Decreto nº 2.092 de 10/12/1996

Norma Federal - Publicado no DO em 11 dez 1996

Capítulo 72 ao Capítulo 83

CAPÍTULO 72
FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO

Notas

1. Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas "d", "e" e "f" da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:

a) Ferro fundido bruto :

as ligas de ferro-carbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, contendo, em peso, mais de 2% de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:

- 10% ou menos de cromo

- 6% ou menos de manganês

- 3% ou menos de fósforo

- 8% ou menos de silício

- 10% ou menos, no total, de outros elementos.

b) Ferro "spiegel" (especular) :

as ligas de ferro-carbono contendo, em peso, mais de 6% e não mais de 30% de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1-a .

c) Ferroligas :

as ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, contendo, em peso, 4% ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:

- mais de 10% de cromo

- mais de 30% de manganês

- mais de 3% de fósforo

- mais de 8% de silício

- mais de 10%, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10%.

d) Aços :

as matérias ferrosas, excluídas as da posição 7203 que, à exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contendo, em peso, 2% ou menos de carbono. Todavia, os aços ao cromo podem apresentar maior proporção de carbono.

e) Aços inoxidáveis :

as ligas de aços contendo, em peso, 1,2% ou menos de carbono e 10,5% ou mais de cromo, com ou sem outros elementos.

f) Outras ligas de aços :

os aços que não satisfaçam à definição de aços inoxidáveis e contendo, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

- 0,3% ou mais de alumínio

- 0,0008% ou mais de boro

- 0,3% ou mais de cromo

- 0,3% ou mais de cobalto

- 0,4% ou mais de cobre

- 0,4% ou mais de chumbo

- 1,65% ou mais de manganês

- 0,08% ou mais de molibdênio

- 0,3% ou mais de níquel

- 0,06% ou mais de nióbio

- 0,6% ou mais de silício

- 0,05% ou mais de titânio

- 0,3% ou mais de tungstênio (volfrâmio)

- 0,1% ou mais de vanádio

- 0,05% ou mais de zircônio

- 0,1% ou mais de outros elementos [exceto enxofre, fósforo, carbono e nitrogênio (azoto)], individualmente considerados.

g) Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes :

os produtos grosseiramente fundidos sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro "spiegel" (especular) ou ferroligas.

h) Granalha :

os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1mm, em proporção inferior a 90%, em peso, e através de uma peneira com abertura de malha de 5mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.

ij) Produtos semimanufaturados :

os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou martelo, incluídos os esboços de perfis.

Estes produtos não se apresentam em rolos.

k) Produtos laminados planos :

os produtos laminados, maciços, de seção transversal retangular, que não satisfaçam à definição da Nota 1-"ij" anterior:

- em rolos de espiras sobrepostas, ou

- não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75mm, ou de largura superior a 150mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75mm.

Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluídas a quadrada ou retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600mm, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

l) Fio-máquina :

os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com seção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados , em que dois dos lados opostos tenham a forma de arcos de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, com sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem [vergalhões para concreto (betão)].

m) Barras :

os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas "ij", "k" e "l" acima, nem à de fio, e cuja seção transversal, maciça e constante, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados , em que dois dos lados opostos tenham a forma de arcos de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem:

- apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem [vergalhões para concreto (betão)];

- ter sido submetidos a torção após a laminagem.

n) Perfis :

os produtos de seção transversal maciça e constante, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas "ij", "k", "l" e "m" acima, nem à de fio.

O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 7301 e 7302.

o) Fios :

os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de seção transversal maciça e constante, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.

p) Barras ocas para perfuração :

as barras ocas de qualquer seção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15mm mas não superior a 52mm, e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição classificam-se na posição 7304.

2. Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.

3. Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.

