1 acima, a posição 4202 não compreende:

a) os sacos fabricados com folhas de plásticos, mesmo impressas, com alças (pegas*), não concebidos para uso prolongado (posição 3923);

b) os artefatos fabricados com matérias para entrançar (posição 4602).

B) Os artefatos das posições 4202 e 4203 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, classificam-se nestas subposições mesmo que essas partes não sejam simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artefatos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artefatos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71.

3. Na acepção da posição 4203, a expressão vestuário e seus acessórios aplica-se, entre outros, às luvas (incluídas as de esporte e de proteção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de proteção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, exceto as de relógios (posição 9113).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
4201.00	ARTIGOS DE SELEIRO OU DE CORREEIRO, PARA QUAISQUER ANIMAIS (INCLUÍDOS AS TRELAS, JOELHEIRAS, FOCINHEIRAS, MANTAS DE SELA, ALFORJES, AGASALHOS PARA CÃES E ARTIGOS SEMELHANTES), DE QUAISQUER MATÉRIAS
4201.00.10	De couro natural ou reconstituído	0
4201.00.90	Outros	0
4202	MALAS E MALETAS, INCLUÍDAS AS DE TOUCADOR E AS MALETAS E PASTAS PARA DOCUMENTOS E DE ESTUDANTE, OS ESTOJOS PARA ÓCULOS, BINÓCULOS, MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS E DE FILMAR, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ARMAS, E ARTEFATOS SEMELHANTES; SACOS DE VIAGEM, BOLSAS DE TOUCADOR, MOCHILAS, BOLSAS, SACOLAS (SACOS PARA COMPRAS), CARTEIRAS PARA DINHEIRO, CARTEIRAS PARA PASSES, CIGARREIRAS, TABAQUEIRAS, "KIT" PARA FERRAMENTAS, BOLSAS E SACOS PARA ARTIGOS DE ESPORTE, ESTOJOS PARA FRASCOS OU JÓIAS, CAIXAS PARA PÓ-DE-ARROZ, ESTOJOS PARA OURIVESARIA, E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO, DE FOLHAS DE PLÁSTICOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, DE FIBRA VULCANIZADA OU DE CARTÃO, OU RECOBERTOS, NO TODO OU NA MAIOR PARTE, DESSAS MESMAS MATÉRIAS OU DE PAPEL
4202.1	-Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes
4202.11.00	--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado	10
4202.12	--Com a superfície exterior de plásticos ou de matérias têxteis
4202.12.10	De plásticos	10
4202.12.20	De matérias têxteis	10
4202.19.00	--Outros	10
4202.2	-Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as que não possuam alças (pegas*)
4202.21.00	--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado	10
4202.22	--Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis
4202.22.10	De folhas de plásticos	10
4202.22.20	De matérias têxteis	10
4202.29.00	--Outras	10
4202.3	-Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas
4202.31.00	--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado	10
4202.32.00	--Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis	10
4202.39.00	--Outros	10
4202.9	-Outros
4202.91.00	--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado	10
4202.92.00	--Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis	10
4202.99.00	--Outros	10
4203	VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO
4203.10.00	-Vestuário	10
4203.2	-Luvas, mitenes e semelhantes
4203.21.00	--Especialmente concebidas para a prática de esportes	10
4203.29.00	--Outras	10
	Ex 01 De proteção, para trabalho manual	0
4203.30.00	-Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes	10
4203.40.00	-Outros acessórios de vestuário	10
4204.00	ARTIGOS DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO, PARA USOS TÉCNICOS
4204.00.10	Correias transportadoras ou correias de transmissão	10
4204.00.90	Outros	10
4205.00.00	OUTRAS OBRAS DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO	10
	Ex 01 Viras para calçados	0
4206	OBRAS DE TRIPA, DE "BAUDRUCHES", DE BEXIGA OU DE TENDÕES
4206.10.00	-Cordas de tripa	0
4206.90.00	-Outras	10

CAPÍTULO 43
PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E SUAS OBRAS; PELETERIA (PELES COM PÊLO*) ARTIFICIAL

Notas

1. Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, o termo peleteria (peles com pêlo*), na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) as peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);

b) as peles em bruto, não depiladas, do Capítulo 41 (ver Nota 1-c daquele Capítulo);

c) as luvas fabricadas cumulativamente com peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, e com couro (posição 4203);

d) os artefatos do Capítulo 64;

e) os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

f) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte).

3. Incluem-se na posição 4303 a peleteria (peles com pêlo*) e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e a peleteria (peles com pêlo*) e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefatos.

4. Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com exceção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, assim como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.

5. Na Nomenclatura, consideram-se peleteria (peles com pêlo*) artificial as imitações obtidas a partir da lã, pêlos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, exceto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
4301	PELETERIA (PELES COM PÊLO*) EM BRUTO (INCLUÍDAS AS CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES UTILIZÁVEIS NA INDÚSTRIA DE PELES), EXCETO AS PELES EM BRUTO DAS POSIÇÕES 4101, 4102 OU 4103
4301.10.00	-De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	NT
4301.20.00	-De coelho ou de lebre, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	NT
4301.30.00	-De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	NT
4301.40.00	-De castor, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	NT
4301.50.00	-De rato-almiscarado, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	NT
4301.60.00	-De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	NT
4301.70.00	-De foca ou de otária, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	NT
4301.80.00	-De outros animais, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	NT
4301.90.00	-Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles	NT
4302	PELETERIA (PELES COM PÊLO*) CURTIDA OU ACABADA (INCLUÍDAS AS CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES, DESPERDÍCIOS E APARAS), NÃO REUNIDA (NÃO MONTADA) OU REUNIDA (MONTADA) SEM ADIÇÃO DE OUTRAS MATÉRIAS, COM EXCEÇÃO DAS DA POSIÇÃO 4303
4302.1	-Peleteria (peles com pêlo*) inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunida (não montada)
4302.11.00	--De "vison"	60
4302.12.00	--De coelho ou de lebre	10
4302.13.00	--De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete	10
4302.19	--Outras
4302.19.10	De ovinos	10
4302.19.90	Outras	10
4302.20.00	-Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)	60
	Ex 01 Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, de coelho ou de lebre	10
	Ex 02 Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, de bovino, ovino ou caprino	10
4302.30.00	-Peleteria (peles com pêlo*) inteira e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados)	60
	Ex 01 De bovino, ovino, caprino, coelho ou de lebre	10
	Ex 02 Peles "alongadas", exceto de bovino, ovino, caprino, coelho ou de lebre	40
4303	VESTUÁRIO, SEUS ACESSÓRIOS E OUTROS ARTEFATOS DE PELETERIA (PELES COM PÊLO*)
4303.10.00	-Vestuário e seus acessórios	40
	Ex 01 De bovino, ovino, caprino, coelho ou de lebre	10
4303.90.00	-Outros	40
	Ex 01 De bovino, ovino, caprino, coelho ou de lebre	10
4304.00.00	PELETERIA (PELES COM PÊLO*) ARTIFICIAL E SUAS OBRAS	10

SEÇÃO IX
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

CAPÍTULO 44
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) a madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211);

b) o bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou em espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 1401);

c) a madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 1404);

d) os carvões ativados (posição 3802);

e) os artefatos da posição 4202;

f) as obras do Capítulo 46;

g) os calçados e suas partes, do Capítulo 64;

h) os artefatos do Capítulo 66 (por exemplo: guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);

ij) as obras da posição 6808;

k) as bijuterias da posição 7117;

l) os artigos da Seção XVI ou da Seção XVII (por exemplo: peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);

m) os artigos da Seção XVIII (por exemplo: caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria, e instrumentos musicais e suas partes);

n) as partes de armas (posição 9305);

o) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

p) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);

q) os artefatos do Capítulo 96 (por exemplo: cachimbos e suas partes, botões, lápis), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 9603;

r) os objetos do Capítulo 97 (por exemplo: objetos de arte).

2. Na acepção deste Capítulo, considera-se madeira densificada a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos.

3. Para aplicação das posições 4414 a 4421, os artefatos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artefatos correspondentes de madeira.

4. Os artefatos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artefatos de outras posições.

5. A posição 4417 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.

6. Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo madeira , em um texto de posição do presente Capítulo aplica-se igualmente ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 4403.41 a 4403.49, 4407.24 a 4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.13 a 4412.99, consideram-se madeiras tropicais os seguintes tipos de madeiras:

Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipe, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitiba, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau Marfim, Pulai, Punah, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
4401	LENHA EM QUALQUER ESTADO; MADEIRA EM ESTILHAS OU EM PARTÍCULAS; SERRAGEM (SERRADURA), DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE MADEIRA, MESMO AGLOMERADOS EM BOLAS, BRIQUETES, "PELLETS" OU EM FORMAS SEMELHANTES
4401.10.00	-Lenha em qualquer estado	NT
4401.2	-Madeira em estilhas ou em partículas
4401.21.00	--De coníferas	0
4401.22.00	--De não coníferas	0
4401.30.00	-Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, "pellets" ou em formas semelhantes	NT
4402.00.00	CARVÃO VEGETAL (INCLUÍDO O CARVÃO DE CASCAS OU CAROÇOS), MESMO AGLOMERADO	NT
4403	MADEIRA EM BRUTO, MESMO DESCASCADA, DESALBURNADA OU ESQUADRIADA
4403.10.00	-Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação	NT
	Ex 01 Esquadriada	0
4403.20.00	-Outras, de coníferas	NT
	Ex 01 Esquadriadas	0
4403.4	-Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo
4403.41.00	--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau	NT
	Ex 01 Esquadriadas	0
4403.49.00	--Outras	NT
	Ex 01 Esquadriadas	0
4403.9	-Outras
4403.91.00	--De carvalho (Quercus spp.)	NT
	Ex 01 Esquadriada	0
4403.92.00	--De faia (Fagus spp.)	NT
	Ex 01 Esquadriada	0
4403.99.00	--Outras	NT
	Ex 01 Esquadriadas	0
4404	ARCOS DE MADEIRA; ESTACAS FENDIDAS; ESTACAS AGUÇADAS, NÃO SERRADAS LONGITUDINALMENTE; MADEIRA SIMPLESMENTE DESBASTADA OU ARREDONDADA, NÃO TORNEADA, NÃO RECURVADA NEM TRABALHADA DE QUALQUER OUTRO MODO, PARA FABRICAÇÃO DE BENGALAS, GUARDA-CHUVAS, CABOS DE FERRAMENTAS E SEMELHANTES; MADEIRA EM FASQUIAS, LÂMINAS, FITAS E SEMELHANTES
4404.10.00	-De coníferas	0
4404.20.00	-De não coníferas	0
4405.00.00	LÃ DE MADEIRA; FARINHA DE MADEIRA	NT
4406	DORMENTES DE MADEIRA PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES
4406.10.00	-Não impregnados	NT
4406.90.00	-Outros	NT
4407	MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, CORTADA EM FOLHAS OU DESENROLADA, MESMO APLAINADA, POLIDA OU UNIDA POR MALHETES, DE ESPESSURA SUPERIOR A 6mm
4407.10.00	-De coníferas	0
	Ex 01 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.2	-De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo
4407.24	--Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia e Balsa
4407.24.10	Mahogany (Swietenia spp.)	0
	Ex 01 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.24.20	Imbuia	0
	Ex 01 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.24.90	Outras	0
	Ex 01 De virola, fendida longitudinalmente, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	5
	Ex 02 Aplainadas, polidas ou unidas por malhetes	10
4407.25.00	--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau	0
	Ex 01 Aplainadas, polidas ou unidas por malhetes	10
4407.26.00	--White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan	0
	Ex 01 Aplainadas, polidas ou unidas por malhetes	10
4407.29	--Outras
4407.29.10	De Cedro	0
	Ex 01 Fendida longitudinalmente, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	5
	Ex 02 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.29.20	De Ipê	0
	Ex 01 Fendida longitudinalmente, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	5
	Ex 02 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.29.30	De Pau Marfim	0
	Ex 01 Fendida longitudinalmente, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	5
	Ex 02 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.29.40	De Louro	0
	Ex 01 Fendida longitudinalmente, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	5
	Ex 02 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.29.90	Outras	5
	Ex 01 De Acajou d'Afrique, Azobé, Dibétou, Ilomba, Iroko, Jelutong, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Limba, Makoré, Mansonia, Merbau, Obeche, Okoumé, Ramin, Sapelli, Sipo, Teak e Tiama, fendidas longitudinalmente, exceto aplainadas, polidas ou unidas por malhetes	0
	Ex 02 Serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, exceto aplainadas, polidas ou unidas por malhetes	0
	Ex 03 Aplainadas, polidas ou unidas por malhetes	10
4407.9	-Outras
4407.91.00	--De carvalho (Quercus spp.)	0
	Ex 01 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.92.00	--De faia (Fagus spp.)	0
	Ex 01 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.99	--Outras
4407.99.10	De Canafístula (Pelthophorum vogelianum)	0
	Ex 01 Fendida longitudinalmente, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	5
	Ex 02 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.99.20	De Peroba (Paratecoma peroba)	0
	Ex 01 Fendida longitudinalmente, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	5
	Ex 02 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.99.30	De Guaiuvira (Patagonula americana)	0
	Ex 01 Fendida longitudinalmente, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	5
	Ex 02 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.99.40	De Cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)	0
	Ex 01 Fendida longitudinalmente, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	5
	Ex 02 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.99.50	De Urundei (Astronium balansae)	0
	Ex 01 Fendida longitudinalmente, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	5
	Ex 02 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.99.60	De Amendoim (Pterogine nitens)	0
	Ex 01 Fendida longitudinalmente, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	5
	Ex 02 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.99.70	De Angico Preto (Pitadenia macrocarpa)	0
	Ex 01 Fendida longitudinalmente, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	5
	Ex 02 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4407.99.90	Outras	5
	Ex 01 De Baboen, fendida longitudinalmente, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	0
	Ex 02 Serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, exceto aplainadas, polidas ou unidas por malhetes	0
	Ex 03 Aplainadas, polidas ou unidas por malhetes	10
4408	FOLHAS PARA FOLHEADOS E FOLHAS PARA COMPENSADOS (CONTRAPLACADOS) (MESMO UNIDAS) E MADEIRA SERRADA LONGITUDINALMENTE, CORTADA EM FOLHAS OU DESENROLADA, MESMO APLAINADA, POLIDA OU UNIDA POR MALHETES, DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 6mm
4408.10	-De coníferas
4408.10.10	De pinho brasil (Araucaria angustifolia)	0
	Ex 01 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4408.10.90	Outras	0
	Ex 01 Aplainadas, polidas ou unidas por malhetes	10
4408.3	-De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo
4408.31.00	--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau	0
	Ex 01 Meranti Bakau, serrada longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	6
	Ex 02 Aplainadas, polidas ou unidas por malhetes	10
4408.39	--Outras
4408.39.10	De Cedro	0
	Ex 01 Serrada longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	6
	Ex 02 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4408.39.20	De Pau Marfim	0
	Ex 01 Serrada longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, exceto aplainada, polida ou unida por malhetes	6
	Ex 02 Aplainada, polida ou unida por malhetes	10
4408.39.90	Outras	0
	Ex 01 Serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, exceto aplainadas, polidas ou unidas por malhetes	6
	Ex 02 Aplainadas, polidas ou unidas por malhetes	10
4408.90.00	-Outras	6
	Ex 01 Folhas para folheados e folhas para compensados (contraplacados)	0
	Ex 02 De Palissandre du Brésil (Jacarandá Mimoso), Bois de Rose femelle (Jacarandá do gênero "Dalbergia") e Baboen, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, exceto aplainadas, polidas ou unidas por malhetes	0
	Ex 03 Aplainadas, polidas ou unidas por malhetes	10
4409	MADEIRA (INCLUÍDOS OS TACOS E FRISOS PARA SOALHOS, NÃO MONTADOS) PERFILADA (COM ESPIGAS, RANHURAS, FILETES, ENTALHES, CHANFRADA, COM JUNTAS EM V, COM CERCADURA, BOLEADA OU SEMELHANTES) AO LONGO DE UMA OU MAIS BORDAS OU FACES, MESMO APLAINADA, POLIDA OU UNIDA POR MALHETES
4409.10.00	-De coníferas	0
	Ex 01 Tacos e frisos para soalhos	10
4409.20.00	-De não coníferas	0
	Ex 01 Tacos e frisos para soalhos	10
4410	PAINÉIS DE PARTÍCULAS E PAINÉIS SEMELHANTES, DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS LENHOSAS, MESMO AGLOMERADAS COM RESINAS OU COM OUTROS AGLUTINANTES ORGÂNICOS
4410.1	-De madeira
4410.11.00	--Painéis denominados "waferboard", incluídos os painéis denominados "oriented strand board"	8
4410.19.00	--Outros	8
4410.90.00	-De outras matérias lenhosas	8
4411	PAINÉIS DE FIBRAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS LENHOSAS, MESMO AGLOMERADAS COM RESINAS OU COM OUTROS AGLUTINANTES ORGÂNICOS
4411.1	-Painéis de fibras, com densidade superior a 0,8g/cm³
4411.11.00	--Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10
	Ex 01 Perfilados	0
4411.19.00	--Outros	10
	Ex 01 Perfilados	0
4411.2	-Painéis de fibras, com densidade superior a 0,5g/cm³, mas não superior a 0,8g/cm³
4411.21.00	--Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10
	Ex 01 Perfilados	0
	Ex 02 De densidade média (MDF - "Medium Density Fiberboard"), exceto perfilados	8
4411.29.00	--Outros	10
	Ex 01 Perfilados	0
	Ex 02 De densidade média (MDF - "Medium Density Fiberboard"), exceto perfilados	8
4411.3	-Painéis de fibras, com densidade superior a 0,35g/cm³, mas não superior a 0,5g/cm³
4411.31.00	--Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10
	Ex 01 Perfilados	0
4411.39.00	--Outros	10
	Ex 01 Perfilados	0
4411.9	-Outros
4411.91.00	--Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10
	Ex 01 Perfilados	0
4411.99.00	--Outros	10
	Ex 01 Perfilados	0
4412	MADEIRA COMPENSADA (CONTRAPLACADA), MADEIRA FOLHEADA, E MADEIRAS ESTRATIFICADAS SEMELHANTES
4412.1	-Madeira compensada (contraplacada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura não superior a 6mm
4412.13.00	--Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo	10
	Ex 01 Perfiladas	0
4412.14.00	--Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera	10
	Ex 01 Perfiladas	0
4412.19.00	--Outras	10
	Ex 01 Perfiladas	0
4412.2	-Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera
4412.22.00	--Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo	10
	Ex 01 Perfiladas	0
4412.23.00	--Outras, contendo pelo menos um painel de partículas	10
	Ex 01 Perfiladas	0
4412.29.00	--Outras	10
	Ex 01 Perfiladas	0
4412.9	-Outras
4412.92.00	--Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo	10
	Ex 01 Perfiladas	0
4412.93.00	--Outras, contendo pelo menos um painel de partículas	10
	Ex 01 Perfiladas	0
4412.99.00	--Outras	10
	Ex 01 Perfiladas	0
4413.00.00	MADEIRA "DENSIFICADA", EM BLOCOS, PRANCHAS, LÂMINAS OU PERFIS	10
	Ex 01 Perfis	0
4414.00.00	MOLDURAS DE MADEIRA PARA QUADROS, FOTOGRAFIAS, ESPELHOS OU OBJETOS SEMELHANTES	10
4415	CAIXOTES, CAIXAS, ENGRADADOS, BARRICAS E EMBALAGENS SEMELHANTES, DE MADEIRA; CARRETÉIS PARA CABOS, DE MADEIRA; PALETES SIMPLES, PALETES-CAIXAS E OUTROS ESTRADOS PARA CARGA, DE MADEIRA; TAIPAIS DE PALETES, DE MADEIRA
4415.10.00	-Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos	0
4415.20.00	-Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes	0
4416.00	BARRIS, CUBAS, BALSAS, DORNAS, SELHAS E OUTRAS OBRAS DE TANOEIRO E RESPECTIVAS PARTES DE MADEIRA, INCLUÍDAS AS ADUELAS
4416.00.10	De carvalho (Quercus spp.)	0
4416.00.90	Outros	0
4417.00	FERRAMENTAS, ARMAÇÕES E CABOS, DE FERRAMENTAS, DE ESCOVAS E DE VASSOURAS, DE MADEIRA; FORMAS, ALARGADEIRAS E ESTICADORES, PARA CALÇADOS, DE MADEIRA
4417.00.10	Ferramentas	0
4417.00.20	Formas, alargadeiras e esticadores, para calçados	0
4417.00.90	Outros	0
4418	OBRAS DE MARCENARIA OU DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÕES, INCLUÍDOS OS PAINÉIS CELULARES, OS PAINÉIS PARA SOALHOS E AS FASQUIAS PARA TELHADOS ("SHINGLES" E "SHAKES"), DE MADEIRA
4418.10.00	-Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares	4
4418.20.00	-Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras	4
4418.30.00	-Painéis para soalhos	4
4418.40.00	-Armações (cofragens*) para concreto (betão)	4
4418.50.00	-Fasquias para telhados ("shingles" e "shakes")	0
4418.90.00	-Outras	4
	Ex 01 Elementos constitutivos, de madeira (armações, portas, prateleiras, etc.), apresentados em conjunto, próprios para construção de armários embutidos ou outras obras que utilizem as superfícies das paredes, do teto ou do chão de edificações, como complemento do seu espaço interno delimitador	15
4419.00.00	ARTEFATOS DE MADEIRA PARA MESA OU COZINHA	0
4420	MADEIRA MARCHETADA E MADEIRA INCRUSTADA; COFRES, ESCRÍNIOS E ESTOJOS PARA JOALHARIA E OURIVESARIA, E OBRAS SEMELHANTES, DE MADEIRA; ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE MADEIRA; ARTIGOS DE MOBILIÁRIO, DE MADEIRA, QUE NÃO SE INCLUAM NO CAPÍTULO 94
4420.10.00	-Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira	0
4420.90.00	-Outros	0
4421	OUTRAS OBRAS DE MADEIRA
4421.10.00	-Cabides para vestuário	0
4421.90.00	-Outras	0

CAPÍTULO 45
CORTIÇA E SUAS OBRAS

Nota

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os calçados e suas partes, do Capítulo 64;

b) os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

c) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
4501	CORTIÇA NATURAL, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADA; DESPERDÍCIOS DE CORTIÇA; CORTIÇA TRITURADA, GRANULADA OU PULVERIZADA
4501.10.00	-Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada	NT
4501.90.00	-Outros	NT
	Ex 01 Cortiça triturada, granulada ou pulverizada	0
4502.00.00	CORTIÇA NATURAL, SEM A CROSTA OU SIMPLESMENTE ESQUADRIADA, OU EM CUBOS, CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS, DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR (INCLUÍDOS OS ESBOÇOS COM ARESTAS VIVAS, PARA ROLHAS)	0
4503	OBRAS DE CORTIÇA NATURAL
4503.10.00	-Rolhas	0
4503.90.00	-Outras	0
4504	CORTIÇA AGLOMERADA (COM OU SEM AGLUTINANTES) E SUAS OBRAS
4504.10.00	-Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluídos os discos	0
4504.90.00	-Outras	0

CAPÍTULO 46
OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

Notas

1. No presente Capítulo, a expressão matérias para entrançar refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo: tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), ou de cascas, as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plásticos, e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os revestimentos de parede da posição 4814;

b) os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 5607);

c) os calçados, os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65;

d) os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87);

e) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação).