Notas de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas de ferro fundido bruto :

o ferro fundido bruto, contendo um ou vários dos elementos seguintes, nas proporções, em peso, abaixo indicadas:

- mais de 0,2% de cromo

- mais de 0,3% de cobre

- mais de 0,3% de níquel

- mais de 0,1% de qualquer um dos elementos seguintes: alumínio, molibdênio, titânio, tungstênio (volfrâmio), vanádio.

b) Aços não ligados para tornear :

os aços não ligados contendo, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:

- 0,08% ou mais de enxofre

- 0,1% ou mais de chumbo

- mais de 0,05% de selênio

- mais de 0,01% de telúrio

- mais de 0,05% de bismuto

c) Aços ao silício, denominados "magnéticos" :

os aços contendo, em peso, 0,6% no mínimo e 6% no máximo de silício e 0,08% no máximo de carbono e podendo conter, em peso, 1% ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aços.

d) Aços de corte rápido :

as ligas de aço contendo, com ou sem outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdênio, tungstênio e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7% para o conjunto destes elementos, e contendo 0,6% ou mais de carbono, e de 3% a 6% de cromo.

e) Aços silício-manganês :

as ligas de aços contendo em peso:

- não mais de 0,7% de carbono,

- de 0,5% até 1,9%, ambos inclusive, de manganês, e

- de 0,6% até 2,3%, ambos inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aços.

2. A classificação das ferroligas nas subposições da posição 7202 obedece à seguinte regra:

Uma ferroliga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1-c do presente Capítulo. Por analogia, considera-se, respectivamente, ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.

Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1-c do presente Capítulo e abrangidos pela expressão outros elementos devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10% em peso.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)

	I - PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB AFORMA DE GRANALHA OU PÓ

7201	FERRO FUNDIDO BRUTO E FERRO "SPIEGEL" (ESPECULAR), EM LINGOTES, LINGUADOS OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS
7201.10.00	-Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, 0,5% ou menos de fósforo	4
7201.20.00	-Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5% de fósforo	4
7201.50.00	-Ligas de ferro fundido bruto; ferro "spiegel" (especular)	4

7202	FERROLIGAS
7202.1	-Ferromanganês
7202.11.00	--Contendo, em peso, mais de 2% de carbono	4
7202.19.00	--Outras	4
7202.2	-Ferrossilício
7202.21.00	--Contendo, em peso, mais de 55% de silício	4
7202.29.00	--Outras	4
7202.30.00	-Ferrossilício-manganês	4
7202.4	-Ferrocromo
7202.41.00	--Contendo, em peso, mais de 4% de carbono	4
7202.49.00	--Outras	4
7202.50.00	-Ferrossilício-cromo	4
7202.60.00	-Ferroníquel	4
7202.70.00	-Ferromolibdênio	4
7202.80.00	-Ferrotungstênio e ferrossilício-tungstênio	4
7202.9	-Outras
7202.91.00	--Ferrotitânio e ferrossilício-titânio	4
7202.92.00	--Ferrovanádio	4
7202.93.00	--Ferronióbio	4
7202.99	--Outras
7202.99.10	Ferrofósforos	4
	Ex 01 Contendo, em peso, 15% ou mais de fósforo	0
7202.99.90	Outras	4

7203	PRODUTOS FERROSOS OBTIDOS POR REDUÇÃO DIRETA DOS MINÉRIOS DE FERRO E OUTROS PRODUTOS FERROSOS ESPONJOSOS, EM PEDAÇOS, ESFERAS OU FORMAS SEMELHANTES; FERRO DE PUREZA MÍNIMA, EM PESO, DE 99,94%, EM PEDAÇOS, ESFERAS OU FORMAS SEMELHANTES
7203.10.00	-Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro	4
7203.90.00	-Outros	4

7204	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; DESPERDÍCIOS DE FERRO OU AÇO, EM LINGOTES
7204.10.00	-Desperdícios e resíduos de ferro fundido	NT
7204.2	-Desperdícios e resíduos de ligas de aços
7204.21.00	--De aços inoxidáveis	NT
7204.29.00	--Outros	NT
7204.30.00	-Desperdícios e resíduos de ferro ou aço estanhados	NT
7204.4	-Outros desperdícios e resíduos
7204.41.00	--Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas ("meulures"), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos	NT
7204.49.00	--Outros	NT
7204.50.00	-Desperdícios em lingotes	5
7205	GRANALHAS E PÓS, DE FERRO FUNDIDO BRUTO, DE FERRO "SPIEGEL" (ESPECULAR), DE FERRO OU AÇO
7205.10.00	-Granalhas	4
7205.2	-Pós
7205.21.00	--De ligas de aços	4
7205.29	--Outros
7205.29.10	De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso	4
7205.29.90	Outros	4