3. Na acepção da posição 4601, consideram-se matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados , os artefatos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
4601	TRANÇAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, MESMO REUNIDOS EM TIRAS; MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, TRANÇAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, TECIDOS OU PARALELIZADOS, EM FORMAS PLANAS, MESMO ACABADOS (POR EXEMPLO: ESTEIRAS, CAPACHOS E DIVISÓRIAS)
4601.10.00	-Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras	0
4601.20.00	-Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais	0
4601.9	-Outros
4601.91.00	--De matérias vegetais	0
4601.99.00	--Outros	0
4602	OBRAS DE CESTARIA OBTIDAS DIRETAMENTE NA SUA FORMA A PARTIR DE MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR OU FABRICADAS COM ARTIGOS DA POSIÇÃO 4601; OBRAS DE BUCHA
4602.10.00	-De matérias vegetais	0
4602.90.00	-Outras	0
	Ex 01 Sacos para acondicionamento de produtos não alimentícios	8

SEÇÃO X
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 47
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)

Nota

1. Na acepção da posição 4702, consideram-se pastas químicas de madeira, para dissolução , as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18% de hidróxido de sódio (NaOH) a 20ºC e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15%, em peso.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
4701.00.00	PASTAS MECÂNICAS DE MADEIRA	0
4702.00.00	PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, PARA DISSOLUÇÃO	0
4703	PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, À SODA OU AO SULFATO, EXCETO PASTAS PARA DISSOLUÇÃO
4703.1	-Cruas
4703.11.00	--De coníferas	0
4703.19.00	--De não coníferas	0
4703.2	-Semibranqueadas ou branqueadas
4703.21.00	--De coníferas	0
4703.29.00	--De não coníferas	0
4704	PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, AO BISSULFITO, EXCETO PASTAS PARA DISSOLUÇÃO
4704.1	-Cruas
4704.11.00	--De coníferas	0
4704.19.00	--De não coníferas	0
4704.2	-Semibranqueadas ou branqueadas
4704.21.00	--De coníferas	0
4704.29.00	--De não coníferas	0
4705.00.00	PASTAS SEMIQUÍMICAS DE MADEIRA	0
4706	PASTAS DE FIBRAS OBTIDAS A PARTIR DE PAPEL OU DE CARTÃO RECICLADOS (DESPERDÍCIOS E APARAS) OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS
4706.10.00	-Pastas de línteres de algodão	0
4706.20.00	-Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)	0
4706.9	-Outras
4706.91.00	--Mecânicas	0
4706.92.00	--Químicas	0
4706.93.00	--Semiquímicas	0
4707	PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)
4707.10.00	-Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados (canelados*)	NT
4707.20.00	-Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa	NT
4707.30.00	-Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo: jornais, periódicos e impressos semelhantes)	NT
4707.90.00	-Outros, incluídos os desperdícios e aparas não selecionados	NT

CAPÍTULO 48
PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os artefatos do Capítulo 30;

b) as folhas para marcar a ferro, da posição 3212;

c) o papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33);

d) o papel e a pasta ("ouate") de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 3401), ou de cremes, encáusticas, preparações para polir ou semelhantes (posição 3405);

e) o papel e o cartão sensibilizados, das posições 3701 a 3704;

f) os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 3822);

g) os plásticos estratificados contendo papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, exceto os revestimentos de parede da posição 4814 (Capítulo 39);

h) os artefatos da posição 4202 (por exemplo: artigos de viagem);

ij) os artefatos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria);

k) os fios de papel e os artefatos têxteis de fios de papel (Seção XI);

l) os artefatos dos Capítulos 64 ou 65;

m) os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 6805) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 6814); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente Capítulo;

n) as folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (Seção XV);

o) os artefatos da posição 9209;

p) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte) ou do Capítulo 96 (por exemplo: botões).

2. Ressalvado o disposto na Nota 6, consideram-se incluídos nas posições 4801 a 4805 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 4803.

3. Neste Capítulo, considera-se papel jornal o papel não revestido , do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade, medido pelo aparelho Parker Print Surf (1MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrometros (mícrons), de peso não inferior a 40g/m2 nem superior a 65g/m2.

4. Além do papel e cartão feitos à mão (obtidos folha a folha), a posição 4802 compreende apenas o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou obtida por um processo mecânico, desde que satisfaçam a uma das seguintes condições:

Relativamente ao papel ou cartão de peso não superior a 150g/m2:

a) conter 10% ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico, e

1) apresentar um peso não superior a 80g/m2, ou

2) ser corado na massa;

b) conter mais de 8% de cinzas, e

1) apresentar um peso não superior a 80g/m2, ou

2) ser corado na massa;

c) conter mais de 3% de cinzas e possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais ;

d) conter mais de 3% mas não mais de 8% de cinzas, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60% e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 kPa.m²/g;

e) conter 3% de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 kPa.m²/g.

Relativamente ao papel ou cartão de peso superior a 150g/m2:

a) ser corado na massa;

b) possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais , e

1) uma espessura não superior a 225 micrometros (mícrons), ou

2) uma espessura superior a 225 micrometros (mícrons) mas não superior a 508 micrometros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 3%;

c) possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60% , uma espessura não superior a 254 micrometros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 8%.

Todavia a posição 4802 não compreende o papel-filtro (incluído o papel para saquinhos de chá), o cartão-filtro, o papel-feltro e o cartão-feltro.

5. Neste Capítulo, consideram-se papel e cartão Kraft o papel e o cartão em que pelo menos 80%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.

6. Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta ("ouate") de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 4801 a 4811 classificam-se na posição que se encontrar em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura.

7.

A) Só se incluem nas posições 4801, 4802, 4804 a 4808, 4810 e 4811 o papel, o cartão, a pasta ("ouate") de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem em qualquer das seguintes formas:

a) em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 15cm; ou

b) em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado exceda 36cm e o outro 15cm, quando não dobrados.

Ressalvado o disposto na Nota 6, o papel e o cartão feitos à mão (folha a folha), de qualquer forma ou dimensões, que se apresentem tais como são obtidos, isto é, cujos bordos apresentem recortes provenientes da fabricação, classificam-se na posição 4802.

B) Só se classificam nas posições 4803 e 4809 o papel, a pasta ("ouate") de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem em uma das seguintes formas:

a) em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36cm; ou

b) em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado exceda 36cm e o outro 15cm, quando não dobrados.

8. Na acepção da posição 4814, consideram-se papel de parede e revestimentos de parede semelhantes :

a) o papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45cm mas que não ultrapasse 160cm, próprio para decoração de paredes ou de tetos:

1) granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície - por exemplo: com "tontisses" - mesmo revestido ou recoberto de plásticos protetores transparentes;

2) com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.;

3) revestido ou recoberto, no lado direito, de plástico, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou

4) recoberto, no lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas;

b) as bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tetos;

c) os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituirem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados.

As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, suscetíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos, incluem-se na posição 4815.

9. A posição 4820 não inclui as folhas e cartões não reunidos, cortados em formato próprio, mesmo impressos, estampados ou perfurados.

10. Incluem-se, entre outros, na posição 4823 o papel e o cartão perfurados para maquinetas Jacquard ou semelhantes e o papel-renda.

11. Com exclusão dos artefatos das posições 4814 e 4821, o papel, o cartão, a pasta ("ouate") de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49.

Notas de subposições

1. Na acepção das subposições 4804.11 e 4804.19, consideram-se papel e cartão para cobertura denominados "Kraftliner" , o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso superior a 115g/m2 e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros valores de gramatura (gramagem*).

Gramatura (gramagem*)g/m2	Resistência mínima à ruptura MullenkPa
115	393
125	417
200	637
300	824
400	961

2. Na acepção das subposições 4804.21 e 4804.29, considera-se papel Kraft para sacos de grande capacidade o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso não inferior 60g/m2 nem superior a 115g/m2 e que obedeçam a uma das seguintes condições:

a) apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7kPa.m2/g e um alongamento superior a 4,5% no sentido transversal e a 2% no sentido longitudinal;

b) apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tração indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado:

Gramatura (gramagem*)	Resistência Mínima aoRasgamentomN		Resistência Mínima à Ruptura por TraçãokN/m
g/m2	SentidoLongitudinal	SentidoLongitudinal e Tranversal	SentidoTransversal	SentidoLongitudinale Transversal
60	700	1510	1,9	6
70	830	1790	2,3	7,2
80	965	2070	2,8	8,3
100	1230	2635	3,7	10,6
115	1425	3060	4,4	12,3

3. Na acepção da subposição 4805.10, considera-se papel semiquímico para ondular (canelar*) o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira, obtidas por processo semiquímico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 60 (Concora Medium Test com 60 minutos de condicionamento) exceda 196 newtons sob uma umidade relativa de 50% e à temperatura de 23C.

4. Na acepção da subposição 4805.30, considera-se papel sulfite de embalagem o papel acetinado em que mais de 40%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8% e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47kPa.m2/g.

5. Na acepção da subposição 4810.21, considera-se papel cuchê leve (L.W.C.- "light weight coated") o papel revestido em ambas as faces, de peso total não superior a 72g/m2, em que o peso das substâncias revestidoras não exceda a 15g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos, 50%, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (48-1) Ficam reduzidas a zero por cento as alíquotas do IPI relativas aos artigos e obras impressos, classificados nos códigos:

a) 4819.30.00, 4819.40.00, 4819.60.00, 4820.20.00, 4820.40.00, 48.20.90.00 e 4823.90.90, exceto os produtos compreendidos nos "ex" desses códigos;

b) 4819.50.00 (inclusive os produtos compreendidos nos "ex" 02 e 03 desse código) e 4823.70.00 (exceto tubos preparados com matéria isolante, para usos elétricos).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
4801.00	PAPEL JORNAL, EM ROLOS OU EM FOLHAS
4801.00.10	De peso inferior ou igual a 57g/m2 , em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	12
4801.00.90	Outros	12
4802	PAPEL E CARTÃO, NÃO REVESTIDOS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ESCRITA, IMPRESSÃO OU OUTROS FINS GRÁFICOS, E PAPEL E CARTÃO PARA FABRICAR CARTÕES OU TIRAS PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, COM EXCLUSÃO DO PAPEL DAS POSIÇÕES 4801 E 4803; PAPEL E CARTÃO FEITOS À MÃO (FOLHA A FOLHA)
4802.10.00	-Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)	12
4802.20.00	-Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis	12
4802.30	-Papel próprio para fabricação de papel-carbono (papel químico*)
4802.30.10	De peso por metro quadrado inferior a 19 gramas	12
4802.30.90	Outros	12
4802.40.00	-Papel próprio para fabricação de papéis de parede	12
4802.5	-Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total de fibras
4802.51.00	--De peso inferior a 40g/m2	12
4802.52	--De peso igual ou superior a 40g/m2 mas não superior a 150g/m2
4802.52.10	Para impressão de papel-moeda	12
4802.52.20	De desenho	12
4802.52.30	Kraft	12
4802.52.90	Outros	12
4802.53	--De peso superior a 150g/m2
4802.53.10	De desenho	12
4802.53.20	Kraft	12
4802.53.90	Outros	12
4802.60	-Outros papéis e cartões, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico
4802.60.10	Kraft	12
4802.60.90	Outros	12
4803.00	PAPEL DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO DE PAPÉIS HIGIÊNICOS OU DE TOUCADOR, DE LENÇOS DE MAQUILAGEM, TOALHAS (INCLUSIVE DE MÃO) E DE OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES PARA USOS DOMÉSTICOS, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, MESMO ENCRESPADOS, PLISSADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS, PERFURADOS, COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS
4803.00.10	Pasta de celulose e mantas de fibras de celulose	12
	Ex 01 Pasta de celulose	6
4803.00.90	Outros	12
4804	PAPEL E CARTÃO KRAFT, NÃO REVESTIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 4802 E 4803
4804.1	-Papel e cartão para cobertura, denominados "Kraftliner"
4804.11.00	--Crus	12
4804.19.00	--Outros	12
4804.2	-Papel Kraft para sacos de grande capacidade
4804.21.00	--Crus	12
4804.29.00	--Outros	12
4804.3	-Outros papéis e cartões Kraft de peso não superior a 150g/m2
4804.31	--Crus
4804.31.10	De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente)	12
4804.31.90	Outros	12
4804.39	--Outros
4804.39.10	De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente)	12
4804.39.90	Outros	12
4804.4	-Outros papéis e cartões Kraft de peso superior a 150g/m2 e inferior a 225g/m2
4804.41.00	--Crus	12
4804.42.00	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	12
4804.49.00	--Outros	12
4804.5	-Outros papéis e cartões Kraft de peso igual ou superior a 225g/m2
4804.51.00	--Crus	12
4804.52.00	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	12
4804.59.00	--Outros	12
4805	OUTROS PAPÉIS E CARTÕES, NÃO REVESTIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, NÃO TENDO SOFRIDO TRABALHO COMPLEMENTAR NEM TRATAMENTOS, EXCETO OS ESPECIFICADOS NA NOTA 2 DO PRESENTE CAPÍTULO
4805.10.00	-Papel semiquímico para ondular (canelar*)	12
4805.2	-Papéis e cartões de camadas múltiplas
4805.21.00	--Com todas as camadas branqueadas	12
4805.22.00	--Com apenas uma das camadas exteriores branqueada	12
4805.23.00	--Com três ou mais camadas, das quais apenas as duas exteriores se apresentem branqueadas	12
4805.29.00	--Outros	12
4805.30.00	-Papel sulfite para embalagem	12
4805.40.00	-Papel-filtro e cartão-filtro	12
4805.50.00	-Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão lanosos	12
4805.60.00	-Outros papéis e cartões de peso não superior a 150g/m2	12
4805.70	-Outros papéis e cartões de peso superior a 150g/m2 e inferior a 225g/m2
4805.70.10	Com fibras de vidro	12
4805.70.90	Outros	12
4805.80.00	-Outros papéis e cartões de peso igual ou superior a 225g/m2	12
4806	PAPEL-PERGAMINHO E CARTÃO-PERGAMINHO (SULFURIZADOS), PAPEL IMPERMEÁVEL A GORDURAS, PAPEL VEGETAL, PAPEL CRISTAL E OUTROS PAPÉIS CALANDRADOS TRANSPARENTES OU TRANSLÚCIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS
4806.10.00	-Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)	12
4806.20.00	-Papel impermeável a gorduras	12
4806.30.00	-Papel vegetal	12
4806.40.00	-Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos	12
4807	PAPEL E CARTÃO OBTIDOS POR COLAGEM DE FOLHAS SOBREPOSTAS, NÃO REVESTIDOS NA SUPERFÍCIE NEM IMPREGNADOS, MESMO REFORÇADOS INTERIORMENTE, EM ROLOS OU EM FOLHAS
4807.10.00	-Papel e cartão estratificados com betume, alcatrão ou asfalto	12
4807.90.00	-Outros	12
4808	PAPEL E CARTÃO ONDULADOS (CANELADOS*) (MESMO RECOBERTOS POR COLAGEM), ENCRESPADOS, PLISSADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS OU PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, EXCETO O PAPEL DOS TIPOS DESCRITOS NO TEXTO DA POSIÇÃO 4803
4808.10.00	-Papel e cartão ondulados (canelados*), mesmo perfurados	12
4808.20.00	-Papel Kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado	12
4808.30.00	-Outros papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados	12
4808.90.00	-Outros	12
4809	PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*), PAPEL AUTOCOPIATIVO E OUTROS PAPÉIS PARA CÓPIA OU DUPLICAÇÃO (INCLUÍDOS OS PAPÉIS REVESTIDOS OU IMPREGNADOS, PARA ESTÊNCEIS OU PARA CHAPAS OFSET), MESMO IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS
4809.10.00	-Papel-carbono (papel químico*) e semelhantes	12
4809.20.00	-Papel autocopiativo	12
4809.90.00	-Outros	12
4810	PAPEL E CARTÃO REVESTIDOS DE CAULIM OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS INORGÂNICAS NUMA OU NAS DUAS FACES, COM OU SEM AGLUTINANTES, SEM QUALQUER OUTRO REVESTIMENTO, MESMO COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS
4810.1	-Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total das fibras
4810.11.00	--De peso não superior a 150g/m2	12
4810.12	--De peso superior a 150g/m2
4810.12.10	Metalizado	12
4810.12.20	Baritado (revestido de óxido ou sulfato de bário)	12
4810.12.90	Outros	12
4810.2	-Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico
4810.21.00	--Papel cuché leve (L.W.C.- "Light Weight Coated")	12
4810.29.00	--Outros	12
4810.3	-Papel e cartão Kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas
4810.31.00	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150g/m2	12
4810.32.00	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150g/m2	12
4810.39.00	--Outros	12
4810.9	-Outros papéis e cartões
4810.91.00	--De camadas múltiplas	12
4810.99.00	--Outros	12
4811	PAPEL, CARTÃO, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, REVESTIDOS, IMPREGNADOS, RECOBERTOS, COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, EXCETO OS PRODUTOS DOS TIPOS DESCRITOS NOS TEXTOS DAS POSIÇÕES 4803, 4809 OU 4810
4811.10.00	-Papel e cartão alcatroados, betuminados ou asfaltados	12
4811.2	-Papel e cartão gomados ou adesivos
4811.21.00	--Auto-adesivos	12
4811.29.00	--Outros	12
4811.3	-Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos)
4811.31	--Branqueados, de peso superior a 150g/m2
4811.31.1	Recobertos ou revestidos
4811.31.11	De silicone	12
4811.31.12	De polietileno, estratificado com alumínio, impresso	12
4811.31.13	De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico	12
4811.31.19	Outros	12
4811.31.20	Impregnados	12
4811.39	--Outros
4811.39.1	Recobertos ou revestidos
4811.39.11	De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico	12
4811.39.12	De silicone	12
4811.39.13	De polietileno, estratificado com alumínio, impresso	12
4811.39.19	Outros	12
4811.39.20	Impregnados	12
4811.40.00	-Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou de glicerol	12
4811.90.00	-Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose	12
4812.00.00	BLOCOS E CHAPAS, FILTRANTES, DE PASTA DE PAPEL	12
4813	PAPEL PARA CIGARROS, MESMO CORTADO NAS DIMENSÕES PRÓPRIAS, EM CADERNOS (LIVROS*) OU EM TUBOS
4813.10.00	-Em cadernos (livros*) ou em tubos	15
4813.20.00	-Em rolos de largura não superior a 5cm	15
4813.90.00	-Outros	15
4814	PAPEL DE PAREDE E REVESTIMENTOS DE PAREDE SEMELHANTES; PAPEL PARA VITRAIS
4814.10.00	-Papel denominado "Ingrain"	20
4814.20.00	-Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma	20
4814.30.00	-Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas	20
4814.90.00	-Outros	20
4815.00.00	REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS COM SUPORTE DE PAPEL OU DE CARTÃO, MESMO RECORTADOS	15
4816	PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*), PAPEL AUTOCOPIATIVO E OUTROS PAPÉIS PARA CÓPIA OU DUPLICAÇÃO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 4809), ESTÊNCEIS COMPLETOS E CHAPAS OFSET, DE PAPEL, MESMO ACONDICIONADOS EM CAIXAS
4816.10.00	-Papel-carbono (papel químico*) e semelhantes	15
4816.20.00	-Papel autocopiativo	15
4816.30.00	-Estênceis completos	15
4816.90.00	-Outros	15
4817	ENVELOPES, AEROGRAMAS, BILHETES-POSTAIS NÃO ILUSTRADOS E CARTÕES PARA CORRESPONDÊNCIA, DE PAPEL OU CARTÃO; CAIXAS, SACOS E SEMELHANTES, DE PAPEL OU CARTÃO, CONTENDO UM SORTIDO DE ARTIGOS PARA CORRESPONDÊNCIA
4817.10.00	-Envelopes	15
	Ex 01 Com dizeres impressos	0
4817.20.00	-Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência	15
	Ex 01 Com dizeres impressos	0
4817.30.00	-Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência	15
	Ex 01 Com dizeres impressos	0
4818	PAPEL DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO DE PAPÉIS HIGIÊNICOS OU DE TOUCADOR E DE OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FINS DOMÉSTICOS OU SANITÁRIOS, EM ROLOS, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 36cm, OU CORTADOS EM FORMAS PRÓPRIAS; LENÇOS (INCLUÍDOS OS DE MAQUILAGEM), TOALHAS DE MÃO, TOALHAS DE MESA, GUARDANAPOS, FRALDAS PARA BEBÊS, ABSORVENTES (PENSOS*) E TAMPÕES HIGIÊNICOS, LENÇÓIS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA USOS DOMÉSTICOS, DE TOUCADOR, HIGIÊNICOS OU HOSPITALARES, VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE PASTA DE PAPEL, PAPEL, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE
4818.10.00	-Papel higiênico	12
4818.20.00	-Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão	15
4818.30.00	-Toalhas e guardanapos, de mesa	15
4818.40	-Absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes
4818.40.10	Fraldas	15
4818.40.20	Tampões higiênicos	10
4818.40.90	Outros	15
	Ex 01 Absorventes higiênicos	10
4818.50.00	-Vestuário e seus acessórios	15
4818.90.00	-Outros	12
4819	CAIXAS, SACOS, BOLSAS, CARTUCHOS E OUTRAS EMBALAGENS, DE PAPEL, CARTÃO, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE; CARTONAGENS PARA ESCRITÓRIOS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES
4819.10.00	-Caixas de papel ou cartão, ondulados (canelados*)	8
	Ex 01 Próprias para produtos alimentícios	0
4819.20.00	-Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (não canelados*)	8
	Ex 01 Próprias para produtos alimentícios	0
	Ex 02 Cartonagens, exceto as próprias para produtos alimentícios	15
4819.30.00	-Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40cm	15
	Ex 01 Próprios para produtos alimentícios	0
	Ex 02 De papel, cartão ou pasta de celulose, exceto para produtos alimentícios	8
4819.40.00	-Outros sacos; bolsas e cartuchos	15
	Ex 01 Sacos e bolsas, de papel, cartão ou pasta de celulose, próprios para produtos alimentícios	0
	Ex 02 Sacos e bolsas, de papel, cartão ou pasta de celulose, exceto os próprios para produtos alimentícios	8
	Ex 03 Cartuchos	8
4819.50.00	-Outras embalagens, incluídas as capas para discos	8
	Ex 01 De papel, cartão ou pasta de celulose, próprias para produtos alimentícios	0
	Ex 02 Recipiente com corpo de papel ou cartão (impermeabilizado ou não) e tampa e fundo de metal (folha-de-flandres ou chapa de aço, revestidas ou não), com maior proporção, em peso, de papel ou cartão e capacidade máxima de 20 litros	4
	Ex 03 De mantas de fibras de celulose	15
4819.60.00	-Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes	15
4820	LIVROS DE REGISTRO E DE CONTABILIDADE, BLOCOS DE NOTAS, DE ENCOMENDAS, DE RECIBOS, DE APONTAMENTOS, DE PAPEL PARA CARTAS, AGENDAS E ARTIGOS SEMELHANTES, CADERNOS, PASTAS PARA DOCUMENTOS, CLASSIFICADORES, CAPAS PARA ENCADERNAÇÃO (DE FOLHAS SOLTAS OU OUTRAS), CAPAS DE PROCESSOS E OUTROS ARTIGOS ESCOLARES, DE ESCRITÓRIO OU DE PAPELARIA, INCLUÍDOS OS FORMULÁRIOS EM BLOCOS TIPO "MANIFOLD", MESMO COM FOLHAS INTERCALADAS DE PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*), DE PAPEL OU CARTÃO; ÁLBUNS PARA AMOSTRAS OU PARA COLEÇÕES E CAPAS PARA LIVROS, DE PAPEL OU CARTÃO
4820.10.00	-Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes	15
	Ex 01 Blocos de papel para cartas, com dizeres impressos	0
4820.20.00	-Cadernos	15
	Ex 01 Escolares	0
4820.30.00	-Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos	15
4820.40.00	-Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico*)	15
	Ex 01 Formulários contínuos, com dizeres impressos	0
	Ex 02 Formulários contínuos, exceto com dizeres impressos	12
4820.50.00	-Álbuns para amostras ou para coleções	15
4820.90.00	-Outros	15
4821	ETIQUETAS DE QUALQUER ESPÉCIE, DE PAPEL OU CARTÃO, IMPRESSAS OU NÃO
4821.10.00	-Impressas	0
4821.90.00	-Outras	0
4822	CARRETÉIS, BOBINAS, CANELAS E SUPORTES SEMELHANTES, DA PASTA DE PAPEL, PAPEL OU CARTÃO, MESMO PERFURADOS OU ENDURECIDOS
4822.10.00	-Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis	12
4822.90.00	-Outros	12
4823	OUTROS PAPÉIS, CARTÕES, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, CORTADOS EM FORMA PRÓPRIA; OUTRAS OBRAS DE PASTA DE PAPEL, PAPEL, CARTÃO, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE
4823.1	-Papel gomado ou adesivo, em tiras ou em rolos
4823.11.00	--Auto-adesivos	15
4823.19.00	--Outros	12
4823.20.00	-Papel-filtro e cartão-filtro	15
4823.40.00	-Papéis-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos	15
4823.5	-Outros papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas
4823.51.00	--Impressos, estampados ou perfurados	12
	Ex 01 Papel de carta, em folha solta, com dizeres impressos	0
	Ex 02 Papel para imprimir ou escrever	10
	Ex 03 Papel de carta, em folha solta, exceto com dizeres impressos	15
4823.59.00	--Outros	12
4823.60.00	-Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão	15
4823.70.00	-Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel	15
4823.90	-Outros
4823.90.10	Cartões perfurados para mecanismos "Jacquard"	15
4823.90.20	De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente) e peso por metro quadrado inferior ou igual a 60 gramas	15
4823.90.90	Outros	15
	Ex 01 Colmeias impregnadas com resina fenólica, para uso em aeronáutica	0
	Ex 02 Moldes de papelão para fabricação de calçados	0
	Ex 03 Moldes para roupas, mesmo impressos	0

CAPÍTULO 49
LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DATILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);

b) os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023);

c) as cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;

d) as gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F.D.C. - "first-day covers"), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antigüidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.