	II - FERRO E AÇOS NÃO LIGADOS

7206	FERRO E AÇOS NÃO LIGADOS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS, EXCETO O FERRO DA POSIÇÃO 7203
7206.10.00	-Lingotes	4
7206.90.00	-Outros	4

7207	PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS
7207.1	-Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono
7207.11	--De seção transversal quadrada ou retangular e com largura inferior a duas vezes a espessura
7207.11.10	"Billets"	4
7207.11.90	Outros	4
7207.12.00	--Outros, de seção transversal retangular	4
7207.19.00	--Outros	4
7207.20.00	-Contendo, em peso, 0,25% ou mais de carbono	4

7208	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, LAMINADOS A QUENTE, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS, NEM REVESTIDOS
7208.10.00	-Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	5
7208.2	-Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados
7208.25.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm	5
7208.26	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm
7208.26.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa	5
7208.26.90	Outros	5
7208.27	--De espessura inferior a 3mm
7208.27.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa	5
7208.27.90	Outros	5
7208.3	-Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente
7208.36	--De espessura superior a 10mm
7208.36.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa	5
7208.36.90	Outros	5
7208.37.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	5
7208.38	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm
7208.38.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa	5
7208.38.90	Outros	5
7208.39	--De espessura inferior a 3mm
7208.39.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa	5
7208.39.90	Outros	5
7208.40.00	-Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	5
7208.5	-Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente
7208.51.00	--De espessura superior a 10mm	5
7208.52.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	5
7208.53.00	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm	5
7208.54.00	--De espessura inferior a 3mm	5
7208.90.00	-Outros	5

7209	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, LAMINADOS A FRIO, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS, NEM REVESTIDOS
7209.1	-Em rolos, simplesmente laminados a frio
7209.15.00	--De espessura igual ou superior a 3mm	5
7209.16.00	--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm	5
7209.17.00	--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm	5
7209.18.00	--De espessura inferior a 0,5mm	5
7209.2	-Não enrolados, simplesmente laminados a frio
7209.25.00	--De espessura igual ou superior a 3mm	5
7209.26.00	--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm	5
7209.27.00	--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm	5
7209.28.00	--De espessura inferior a 0,5mm	5
7209.90.00	-Outros	5

7210	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, FOLHEADOS OU CHAPEADOS, OU REVESTIDOS
7210.1	-Estanhados
7210.11.00	--De espessura igual ou superior a 0,5mm	5
7210.12.00	--De espessura inferior a 0,5mm	5
7210.20.00	-Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho	5
7210.30	-Galvanizados eletroliticamente
7210.30.10	De espessura inferior a 4,75mm	5
7210.30.90	Outros	5
7210.4	-Galvanizados por outro processo
7210.41	--Ondulados
7210.41.10	De espessura inferior a 4,75mm	5
7210.41.90	Outros	5
7210.49	--Outros
7210.49.10	De espessura inferior a 4,75mm	5
7210.49.90	Outros	5
7210.50.00	-Revestidos de óxido de cromo, ou de cromo e óxido de cromo	5
7210.6	-Revestidos de alumínio
7210.61.00	--Revestidos de ligas de alumínio-zinco	5
7210.69.00	--Outros	5
7210.70	-Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos
7210.70.10	Pintados ou envernizados	5
7210.70.20	Revestidos de plásticos	5
7210.90.00	-Outros	5

7211	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS, NEM REVESTIDOS
7211.1	-Simplesmente laminados a quente
7211.13.00	--Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150mm e de espessura igual ou superior a 4mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo	5
7211.14.00	--Outros, de espessura igual ou superior a 4,75mm	5
	Ex 01 Em bobinas para relaminação	4
7211.19.00	--Outros	5
	Ex 01 Em bobinas para relaminação	4
7211.2	-Simplesmente laminados a frio
7211.23.00	--Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono	5
7211.29	--Outros	5
7211.29.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,25%, mas inferior a 0,6%, em peso	5
7211.29.20	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	5
7211.90	-Outros
7211.90.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	5
7211.90.90	Outros	5

7212	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm, FOLHEADOS OU CHAPEADOS, OU REVESTIDOS
7212.10.00	-Estanhados	5
7212.20	-Galvanizados eletroliticamente
7212.20.10	De espessura inferior a 4,75mm	5
7212.20.90	Outros	5
7212.30.00	-Galvanizados por outro processo	5
7212.40	-Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos
7212.40.10	Pintados ou envernizados	5
7212.40.20	Revestidos de plásticos	5
7212.50.00	-Revestidos de outras matérias	5
7212.60.00	-Folheados ou chapeados	5

7213	FIO-MÁQUINA DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS
7213.10.00	-Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem	5
7213.20.00	-Outros, de aços para tornear	5
7213.9	-Outros
7213.91	--De seção circular de diâmetro inferior a 14mm
7213.91.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	5
7213.91.90	Outros	5
7213.99	--Outros
7213.99.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	5
7213.99.90	Outros	5
7214	BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, SIMPLESMENTE FORJADAS, LAMINADAS, ESTIRADAS OU EXTRUDADAS, A QUENTE, INCLUÍDAS AS QUE TENHAM SIDO SUBMETIDAS A TORÇÃO APÓS LAMINAGEM
7214.10	-Forjadas
7214.10.10	Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso	5
7214.10.90	Outras	5
7214.20.00	-Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem	5
7214.30.00	-Outras, de aços para tornear	5
7214.9	-Outras
7214.91.00	--De seção transversal retangular	5
7214.99	--Outras
7214.99.10	De seção circular	5
7214.99.90	Outras	5

7215	OUTRAS BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS
7215.10.00	-De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	5
7215.50.00	-Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	5
7215.90	-Outras
7215.90.10	Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso	5
7215.90.90	Outras	5

7216	PERFIS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS
7216.10.00	-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm	5
7216.2	-Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm
7216.21.00	--Perfis em L	5
7216.22.00	--Perfis em T	5
7216.3	-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm
7216.31.00	--Perfis em U	5
7216.32.00	--Perfis em I	5
7216.33.00	--Perfis em H	5
7216.40	-Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm
7216.40.10	De altura inferior ou igual a 200mm	5
7216.40.90	Outros	5
7216.50.00	-Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente	5
7216.6	-Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio
7216.61	--Obtidos de produtos laminados planos
7216.61.10	De altura inferior a 80mm	5
7216.61.90	Outros	5
7216.69	--Outros
7216.69.10	De altura inferior a 80mm	5
7216.69.90	Outros	5
7216.9	-Outros
7216.91.00	--Obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos	5
7216.99.00	--Outros	5

7217	FIOS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS
7217.10	-Não revestidos, mesmo polidos
7217.10.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	5
7217.10.90	Outros	5
7217.20	-Galvanizados
7217.20.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	5
7217.20.90	Outros	5
7217.30	-Revestidos de outros metais comuns
7217.30.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	5
7217.30.90	Outros	5
7217.90.00	-Outros	5

	III - AÇOS INOXIDÁVEIS

7218	AÇOS INOXIDÁVEIS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS; PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS
7218.10.00	-Lingotes e outras formas primárias	5
7218.9	-Outros
7218.91.00	--De seção transversal retangular	5
7218.99.00	--Outros	5

7219	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm
7219.1	-Simplesmente laminados a quente, em rolos
7219.11.00	--De espessura superior a 10mm	5
7219.12.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	5
7219.13.00	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm	5
7219.14.00	--De espessura inferior a 3mm	5
7219.2	-Simplesmente laminados a quente, não enrolados
7219.21.00	--De espessura superior a 10mm	5
7219.22.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	5
7219.23.00	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm	5
7219.24.00	--De espessura inferior a 3mm	5
	Ex 01 Para uso em aeronáutica	0
7219.3	-Simplesmente laminados a frio
7219.31.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm	5
7219.32.00	--De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75mm	5
7219.33.00	--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm	5
7219.34.00	--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm	5
7219.35.00	--De espessura inferior a 0,5mm	5
7219.90	-Outros
7219.90.10	De espessura inferior a 4,75mm e dureza superior ou igual a 42 HRC	5
7219.90.90	Outros	5