2. Na acepção do Capítulo 49, o termo impresso significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por computador, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.

3. Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade.

4. Também se incluem na posição 4901:

a) as coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;

b) as ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;

c) os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.

Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 4911.

5. Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo: brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911.

6. Na acepção da posição 4903, consideram-se álbuns ou livros de ilustrações para crianças os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
4901	LIVROS, BROCHURAS E IMPRESSOS SEMELHANTES, MESMO EM FOLHAS SOLTAS
4901.10.00	-Em folhas soltas, mesmo dobradas	NT
4901.9	-Outros
4901.91.00	--Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos	NT
4901.99.00	--Outros	NT
4902	JORNAIS E PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, IMPRESSOS, MESMO ILUSTRADOS OU CONTENDO PUBLICIDADE
4902.10.00	-Que se publiquem pelo menos 4 vezes por semana	NT
	Ex 01 Com publicidade	0
4902.90.00	-Outros	NT
	Ex 01 Com publicidade	0
4903.00.00	ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR OU COLORIR, PARA CRIANÇAS	NT
4904.00.00	MÚSICA MANUSCRITA OU IMPRESSA, ILUSTRADA OU NÃO, MESMO ENCADERNADA	NT
4905	OBRAS CARTOGRÁFICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, INCLUÍDOS AS CARTAS MURAIS, AS PLANTAS TOPOGRÁFICAS E OS GLOBOS, IMPRESSOS
4905.10.00	-Globos	0
4905.9	-Outros
4905.91.00	--Sob a forma de livros ou brochuras	0
4905.99.00	--Outros	0
4906.00.00	PLANOS, PLANTAS E DESENHOS, DE ARQUITETURA, DE ENGENHARIA E OUTROS PLANOS E DESENHOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, TOPOGRÁFICOS OU SEMELHANTES, ORIGINAIS, FEITOS À MÃO; TEXTOS MANUSCRITOS; REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS EM PAPEL SENSIBILIZADO E CÓPIAS A PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*) DOS PLANOS, PLANTAS, DESENHOS OU TEXTOS ACIMA REFERIDOS	NT
4907.00	SELOS POSTAIS, FISCAIS E SEMELHANTES, NÃO OBLITERADOS, TENDO OU DESTINANDO-SE A TER CURSO NO PAÍS DE DESTINO; PAPEL SELADO; PAPEL-MOEDA; CHEQUES; CERTIFICADOS DE AÇÕES OU DE OBRIGAÇÕES E TÍTULOS SEMELHANTES
4907.00.10	Papel-moeda	0
4907.00.20	Cheques de viagem	0
4907.00.30	Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados	0
4907.00.90	Outros	0
4908	DECALCOMANIAS DE QUALQUER ESPÉCIE
4908.10.00	-Decalcomanias vitrificáveis	0
4908.90.00	-Outras	0
4909.00.00	CARTÕES-POSTAIS, IMPRESSOS OU ILUSTRADOS; CARTÕES IMPRESSOS COM VOTOS OU MENSAGENS PESSOAIS, MESMO ILUSTRADOS, COM OU SEM ENVELOPES, GUARNIÇÕES OU APLICAÇÕES	0
4910.00.00	CALENDÁRIOS DE QUALQUER ESPÉCIE, IMPRESSOS, INCLUÍDOS OS BLOCOS-CALENDÁRIOS PARA DESFOLHAR	15
4911	OUTROS IMPRESSOS, INCLUÍDAS AS ESTAMPAS, GRAVURAS E FOTOGRAFIAS
4911.10	-Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes
4911.10.10	Contendo informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona	0
4911.10.90	Outros	0
4911.9	-Outros
4911.91.00	--Estampas, gravuras e fotografias	0
	Ex 01 Fotografias tiradas diretamente	NT
4911.99.00	--Outros	0
	Ex 01 Textos manuscritos ou datilografados, e suas cópias obtidas por meio de papel carbono ou fotocópia	NT

SEÇÃO XI
MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas de Seção

1. A presente Seção não compreende:

a) os pêlos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 0502), e as crinas e seus desperdícios (posição 0503);

b) o cabelo e suas obras (posições 0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleo ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 5911;

c) os línteres de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14;

d) o amianto (asbesto) da posição 2524 e os artefatos de amianto e outros produtos das posições 6812 ou 6813;

e) os artefatos das posições 3005 ou 3006 [por exemplo: pastas ("ouates"), gazes, ataduras e artigos análogos, destinados a usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários, e materiais esterilizados para suturas cirúrgicas]; os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental), acondicionados para venda à particulares, da posição 3306;

f) os têxteis sensibilizados das posições 3701 a 3704;

g) os monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm e as lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de largura aparente superior a 5mm, de plástico (Capítulo 39), bem como os entrançados, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46);

h) os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artefatos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39;

ij) os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artefatos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40;

k) as peles não depiladas (Capítulos 41 ou 43) e os artigos fabricados com peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, das posições 4303 ou 4304;

l) os artefatos fabricados com matérias têxteis, das posições 4201 ou 4202;

m) os produtos e artefatos do Capítulo 48 como, por exemplo, a pasta ("ouate") de celulose;

n) os calçados e suas partes, polainas, perneiras e artefatos análogos, do Capítulo 64;

o) as coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

p) os artefatos do Capítulo 67;

q) os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 6805), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 6815;

r) as fibras de vidro, seus artefatos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja de fibra de vidro (Capítulo 70);

s) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação);

t) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte e redes para atividades esportivas);

u) os artefatos do Capítulo 96 [por exemplo: escovas, conjuntos de costura para viagem, fechos ecler (fechos de correr), fitas impressoras para máquinas de escrever];

v) os artefatos do Capítulo 97.

2.

A) Os produtos têxteis dos Capítulo 50 a 55 ou das posições 5809 ou 5902, contendo duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.

Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

B) Para aplicação desta regra:

a) os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 5110) e os fios metálicos (posição 5605) devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeito de classificação dos tecidos em que estejam incorporados;

b) a classificação será determinada em primeiro lugar pelo Capítulo, e em seguida , no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo;

c) quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo;

d) quando um Capítulo ou uma posição se refira a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil.

C) As disposições dos parágrafos a e "B" aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.

3.

A) Ressalvadas as exceções previstas no parágrafo "B", abaixo, na presente Seção entendem-se por cordéis, cordas e cabos , os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):

a) de seda ou de desperdícios de seda de título superior a 20.000 decitex;

b) de fibras sintéticas ou artificias (incluídos os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), de título superior a 10.000 decitex;

c) de cânhamo ou de linho:

1) polidos ou lustrados, de título igual ou superior a 1.429 decitex;

2) não polidos nem lustrados, de título superior a 20.000 decitex;

d) de cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos;

e) de outras fibras vegetais, de título superior a 20.000 decitex;

f) reforçados com fios de metal.

B) As disposições acima não se aplicam:

a) aos fios de lã, de pêlos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal;

b) aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54;

c) ao pêlo de Messina da posição 5006 e aos monofilamentos do Capítulo 54;

d) aos fios metálicos da posição 5605; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime do parágrafo a -" f", acima;

e) aos fios de froco ("chenille"), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados "de cadeia" ("chainette"), da posição 5606.

4.

A) Ressalvadas as exceções previstas no parágrafo "B", abaixo, entendem-se por fios acondicionados para venda a retalho , nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:

a) em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluído o suporte) de:

1) 85g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou

2) 125g, quando se tratar de outros fios;

b) em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de:

1) 85g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais com menos de 3.000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou

2) 125g, quando se tratar de outros fios com menos de 2.000 decitex; ou

3) 500g, quando se tratar de outros fios;

c) em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:

1) 85g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou

2) 125g, quando se tratar de outros fios.

B) As disposições acima não se aplicam:

a) aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:

1) dos fios simples de lã ou de pêlos finos, crus; e

2) dos fios simples de lã ou de pêlos finos, branqueados, tintos ou estampados, de título superior a 5.000 decitex;

b) aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

1) de seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou

2) de outras matérias têxteis (excluídos a lã e os pêlos finos) apresentados em meadas;

c) aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, de título igual ou inferior a 133 decitex;

d) aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:

1) em meadas dobadas em cruz; ou

2) em suporte ou outro acondicionamento próprios para a indústria têxtil (por exemplo: em bobinas de torcedores, canelas, canelas cônicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).

5. Nas posições 5204, 5401 e 5508, consideram-se linhas para costurar os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente às seguintes condições:

a) apresentarem-se em suportes (por exemplo: bobinas, tubos), com peso não superior a 1.000g, incluindo o suporte;

b) encontrarem-se acabados para utilização como linha para costurar; e

c) apresentarem torção final em "Z".

6. Na presente Seção, consideram-se fios de alta tenacidade os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:

Fios simples de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres..................60 cN/tex

Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de náilon,

de outras poliamidas ou de poliésteres .......................................................53 cN/tex

Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de

raiom viscose ..............................................................................................27 cN/tex

7. Na presente Seção, consideram-se confeccionados :

a) os artefatos cortados em forma diferente da quadrada ou retangular;

b) os artefatos obtidos já acabados e prontos para serem usados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas;

c) os artefatos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artefato ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas;

d) os artefatos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados;

e) os artefatos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento);

f) os artefatos de malha obtidos em forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças contendo várias unidades.

8. Para os fins dos Capítulos 50 a 60:

a) não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artefatos confeccionados na acepção da Nota 7, acima;

b) não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artefatos dos Capítulos 56 a 59.

9. Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamentos dos respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.

10. Classificam-se pela presente Seção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.

11. Na presente Seção, o termo impregnados compreende também recobertos por imersão.

12. Na presente Seção, o termo poliamidas compreende também as aramidas.

13. Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se nas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressão vestuário de matérias têxteis compreende o vestuário das posições 6101 a 6114 e das posições 6201 a 6211.

Notas de Subposições

1. Na presente Seção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se:

a) Fios de elastômeros

Os fios de filamentos (incluídos os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluídos os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de 3 vezes o seu comprimento primitivo, e que, depois de terem sofrido uma distensão de 2 vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo.

b) Fios crus

Os fios:

1) que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou

2) sem cor bem definida (ditos "fios pardacentos") fabricados a partir de trapos desfiados.

Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (por exemplo, dióxido de titânio).

c) Fios branqueados

Os fios:

1) que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas, ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou

2) constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou

3) retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados.

d) Fios coloridos (tintos ou estampados)

Os fios:

1) tingidos (mesmo na massa), exceto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas, ou estampadas; ou

2) constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado; ou

3) cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou

4) retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos.

As definições acima aplicam-se também, "mutatis mutandis", aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

e) Tecidos crus

Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz.

f) Tecidos branqueados

Os tecidos:

1) branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou

2) constituídos por fios branqueados; ou

3) constituídos por fios crus e fios branqueados.

g) Tecidos tintos

Os tecidos:

1) tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou

2) constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme.

h) Tecidos de fios de diversas cores

Os tecidos (exceto os estampados):

1) constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou

2) constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou

3) constituídos por fios jaspeados ou misturados.

(Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração).

ij) Tecidos estampados

Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores.

(Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, a escova, a pistola, por decalcomania, flocagem, e por "batik").

A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.

k) Ponto de tafetá

A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.

2.

A) Os produtos dos Capítulos 56 a 63 contendo duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhes corresponderia segundo a Nota 2 da presente Seção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 obtido a partir das mesmas matérias.

B) Para aplicação desta regra:

a) quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral Interpretativa 3;

b) no caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada ("bouclée"), não se levará em conta o tecido de base;

c) no caso dos bordados da posição 5810, e das obras destas matérias, somente se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.

CAPÍTULO 50
SEDA

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
5001.00.00	CASULOS DE BICHO-DA-SEDA PRÓPRIOS PARA DOBAR	NT
5002.00.00	SEDA CRUA (NÃO FIADA)	NT
5003	DESPERDÍCIOS DE SEDA (INCLUÍDOS OS CASULOS DE BICHO-DA-SEDA IMPRÓPRIOS PARA DOBAR, OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
5003.10.00	-Não cardados nem penteados	NT
5003.90.00	-Outros	NT
5004.00.00	FIOS DE SEDA (EXCETO FIOS DE DESPERDÍCIOS DE SEDA) NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO	0
5005.00.00	FIOS DE DESPERDÍCIOS DE SEDA NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO	0
5006.00.00	FIOS DE SEDA OU DE DESPERDÍCIOS DE SEDA, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO; PÊLO DE MESSINA (CRINA DE FLORENÇA)	0
5007	TECIDOS DE SEDA OU DE DESPERDÍCIOS DE SEDA
5007.10	-Tecidos de "bourrette"
5007.10.10	Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	0
5007.10.90	Outros	0
5007.20	-Outros tecidos contendo pelo menos 85%, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto "bourrette"
5007.20.10	Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	0
5007.20.90	Outros	0
5007.90.00	-Outros tecidos	0

CAPÍTULO 51
LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA

Nota

1. Na Nomenclatura, consideram-se:

a) Lã , a fibra natural que cobre os ovinos;

b) Pêlos finos , os pêlos de alpaca, lhama, vicunha, camelo, iaque, cabra angorá ("mohair"), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), de coelho (incluído o angorá), lebre, castor, nútria e de rato-almiscarado;

c) Pêlos grosseiros , os pêlos dos animais não mencionados anteriormente, excluídos os pêlos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 0502) e as crinas (posição 0503).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
5101	LÃ NÃO CARDADA NEM PENTEADA
5101.1	-Lã suja, incluída a lã lavada a dorso
5101.11	--Lã de tosquia
5101.11.10	De finura superior ou igual 22,05 micrometros (mícrons) mas inferior ou igual a 32,6 micrometros (mícrons)	NT
5101.11.90	Outras	NT
5101.19.00	--Outras	NT
5101.2	-Desengordurada, não carbonizada
5101.21.00	--Lã de tosquia	NT
5101.29.00	--Outras	NT
5101.30.00	-Carbonizada	NT
5102	PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS, NÃO CARDADOS NEM PENTEADOS
5102.10.00	-Pêlos finos	NT
5102.20.00	-Pêlos grosseiros	NT
5103	DESPERDÍCIOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E EXCLUÍDOS OS FIAPOS
5103.10.00	-Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos	NT
5103.20.00	-Outros desperdícios de lã ou de pêlos finos	NT
5103.30.00	-Desperdícios de pêlos grosseiros	NT
5104.00.00	FIAPOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS	NT
5105	LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS, CARDADOS OU PENTEADOS (INCLUÍDA A "LÃ PENTEADA A GRANEL")
5105.10.00	-Lã cardada	0
5105.2	-Lã penteada
5105.21.00	--"Lã penteada a granel"	0
5105.29	--Outra
5105.29.10	"Tops"	0
5105.29.9	Outras
5105.29.91	De finura inferior a 22,5 micrometros (mícrons)	0
5105.29.99	Outras	0
5105.30.00	-Pêlos finos, cardados ou penteados	0
5105.40.00	-Pêlos grosseiros, cardados ou penteados	0
5106	FIOS DE LÃ CARDADA, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5106.10.00	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã	0
5106.20.00	-Contendo menos de 85%, em peso, de lã	0
5107	FIOS DE LÃ PENTEADA, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5107.10	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã
5107.10.1	Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5107.10.11	De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo	0
5107.10.19	Outros	0
5107.10.90	Outros	0
5107.20.00	-Contendo menos de 85%, em peso, de lã	0
5108	FIOS DE PÊLOS FINOS, CARDADOS OU PENTEADOS, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5108.10.00	-Cardados	0
5108.20.00	-Penteados	0
5109	FIOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5109.10.00	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos	0
5109.90.00	-Outros	0
5110.00.00	FIOS DE PÊLOS GROSSEIROS OU DE CRINA (INCLUÍDOS OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO), MESMO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO	0
5111	TECIDOS DE LÃ CARDADA OU DE PÊLOS FINOS CARDADOS
5111.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos
5111.11	--De peso não superior a 300g/m²
5111.11.10	De lã	0
5111.11.20	De pêlos finos	0
5111.19.00	--Outros	0
5111.20.00	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	0
5111.30	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
5111.30.10	De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso superior ou igual a 600 g/m2, próprios para fabricação de bolas de tênis	0
5111.30.90	Outros	0
5111.90.00	-Outros	0
5112	TECIDOS DE LÃ PENTEADA OU DE PÊLOS FINOS PENTEADOS
5112.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos
5112.11.00	--De peso não superior a 200g/m²	0
5112.19	--Outros
5112.19.10	De lã	0
5112.19.20	De pêlos finos	0
5112.20	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
5112.20.10	De lã	0
5112.20.20	De pêlos finos	0
5112.30	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
5112.30.10	De lã	0
5112.30.20	De pêlos finos	0
5112.90.00	-Outros	0
5113.00	TECIDOS DE PÊLOS GROSSEIROS OU DE CRINA
5113.00.1	De pêlos grosseiros
5113.00.11	Com um conteúdo de pêlos grosseiros superior ou igual a 85%, em peso	0
5113.00.12	Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que contenham algodão	0
5113.00.13	Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que não contenham algodão	0
5113.00.20	De crina	0

CAPÍTULO 52
ALGODÃO

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 5209.42 e 5211.42, entendem-se por tecidos denominados "denim" os tecidos de fios de diversas cores, de ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
5201.00	ALGODÃO NÃO CARDADO NEM PENTEADO
5201.00.10	Não debulhado	NT
5201.00.20	Simplesmente debulhado	NT
5201.00.90	Outros	NT
5202	DESPERDÍCIOS DE ALGODÃO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
5202.10.00	-Desperdícios de fios	NT
5202.9	-Outros
5202.91.00	--Fiapos	NT
5202.99.00	--Outros	NT
5203.00.00	ALGODÃO CARDADO OU PENTEADO	0
5204	LINHAS PARA COSTURAR, DE ALGODÃO, MESMO ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO
5204.1	-Não acondicionadas para venda a retalho
5204.11	--Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão
5204.11.1	De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
5204.11.11	De dois cabos	0
5204.11.12	De três ou mais cabos	0
5204.11.20	De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	0
5204.11.3	De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
5204.11.31	De dois cabos	0
5204.11.32	De três ou mais cabos	0
5204.11.40	De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	0
5204.19	--Outras
5204.19.1	De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
5204.19.11	De dois cabos	0
5204.19.12	De três ou mais cabos	0
5204.19.20	De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	0
5204.19.3	De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
5204.19.31	De dois cabos	0
5204.19.32	De três ou mais cabos	0
5204.19.40	De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	0
5204.20.00	-Acondicionadas para venda a retalho	0
5205	FIOS DE ALGODÃO (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5205.1	-Fios simples, de fibras não penteadas
5205.11.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	0
5205.12.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	0
5205.13	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
5205.13.10	Crus	0
5205.13.90	Outros	0
5205.14.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	0
5205.15.00	--De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	0
5205.2	-Fios simples, de fibras penteadas
5205.21.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	0
5205.22.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	0
5205.23	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
5205.23.10	Crus	0
5205.23.90	Outros	0
5205.24.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	0
5205.26.00	--De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94)	0
5205.27.00	--De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120)	0
5205.28.00	--De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)	0
5205.3	-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas
5205.31.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	0
5205.32.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	0
5205.33.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52 por fio simples)	0
5205.34.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	0
5205.35.00	--De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80 por fio simples)	0
5205.4	-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas
5205.41.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	0
5205.42.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	0
5205.43.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	0
5205.44.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	0
5205.46.00	--De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)	0
5205.47.00	--De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)	0
5205.48.00	--De título inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)	0
5206	FIOS DE ALGODÃO (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5206.1	-Fios simples, de fibras não penteadas
5206.11.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	0
5206.12.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	0
5206.13.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	0
5206.14.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	0
5206.15.00	--De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	0
5206.2	-Fios simples, de fibras penteadas
5206.21.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	0
5206.22.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	0
5206.23.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	0
5206.24.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	0
5206.25.00	--De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	0
5206.3	-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas
5206.31.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	0
5206.32.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	0
5206.33.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	0
5206.34.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	0
5206.35.00	--De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	0
5206.4	-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas
5206.41.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	0
5206.42.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	0
5206.43.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	0
5206.44.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	0
5206.45.00	--De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	0
5207	FIOS DE ALGODÃO (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5207.10.00	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão	0
5207.90.00	-Outros	0
5208	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200g/m²
5208.1	-Crus
5208.11.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	0
5208.12.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	0
5208.13.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5208.19.00	--Outros tecidos	0
5208.2	-Branqueados
5208.21.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	0
5208.22.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	0
5208.23.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5208.29.00	--Outros tecidos	0
5208.3	-Tintos
5208.31.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	0
5208.32.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	0
5208.33.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5208.39.00	--Outros tecidos	0
5208.4	-De fios de diversas cores
5208.41.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	0
5208.42.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	0
5208.43.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5208.49.00	--Outros tecidos	0
5208.5	-Estampados
5208.51.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	0
5208.52.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	0
5208.53.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5208.59.00	--Outros tecidos	0
5209	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COM PESO SUPERIOR A 200g/m²
5209.1	-Crus
5209.11.00	--Em ponto de tafetá	0
5209.12.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5209.19.00	--Outros tecidos	0
5209.2	-Branqueados
5209.21.00	--Em ponto de tafetá	0
5209.22.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5209.29.00	--Outros tecidos	0
5209.3	-Tintos
5209.31.00	--Em ponto de tafetá	0
5209.32.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5209.39.00	--Outros tecidos	0
5209.4	-De fios de diversas cores
5209.41.00	--Em ponto de tafetá	0
5209.42	--Tecidos denominados "denim"
5209.42.10	Com fios tintos em "indigo blue" segundo Color Index 73000	0
5209.42.90	Outros	0
5209.43.00	--Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5209.49.00	--Outros tecidos	0
5209.5	-Estampados
5209.51.00	--Em ponto de tafetá	0
5209.52.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5209.59.00	--Outros tecidos	0
5210	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200g/m²
5210.1	-Crus
5210.11.00	--Em ponto de tafetá	0
5210.12.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5210.19.00	--Outros tecidos	0
5210.2	-Branqueados
5210.21.00	--Em ponto de tafetá	0
5210.22.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5210.29.00	--Outros tecidos	0
5210.3	-Tintos
5210.31.00	--Em ponto de tafetá	0
5210.32.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5210.39.00	--Outros tecidos	0
5210.4	-De fios de diversas cores
5210.41.00	--Em ponto de tafetá	0
5210.42.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5210.49.00	--Outros tecidos	0
5210.5	-Estampados
5210.51.00	--Em ponto de tafetá	0
5210.52.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5210.59.00	--Outros tecidos	0
5211	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO SUPERIOR A 200g/m²
5211.1	-Crus
5211.11.00	--Em ponto de tafetá	0
5211.12.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5211.19.00	--Outros tecidos	0
5211.2	-Branqueados
5211.21.00	--Em ponto de tafetá	0
5211.22.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5211.29.00	--Outros tecidos	0
5211.3	-Tintos
5211.31.00	--Em ponto de tafetá	0
5211.32.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5211.39.00	--Outros tecidos	0
5211.4	-De fios de diversas cores
5211.41.00	--Em ponto de tafetá	0
5211.42	--Tecidos denominados "denim"
5211.42.10	Com fios tintos em "indigo blue" segundo Color Index 73000	0
5211.42.90	Outros	0
5211.43.00	--Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5211.49.00	--Outros tecidos	0
5211.5	-Estampados
5211.51.00	--Em ponto de tafetá	0
5211.52.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5211.59.00	--Outros tecidos	0
5212	OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO
5212.1	-Com peso não superior a 200g/m²
5212.11.00	--Crus	0
5212.12.00	--Branqueados	0
5212.13.00	--Tintos	0
5212.14.00	--De fios de diversas cores	0
5212.15.00	--Estampados	0
5212.2	-Com peso superior a 200g/m²
5212.21.00	--Crus	0
5212.22.00	--Branqueados	0
5212.23.00	--Tintos	0
5212.24.00	--De fios de diversas cores	0
5212.25.00	--Estampados	0