7220	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm
7220.1	-Simplesmente laminados a quente
7220.11.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm	5
7220.12	--De espessura inferior a 4,75mm
7220.12.10	De espessura inferior ou igual a 1,5mm	5
7220.12.20	De espessura superior a 1,5mm, mas inferior ou igual a 3mm	5
7220.12.90	Outros	5
7220.20	-Simplesmente laminados a frio
7220.20.10	De largura inferior ou igual a 23mm e espessura inferior ou igual a 0,1mm	5
7220.20.90	Outros	5
7220.90.00	-Outros	5

7221.00.00	FIO-MÁQUINA DE AÇOS INOXIDÁVEIS	5

7222	BARRAS E PERFIS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS
7222.1	-Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
7222.11.00	--De seção circular	5
7222.19	--Outras
7222.19.10	De seção transversal retangular	5
7222.19.90	Outras	5
7222.20.00	-Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	5
7222.30.00	-Outras barras	5
7222.40	-Perfis
7222.40.10	De altura superior ou igual a 80mm	5
7222.40.90	Outros	5

7223.00.00	FIOS DE AÇOS INOXIDÁVEIS	5

	IV - OUTRAS LIGAS DE AÇOS; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇOS OU AÇOS NÃO LIGADOS

7224	OUTRAS LIGAS DE AÇOS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS; PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS
7224.10.00	-Lingotes e outras formas primárias	5
7224.90.00	-Outros	5

7225	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm
7225.1	-De aços ao silício, denominados "magnéticos"
7225.11.00	--De grãos orientados	5
7225.19.00	--Outros	5
7225.20.00	-De aços de corte rápido	5
7225.30.00	-Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos	5
7225.40	-Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados
7225.40.10	De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, espessura inferior ou igual a 7mm	5
7225.40.90	Outros	5
7225.50.00	-Outros, simplesmente laminados a frio	5
7225.9	-Outros
7225.91.00	--Galvanizados eletroliticamente	5
7225.92.00	--Galvanizados por outro processo	5
7225.99.00	--Outros	5

7226	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm
7226.1	-De aços ao silício, denominados "magnéticos"
7226.11.00	--De grãos orientados	5
7226.19.00	--Outros	5
7226.20	-De aços de corte rápido
7226.20.10	De espessura superior ou igual a 1mm mas inferior ou igual a 4mm	5
7226.20.90	Outros	5
7226.9	-Outros
7226.91.00	--Simplesmente laminados a quente	5
7226.92.00	--Simplesmente laminados a frio	5
7226.93.00	--Galvanizados eletroliticamente	5
7226.94.00	--Galvanizados por outro processo	5
7226.99.00	--Outros	5

7227	FIO-MÁQUINA DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS
7227.10.00	-De aços de corte rápido	5
7227.20.00	-De aços silício-manganês	5
7227.90.00	-Outros	5

7228	BARRAS E PERFIS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇOS OU DE AÇOS NÃO LIGADOS
7228.10	-Barras de aços de corte rápido
7228.10.10	Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente	5
7228.10.90	Outras	5
7228.20.00	-Barras de aços silício-manganês	5
7228.30.00	-Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente	5
7228.40.00	-Outras barras, simplesmente forjadas	5
7228.50.00	-Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	5
7228.60.00	-Outras barras	5
7228.70.00	-Perfis	5
7228.80.00	-Barras ocas para perfuração	5

7229	FIOS DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS
7229.10.00	-De aços de corte rápido	5
7229.20.00	-De aços silício-manganês	5
7229.90.00	-Outros	5

CAPÍTULO 73
OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

Notas

1. Neste Capítulo, consideram-se de ferro fundido os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na alínea "d" da Nota 1 do Capítulo 72.

2. Para os fins do presente Capítulo, consideram-se fios os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16mm na sua maior dimensão.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
7301	ESTACAS-PRANCHAS DE FERRO OU AÇO, MESMO PERFURADAS OU CONSTITUÍDAS POR JUNÇÃO DE ELEMENTOS REUNIDOS; PERFIS OBTIDOS POR SOLDADURA, DE FERRO OU AÇO
7301.10.00	-Estacas-pranchas	5
7301.20.00	-Perfis	10

7302	ELEMENTOS DE VIAS FÉRREAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO: TRILHOS (CARRIS), CONTRATRILHOS (CONTRACARRIS) E CREMALHEIRAS, AGULHAS, CRÓSSIMAS, ALAVANCAS PARA COMANDO DE AGULHAS E OUTROS ELEMENTOS DE CRUZAMENTOS E DESVIOS, DORMENTES, TALAS DE JUNÇÃO (ECLISSAS*), COXINS DE TRILHO (CARRIL), CANTONEIRAS, PLACAS DE APOIO OU ASSENTAMENTO, PLACAS DE APERTO, PLACAS E TIRANTES DE SEPARAÇÃO E OUTRAS PEÇAS PRÓPRIAS PARA A FIXAÇÃO, ARTICULAÇÃO, APOIO OU JUNÇÃO DE TRILHOS (CARRIS)
7302.10	-Trilhos (Carris)
7302.10.10	De peso linear superior ou igual a 25kg/m e inferior ou igual a 57kg/m	5
7302.10.20	De peso linear superior ou igual a 67,5kg/m e inferior ou igual a 68,5kg/m	5
7302.10.90	Outros	5
7302.20.00	-Dormentes	5
7302.30.00	-Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios	0
7302.40.00	-Talas de junção (eclissas*) e placas de apoio ou assentamento	0
7302.90.00	-Outros	0

7303.00.00	TUBOS E PERFIS OCOS, DE FERRO FUNDIDO	8

7304	TUBOS E PERFIS OCOS, SEM COSTURA, DE FERRO OU AÇO
7304.10	-Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos
7304.10.10	De aços inoxidáveis	8
7304.10.90	Outros	8
7304.2	-Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, e tubos de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás
7304.21	--Tubos de perfuração
7304.21.10	De aços não ligados	5
7304.21.90	Outras	5
7304.29	--Outros
7304.29.10	De aços não ligados	8
7304.29.20	De aços inoxidáveis	8
7304.29.3	De outras ligas de aço não revestidos
7304.29.31	De diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	8
7304.29.39	Outros	8
7304.29.90	Outros	8
7304.3	-Outros, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados
7304.31	--Estirados ou laminados, a frio
7304.31.10	Tubos não revestidos	8
7304.31.90	Outros	8
7304.39	--Outros
7304.39.10	Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	8
7304.39.20	Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	8
7304.39.90	Outros	8
7304.4	-Outros, de seção circular, de aços inoxidáveis
7304.41.00	--Estirados ou laminados, a frio	8
7304.49.00	--Outros	8
7304.5	-Outros, de seção circular, de outras ligas de aços
7304.51	--Estirados ou laminados a frio
7304.51.10	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	8
7304.51.90	Outros	8
7304.59	--Outros
7304.59.10	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	8
7304.59.90	Outros	8
7304.90	-Outros
7304.90.1	De diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm
7304.90.11	De aços inoxidáveis	8
7304.90.19	Outros	8
7304.90.90	Outros	8

7305	OUTROS TUBOS (POR EXEMPLO: SOLDADOS OU REBITADOS), DE SEÇÃO CIRCULAR, DE DIÂMETRO EXTERIOR SUPERIOR A 406,4mm, DE FERRO OU AÇO
7305.1	-Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos
7305.11.00	--Soldados longitudinalmente por arco imerso	8
7305.12.00	--Outros, soldados longitudinalmente	8
7305.19.00	--Outros	8
7305.20.00	-Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás	8
7305.3	-Outros, soldados
7305.31.00	--Soldados longitudinalmente	8
7305.39.00	--Outros	8
7305.90.00	-Outros	8

7306	OUTROS TUBOS E PERFIS OCOS (POR EXEMPLO: SOLDADOS, REBITADOS, AGRAFADOS, OU COM OS BORDOS SIMPLESMENTE APROXIMADOS), DE FERRO OU AÇO
7306.10.00	-Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos	8
7306.20.00	-Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás	8
7306.30.00	-Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados	8
7306.40.00	-Outros, soldados, de seção circular, de aços inoxidáveis	8
7306.50.00	-Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços	8
7306.60.00	-Outros, soldados, de seção não circular	8
	Ex 01 De ferro ou de aços não ligados, de seção retangular, com dimensões entre 25 x 18 mm e 120 x 40 mm e espessura entre 1,5 mm e 4 mm, de aço M22, para estrutura de ônibus	4
7306.90	-Outros
7306.90.10	De ferro ou aços não ligados	8
7306.90.20	De aços inoxidáveis	8
7306.90.90	Outros	8