CAPÍTULO 53
OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
5301	LINHO EM BRUTO OU TRABALHADO, MAS NÃO FIADO; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DE LINHO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
5301.10.00	-Linho em bruto ou macerado	0
	Ex 01 Em bruto	NT
5301.2	-Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
5301.21	--Quebrado ou espadelado
5301.21.10	Quebrado	0
5301.21.20	Espadelado	0
5301.29	--Outro
5301.29.10	Penteado	0
5301.29.90	Outro	0
5301.30.00	-Estopas e desperdícios de linho	0
5302	CÂNHAMO ("CANNABIS SATIVA L."), EM BRUTO OU TRABALHADO, MAS NÃO FIADO; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DE CÂNHAMO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
5302.10.00	-Cânhamo em bruto ou macerado	0
	Ex 01 Em bruto	NT
5302.90.00	-Outros	0
5303	JUTA E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS LIBERIANAS (EXCETO LINHO, CÂNHAMO E RAMI), EM BRUTO OU TRABALHADAS, MAS NÃO FIADAS; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DESTAS FIBRAS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
5303.10	-Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas
5303.10.1	Juta
5303.10.11	Em bruto	NT
5303.10.12	Macerada	0
5303.10.90	Outras	0
	Ex 01 Em bruto	NT
5303.90	-Outros
5303.90.10	Juta	0
5303.90.90	Outros	0
5304	SISAL E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS DO GÊNERO "AGAVE", EM BRUTO OU TRABALHADOS, MAS NÃO FIADOS; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DESTAS FIBRAS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
5304.10.00	-Sisal e outras fibras têxteis do gênero "Agave", em bruto	NT
	Ex 01 Sisal	0
5304.90.00	-Outros	0
	Ex 01 Estopas e desperdícios, exceto de sisal	NT
5305	CAIRO (FIBRAS DE COCO), ABACÁ (CÂNHAMO-DE-MANILHA OU "MUSA TEXTILIS NEE"), RAMI E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM BRUTO OU TRABALHADOS, MAS NÃO FIADOS; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DESTAS FIBRAS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)
5305.1	-De cairo (fibras de coco)
5305.11.00	--Em bruto	NT
5305.19.00	--Outros	0
	Ex 01 Estopas e desperdícios	NT
5305.2	-De abacá
5305.21.00	--Em bruto	NT
5305.29.00	--Outros	0
5305.9	-Outros
5305.91	--Em bruto
5305.91.10	Rami	NT
5305.91.90	Outros	NT
5305.99	--Outros
5305.99.1	Rami
5305.99.11	Penteado	0
5305.99.19	Outros	0
5305.99.90	Outros	0
	Ex 01 Estopas e desperdícios	NT
5306	FIOS DE LINHO
5306.10.00	-Simples	0
5306.20.00	-Retorcidos ou retorcidos múltiplos	0
5307	FIOS DE JUTA OU DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS LIBERIANAS DA POSIÇÃO 5303
5307.10	-Simples
5307.10.10	De juta	0
5307.10.90	Outros	0
5307.20	-Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5307.20.10	De juta	0
5307.20.90	Outros	0
5308	FIOS DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL
5308.10.00	-Fios de cairo (fios de fibras de coco)	0
5308.20.00	-Fios de cânhamo	0
5308.30.00	-Fios de papel	0
5308.90.00	-Outros	0
5309	TECIDOS DE LINHO
5309.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de linho
5309.11.00	--Crus ou branqueados	0
5309.19.00	--Outros	0
5309.2	-Contendo menos de 85%, em peso, de linho
5309.21.00	--Crus ou branqueados	0
5309.29.00	--Outros	0
5310	TECIDOS DE JUTA OU DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS LIBERIANAS DA POSIÇÃO 5303
5310.10	-Crus
5310.10.10	Aniagem de juta	0
5310.10.90	Outros	0
5310.90.00	-Outros	0
5311.00.00	TECIDOS DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; TECIDOS DE FIOS DE PAPEL	0

CAPÍTULO 54
FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS

Notas

1. Na Nomenclatura, a expressão fibras sintéticas ou artificiais refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos, obtidos industrialmente:

a) por polimerização de monômeros orgânicos, tais como poliamidas, poliésteres, poliuretanos ou derivados polivinílicos;

b) por transformação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo: celulose, caseína, proteínas, algas), tais como raiom viscose, acetatos de celulose, raiom cuproamoniacal ou alginatos.

Consideram-se como sintéticas as fibras definidas na alínea a e como artificiais as definidas na alínea b.

Os termos sintéticas e artificiais, aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão matérias têxteis .

2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
5401	LINHAS PARA COSTURAR DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, MESMO ACONDICIONADAS PARA A VENDA A RETALHO
5401.10	-De filamentos sintéticos
5401.10.1	De poliéster
5401.10.11	Não acondicionadas para venda a retalho	0
5401.10.12	Acondicionadas para venda a retalho	0
5401.10.90	Outras	0
5401.20	-De filamentos artificiais
5401.20.1	De raiom viscose, de alta tenacidade
5401.20.11	Não acondicionadas para venda a retalho	0
5401.20.12	Acondicionadas para venda a retalho	0
5401.20.90	Outras	0
5402	FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, INCLUÍDOS OS MONOFILAMENTOS SINTÉTICOS COM MENOS DE 67 DECITEX
5402.10	-Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas
5402.10.10	De náilon (poliamida alifática)	0
5402.10.20	De aramida (poliamida aromática)	0
5402.10.90	Outros	0
5402.20.00	-Fios de alta tenacidade, de poliésteres	0
5402.3	-Fios texturizados
5402.31	--De náilon ou de outras poliamidas, de título igual ou inferior a 50 tex por fio simples
5402.31.1	De náilon (poliamida alifática)
5402.31.11	Tintos	0
5402.31.19	Outros	0
5402.31.90	Outros	0
5402.32	--De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples
5402.32.1	De náilon (poliamida alifática)
5402.32.11	Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex	0
5402.32.19	Outros	0
5402.32.90	Outros	0
5402.33.00	--De poliésteres	0
5402.39	--Outros
5402.39.10	Multifilamento de polipropileno, de título superior a 110 tex	0
5402.39.90	Outros	0
5402.4	-Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro
5402.41	--De náilon ou de outras poliamidas
5402.41.10	De náilon (poliamida alifática)	0
5402.41.20	De aramida (poliamida aromática)	0
5402.41.90	Outros	0
5402.42.00	--De poliésteres, parcialmente orientados	0
5402.43.00	--De poliésteres, outros	0
5402.49	--Outros
5402.49.10	Elastoméricos	0
5402.49.90	Outros	0
5402.5	-Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro
5402.51	--De náilon ou de outras poliamidas
5402.51.10	De aramida (poliamida aromática)	0
5402.51.90	Outros	0
5402.52.00	--De poliésteres	0
5402.59.00	--Outros	0
5402.6	-Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos
5402.61	--De náilon ou de outras poliamidas
5402.61.10	De aramida (poliamida aromática)	0
5402.61.90	Outros	0
5402.62.00	--De poliésteres	0
5402.69.00	--Outros	0
5403	FIOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, INCLUÍDOS OS MONOFILAMENTOS ARTIFICIAIS DE TÍTULO INFERIOR A 67 DECITEX
5403.10.00	-Fios de alta tenacidade, de raiom viscose	0
5403.20	-Fios texturizados
5403.20.10	De acetato de celulose	0
5403.20.90	Outros	0
5403.3	-Outros fios, simples
5403.31.00	--De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro	0
5403.32.00	--De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro	0
5403.33.00	--De acetato de celulose	0
5403.39.00	--Outros	0
5403.4	-Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos
5403.41.00	--De raiom viscose	0
5403.42.00	--De acetato de celulose	0
5403.49.00	--Outros	0
5404	MONOFILAMENTOS SINTÉTICOS, COM PELO MENOS 67 DECITEX E CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL NÃO SEJA SUPERIOR A 1mm; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: PALHA ARTIFICIAL) DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS, CUJA LARGURA APARENTE NÃO SEJA SUPERIOR A 5mm
5404.10	-Monofilamentos
5404.10.1	Imitações de categute
5404.10.11	Reabsorvíveis	0
5404.10.19	Outros	0
5404.10.90	Outros	0
5404.90.00	-Outras	0
5405.00.00	MONOFILAMENTOS ARTIFICIAIS, COM PELO MENOS 67 DECITEX E CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL NÃO SEJA SUPERIOR A 1mm; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: PALHA ARTIFICIAL) DE MATÉRIAS TÊXTEIS ARTIFICIAIS, CUJA LARGURA APARENTE NÃO SEJA SUPERIOR A 5mm	0
5406	FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5406.10.00	-Fios de filamentos sintéticos	0
5406.20.00	-Fios de filamentos artificiais	0
5407	TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 5404
5407.10	-Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres
5407.10.1	Sem fios de borracha
5407.10.11	De aramida (poliamida aromática)	0
5407.10.19	Outros	0
5407.10.2	Com fios de borracha
5407.10.21	De aramida (poliamida aromática)	0
5407.10.29	Outros	0
5407.20.00	-Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes	0
5407.30.00	-"Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI	0
5407.4	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas
5407.41.00	--Crus ou branqueados	0
5407.42.00	--Tintos	0
5407.43.00	--De fios de diversas cores	0
5407.44.00	--Estampados	0
5407.5	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster texturizados
5407.51.00	--Crus ou branqueados	0
5407.52	--Tintos
5407.52.10	Sem fios de borracha	0
5407.52.20	Com fios de borracha	0
5407.53.00	--De fios de diversas cores	0
5407.54.00	--Estampados	0
5407.6	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster
5407.61.00	--Contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados	0
5407.69.00	--Outros	0
5407.7	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos sintéticos
5407.71.00	--Crus ou branqueados	0
5407.72.00	--Tintos	0
5407.73.00	--De fios de diversas cores	0
5407.74.00	--Estampados	0
5407.8	-Outros tecidos, contendo menos de 85%, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão
5407.81.00	--Crus ou branqueados	0
5407.82.00	--Tintos	0
5407.83.00	--De fios de diversas cores	0
5407.84.00	--Estampados	0
5407.9	-Outros tecidos
5407.91.00	--Crus ou branqueados	0
5407.92.00	--Tintos	0
5407.93.00	--De fios de diversas cores	0
5407.94.00	--Estampados	0
5408	TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS, INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 5405
5408.10.00	-Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose	0
5408.2	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais
5408.21.00	--Crus ou branqueados	0
5408.22.00	--Tintos	0
5408.23.00	--De fios de diversas cores	0
5408.24.00	--Estampados	0
5408.3	-Outros tecidos
5408.31.00	--Crus ou branqueados	0
5408.32.00	--Tintos	0
5408.33.00	--De fios de diversas cores	0
5408.34.00	--Estampados	0

CAPÍTULO 55
FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS

Nota

1. Na acepção das posições 5501 e 5502 consideram-se cabos de filamentos sintéticos ou artificiais os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam às seguintes condições:

a) comprimento do cabo superior a 2m;

b) torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;

c) título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;

d) cabos de filamentos sintéticos somente: devem ter sido estirados e, por este fato, não poder ser alongados mais de 100% do seu comprimento;

e) título total do cabo superior a 20.000 decitex.