7307	ACESSÓRIOS PARA TUBOS (POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS OU MANGAS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7307.1	-Moldados
7307.11.00	--De ferro fundido não maleável	8
7307.19	--Outros
7307.19.10	De ferro fundido maleável, exceto o de fundição nodular ("ductil iron"), de diâmetro interior superior a 50,8mm	8
7307.19.20	De aço	8
7307.19.90	Outros	8
7307.2	-Outros, de aços inoxidáveis
7307.21.00	--Flanges	8
	Ex 01 Para uso em aeronáutica	0
7307.22.00	--Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados	8
	Ex 01 Para uso em aeronáutica	0
7307.23.00	--Acessórios para soldar topo a topo	8
7307.29.00	--Outros	8
7307.9	-Outros
7307.91.00	--Flanges	8
7307.92.00	--Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados	8
	Ex 01 Para uso em aeronáutica	0
7307.93.00	--Acessórios para soldar topo a topo	8
7307.99.00	--Outros	8

7308	CONSTRUÇÕES E SUAS PARTES (POR EXEMPLO: PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, COMPORTAS, TORRES, PÓRTICOS, PILARES, COLUNAS, ARMAÇÕES, ESTRUTURAS PARA TELHADOS, PORTAS E JANELAS, E SEUS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS, PORTAS DE CORRER, BALAUSTRADAS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, EXCETO AS CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS DA POSIÇÃO 9406; CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES
7308.10 00	-Pontes e elementos de pontes	0
7308.20.00	-Torres e pórticos	0
7308.30.00	-Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	0
7308.40.00	-Material para andaimes, para armações (cofragens*) e para escoramentos	10
	Ex 01 Armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada	5
7308.90	-Outros
7308.90.10	Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções	0
	Ex 01 Perfis e tubos	10
7308.90.90	Outros	0
	Ex 01 Pisos suspensos e grades	10

7309.00	RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO
7309.00.10	Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas	10
7309.00.90	Outros	10
	Ex 01 Próprios para acondicionamento de mercadorias para transporte	4
	Ex 02 Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, próprios para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	4

7310	RESERVATÓRIOS, BARRIS, TAMBORES, LATAS, CAIXAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO
7310.10.00	-De capacidade igual ou superior a 50 litros	10
	Ex 01 Próprios para acondicionamento de mercadorias para transporte	4
	Ex 02 Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, próprios para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	4
7310.2	-De capacidade inferior a 50 litros
7310.21	--Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação
7310.21.10	Próprias para acondicionamento de produtos alimentícios	4
7310.21.90	Outros	4
7310.29	--Outros
7310.29.10	Próprios para acondicionamento de produtos alimentícios	10
	Ex 01 Exclusivamente para transporte	4
7310.29.90	Outros	10
	Ex 01 Próprios para acondicionamento de mercadorias para transporte	4
	Ex 02 Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, próprios para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	4

7311.00.00	RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO	15

7312	CORDAS, CABOS, TRANÇAS (ENTRANÇADOS*), LINGAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE FERRO OU AÇO, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS
7312.10	-Cordas e cabos
7312.10.10	De fios de aço revestidos de bronze ou latão	15
7312.10.90	Outros	15
	Ex 01 Cordoalha de aço para concreto protendido	5
7312.90.00	-Outros	15

7313.00.00	ARAME FARPADO, DE FERRO OU AÇO; ARAMES OU TIRAS, RETORCIDOS, MESMO FARPADOS, DE FERRO OU AÇO, DOS TIPOS DOS UTILIZADOS EM CERCAS	5

7314	TELAS METÁLICAS (INCLUÍDAS AS TELAS CONTÍNUAS OU SEM FIM), GRADES E REDES, DE FIOS DE FERRO OU AÇO; CHAPAS E TIRAS, DISTENDIDAS, DE FERRO OU AÇO
7314.1	-Telas metálicas tecidas
7314.12.00	--Telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas, de aços inoxidáveis	15
7314.13.00	--Outras telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas	15
7314.14.00	--Outras telas metálicas tecidas, de aços inoxidáveis	15
7314.19.00	--Outras	15
7314.20.00	-Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100cm², ou mais, de superfície	15
	Ex 01 De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada	5
7314.3	-Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção
7314.31.00	--Galvanizadas	15
7314.39.00	--Outras	15
	Ex 01 De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada	5
7314.4	-Outras telas metálicas, grades e redes
7314.41.00	--Galvanizadas	15
7314.42.00	--Recobertas de plásticos	15
7314.49.00	--Outras	15
7314.50.00	-Chapas e tiras, distendidas	15