Os cabos cujo comprimento não exceda 2m incluem-se nas posições 5503 ou 5504.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
5501	CABOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS
5501.10.00	-De náilon ou de outras poliamidas	0
5501.20.00	-De poliésteres	0
5501.30.00	-Acrílicos ou modacrílicos	0
5501.90.00	-Outros	0
5502.00	CABOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS
5502.00.10	De acetato de celulose	0
5502.00.90	Outros	0
5503	FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, NÃO CARDADAS, NÃO PENTEADAS NEM TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO
5503.10	-De náilon ou de outras poliamidas
5503.10.10	De aramida (poliamida aromática)	0
5503.10.90	Outras	0
5503.20.00	-De poliésteres	0
5503.30.00	-Acrílicas ou modacrílicas	0
5503.40.00	-De polipropileno	0
5503.90.00	-Outras	0
5504	FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, NÃO CARDADAS, NÃO PENTEADAS NEM TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO
5504.10.00	-De raiom viscose	0
5504.90.00	-Outras	0
5505	DESPERDÍCIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DA PENTEAÇÃO, OS DE FIOS E OS FIAPOS)
5505.10.00	-De fibras sintéticas	NT
5505.20.00	-De fibras artificiais	NT
5506	FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CARDADAS, PENTEADAS OU TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO
5506.10.00	-De náilon ou de outras poliamidas	0
5506.20.00	-De poliésteres	0
5506.30.00	-Acrílicas ou modacrílicas	0
5506.90.00	-Outras	0
5507.00.00	FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, CARDADAS, PENTEADAS OU TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO	0
5508	LINHAS PARA COSTURAR, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, MESMO ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO
5508.10.00	-De fibras sintéticas descontínuas	0
5508.20.00	-De fibras artificiais descontínuas	0
5509	FIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5509.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontÍnuas de náilon ou de outras poliamidas
5509.11.00	--Simples	0
5509.12	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5509.12.10	De aramida (poliamida aromática)	0
5509.12.90	Outros	0
5509.2	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de poliéster
5509.21.00	--Simples	0
5509.22.00	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	0
5509.3	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
5509.31.00	--Simples	0
5509.32.00	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	0
5509.4	-Outros fios, contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras sintéticas descontínuas
5509.41.00	--Simples	0
5509.42.00	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	0
5509.5	-Outros fios de fibras descontínuas de poliéster
5509.51.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas	0
5509.52.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	0
5509.53.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	0
5509.59.00	--Outros	0
5509.6	-Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
5509.61.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	0
5509.62.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	0
5509.69.00	--Outros	0
5509.9	-Outros fios
5509.91.00	--Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	0
5509.92.00	--Combinados, principal ou unicamente, com algodão	0
5509.99.00	--Outros	0
5510	FIOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5510.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas
5510.11.00	--Simples	0
5510.12.00	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	0
5510.20.00	-Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	0
5510.30.00	-Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão	0
5510.90.00	-Outros fios	0
5511	FIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
5511.10.00	-De fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas fibras	0
5511.20.00	-De fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas fibras	0
5511.30.00	-De fibras artificiais descontínuas	0
5512	TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS
5512.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de poliéster
5512.11.00	--Crus ou branqueados	0
5512.19.00	--Outros	0
5512.2	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
5512.21.00	--Crus ou branqueados	0
5512.29.00	--Outros	0
5512.9	-Outros
5512.91	--Crus ou branqueados
5512.91.10	De aramida (poliamida aromática)	0
5512.91.90	Outros	0
5512.99	--Outros
5512.99.10	De aramida (poliamida aromática)	0
5512.99.90	Outros	0
5513	TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, DE PESO NÃO SUPERIOR A 170g/m²
5513.1	-Crus ou branqueados
5513.11.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0
5513.12.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5513.13.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0
5513.19.00	--Outros tecidos	0
5513.2	-Tintos
5513.21.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0
5513.22.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5513.23.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0
5513.29.00	--Outros tecidos	0
5513.3	-De fios de diversas cores
5513.31.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0
5513.32.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5513.33.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0
5513.39.00	--Outros tecidos	0
5513.4	-Estampados
5513.41.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0
5513.42.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5513.43.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0
5513.49.00	--Outros tecidos	0
5514	TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, DE PESO SUPERIOR A 170g/m²
5514.1	-Crus ou branqueados
5514.11.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0
5514.12.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5514.13.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0
5514.19.00	--Outros tecidos	0
5514.2	-Tintos
5514.21.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0
5514.22.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5514.23.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0
5514.29.00	--Outros tecidos	0
5514.3	-De fios de diversas cores
5514.31.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0
5514.32.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5514.33.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0
5514.39.00	--Outros tecidos	0
5514.4	-Estampados
5514.41.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0
5514.42.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0
5514.43.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0
5514.49.00	--Outros tecidos	0
5515	OUTROS TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS
5515.1	-De fibras descontínuas de poliéster
5515.11.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose	0
5515.12.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	0
5515.13.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	0
5515.19.00	--Outros	0
5515.2	-De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
5515.21.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	0
5515.22.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	0
5515.29.00	--Outros	0
5515.9	-Outros tecidos
5515.91.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	0
5515.92.00	--Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	0
5515.99.00	--Outros	0
5516	TECIDOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS
5516.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas
5516.11.00	--Crus ou branqueados	0
5516.12.00	--Tintos	0
5516.13.00	--De fios de diversas cores	0
5516.14.00	--Estampados	0
5516.2	-Contendo menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
5516.21.00	--Crus ou branqueados	0
5516.22.00	--Tintos	0
5516.23.00	--De fios de diversas cores	0
5516.24.00	--Estampados	0
5516.3	-Contendo menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos
5516.31.00	--Crus ou branqueados	0
5516.32.00	--Tintos	0
5516.33.00	--De fios de diversas cores	0
5516.34.00	--Estampados	0
5516.4	-Contendo menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão
5516.41.00	--Crus ou branqueados	0
5516.42.00	--Tintos	0
5516.43.00	--De fios de diversas cores	0
5516.44.00	--Estampados	0
5516.9	-Outros
5516.91.00	--Crus ou branqueados	0
5516.92.00	--Tintos	0
5516.93.00	--De fios de diversas cores	0
5516.94.00	--Estampados	0

CAPÍTULO 56
PASTAS ("OUATES"), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS; CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA

Notas

1. O presente capítulo não compreende:

a) as pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo: perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 3401, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam apenas de suporte;

b) os produtos têxteis da posição 5811;

c) os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6805);

d) a mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6814);

e) as folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (Seção XV).

2. O termo feltro abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage"), utilizando-se as fibras da própria manta.

3. As posições 5602 e 5603 compreendem, respectivamente, os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).

A posição 5603 abrange, também, os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.

As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia:

a) os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, contendo, em peso, 50% ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);

b) os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);

c) as folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).

4. A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições, não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
5601	PASTAS ("OUATES") DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DESTAS PASTAS; FIBRAS TÊXTEIS DE COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 5mm ("TONTISSES"), NÓS E BOLOTAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS
5601.10.00	-Absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas ("ouates")	0
5601.2	-Pastas ("ouates"); outros artigos de pastas ("ouates")
5601.21	--De algodão
5601.21.10	Pastas ("ouates")	0
5601.21.90	Outros artigos de pastas ("ouates")	0
5601.22	--De fibras sintéticas ou artificiais
5601.22.1	Pastas ("ouates")
5601.22.11	De aramida (poliamida aromática)	0
5601.22.19	Outras	0
5601.22.9	Outros artigos de pastas ("ouates")
5601.22.91	Cilindros para filtros de cigarros	0
5601.22.99	Outros	0
5601.29.00	--Outros	0
5601.30	-"Tontisses", nós e bolotas de matérias têxteis
5601.30.10	De aramida (poliamida aromática)	0
5601.30.90	Outros	0
5602	FELTROS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS
5602.10.00	-Feltros agulhados e artefatos obtidos por costura por entrelaçamento ("cousus-tricotés")	0
5602.2	-Outros feltros, não impregnados, não revestidos, não recobertos nem estratificados
5602.21.00	--De lã ou de pêlos finos	0
5602.29.00	--De outras matérias têxteis	0
5602.90.00	-Outros	0
5603	FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS
5603.1	-De filamentos sintéticos ou artificiais
5603.11	--De peso não superior a 25g/m2
5603.11.10	De aramida (poliamida aromática)	0
5603.11.90	Outros	0
5603.12	--De peso superior a 25g/m2 mas não superior a 70g/m2
5603.12.10	De polietileno de alta densidade	0
5603.12.20	De aramida (poliamida aromática)	0
5603.12.90	Outros	0
5603.13	--De peso superior a 70g/m2 mas não superior a 150g/m2
5603.13.10	De polietileno de alta densidade	0
5603.13.20	De aramida (poliamida aromática)	0
5603.13.90	Outros	0
5603.14	--De peso superior a 150g/m2
5603.14.10	De aramida (poliamida aromática)	0
5603.14.90	Outros	0
5603.9	-Outros
5603.91.00	--De peso não superior a 25g/m2	0
5603.92	--De peso superior a 25g/m2 mas não superior a 70g/m2
5603.92.10	De polietileno de alta densidade	0
5603.92.90	Outros	0
5603.93	--De peso superior a 70g/m2 mas não superior a 150g/m2
5603.93.10	De polietileno de alta densidade	0
5603.93.90	Outros	0
5603.94.00	--De peso superior a 150g/m2	0
5604	FIOS E CORDAS, DE BORRACHA, RECOBERTOS DE TÊXTEIS; FIOS TÊXTEIS, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 5404 OU 5405, IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU EMBAINHADOS DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO
5604.10.00	-Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis	0
5604.20	-Fios de alta tenacidade, de poliésteres, náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos
5604.20.10	Com borracha	0
	Ex 01 Com borracha não vulcanizada	5
5604.20.20	Com plástico	0
5604.90	-Outros
5604.90.10	Imitações de categute constituídas por fios de seda	0
5604.90.90	Outros	0
	Ex 01 Impregnados ou revestidos com borracha não vulcanizada	5
5605.00	FIOS METÁLICOS E FIOS METALIZADOS, MESMO REVESTIDOS POR ENROLAMENTO, CONSTITUÍDOS POR FIOS TÊXTEIS, LÂMINAS OU FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 5404 OU 5405, COMBINADOS COM METAL SOB A FORMA DE FIOS, DE LÂMINAS OU DE PÓS, OU RECOBERTOS DE METAL
5605.00.10	Com metais preciosos	0
5605.00.20	Revestidos por enrolamento, exceto com metais preciosos	0
5605.00.90	Outros	0
5606.00.00	FIOS REVESTIDOS POR ENROLAMENTO, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 5404 OU 5405, REVESTIDAS POR ENROLAMENTO, EXCETO OS DA POSIÇÃO 5605 E OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO; FIOS DE FROCO ("CHENILLE"); FIOS DENOMINADOS "DE CADEIA" ("CHAINETTE")	0
5607	CORDÉIS, CORDAS E CABOS, ENTRANÇADOS OU NÃO, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU EMBAINHADOS DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO
5607.10.00	-De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303	0
5607.2	-De sisal ou de outras fibras têxteis do gênero "Agave"
5607.21.00	--Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	0
5607.29.00	--Outros	0
5607.30.00	-De abacá (cânhamo-de-manilha ou "Musa textilis Nee") ou de outras fibras (de folhas) duras	0
5607.4	-De polietileno ou de polipropileno
5607.41.00	--Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	0
5607.49.00	--Outros	0
5607.50	-De outras fibras sintéticas
5607.50.1	De poliamidas
5607.50.11	De náilon (poliamida alifática)	0
5607.50.19	Outros	0
5607.50.90	Outros	0
5607.90	-Outros
5607.90.10	De algodão	0
5607.90.90	Outros	0
5608	REDES DE MALHAS COM NÓS, EM PANOS OU EM PEÇA, OBTIDAS A PARTIR DE CORDÉIS, CORDAS OU CABOS; REDES CONFECCIONADAS PARA A PESCA E OUTRAS REDES CONFECCIONADAS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS
5608.1	-De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
5608.11.00	--Redes confeccionadas para a pesca	0
5608.19.00	--Outras	0
5608.90.00	-Outras	0
5609.00	ARTIGOS DE FIOS, LÂMINAS OU FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 5404 OU 5405, CORDÉIS, CORDAS OU CABOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
5609.00.10	De algodão	0
5609.00.90	Outros	0