7315	CORRENTES, CADEIAS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7315.1	-Correntes de elos articulados e suas partes
7315.11.00	--Correntes de rolos	15
7315.12	--Outras correntes
7315.12.10	De transmissão	15
7315.12.90	Outras	15
7315.19.00	--Partes	15
7315.20.00	-Correntes antiderrapantes	15
7315.8	-Outras correntes e cadeias
7315.81.00	--Correntes de elos com suporte	15
7315.82.00	--Outras correntes, de elos soldados	15
7315.89.00	--Outras	15
7315.90.00	-Outras partes	15

7316.00.00	ÂNCORAS, FATEIXAS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO	15

7317.00	TACHAS, PREGOS, PERCEVEJOS, ESCÁPULAS, GRAMPOS ONDULADOS OU BISELADOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, MESMO COM CABEÇA DE OUTRA MATÉRIA, EXCETO COBRE
7317.00.10	Tachas	15
7317.00.20	Grampos de fio curvado	15
7317.00.30	Pontas ou dentes para máquinas têxteis	15
7317.00.90	Outros	15
	Ex 01 Pregos	5

7318	PARAFUSOS, PINOS OU PERNOS, ROSCADOS, PORCAS, TIRA-FUNDOS, GANCHOS ROSCADOS, REBITES, CHAVETAS, CAVILHAS, CONTRAPINOS OU TROÇOS, ARRUELAS (ANILHAS*) (INCLUÍDAS AS DE PRESSÃO) E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7318.1	-Artefatos roscados
7318.11.00	--Tira-fundos	10
7318.12.00	--Outros parafusos para madeira	10
7318.13.00	--Ganchos e armelas (pitões)	10
7318.14.00	--Parafusos perfurantes	10
7318.15.00	--Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas*)	10
	Ex 01 Para uso em aeronáutica	0
7318.16.00	--Porcas	10
7318.19.00	--Outros	10
7318.2	-Artefatos não roscados
7318.21.00	--Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança	10
7318.22.00	--Outras arruelas (anilhas*)	10
7318.23.00	--Rebites	10
	Ex 01 Para uso em aeronáutica	0
7318.24.00	--Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços	10
7318.29.00	--Outros	10

7319	AGULHAS DE COSTURA, AGULHAS DE TRICÔ, AGULHAS-PASSADORAS, AGULHAS DE CROCHÊ, FURADORES PARA BORDAR E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA USO MANUAL, DE FERRO OU AÇO; ALFINETES DE SEGURANÇA E OUTROS ALFINETES, DE FERRO OU AÇO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
7319.10.00	-Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar	15
7319.20.00	-Alfinetes de segurança	15
7319.30.00	-Outros alfinetes	15
7319.90.00	-Outros	15

7320	MOLAS E FOLHAS DE MOLAS, DE FERRO OU AÇO
7320.10.00	-Molas de folhas e suas folhas	15
	Ex 01 Para ônibus ou caminhões, com espessura da folha igual ou superior a 9 mm	4
7320.20	-Molas helicoidais
7320.20.10	Cilíndricas	15
7320.20.90	Outras	15
7320.90.00	-Outras	15
7321	AQUECEDORES DE AMBIENTES (FOGÕES DE SALA), CALDEIRAS DE FORNALHA, FOGÕES DE COZINHA (INCLUÍDOS OS QUE POSSAM SER UTILIZADOS ACESSORIAMENTE NO AQUECIMENTO CENTRAL), CHURRASQUEIRAS (GRELHADORES), BRASEIRAS, FOGAREIROS A GÁS, AQUECEDORES DE PRATOS, E APARELHOS NÃO ELÉTRICOS SEMELHANTES, DE USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7321.1	-Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos
7321.11.00	--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	16
	Ex 01 Fogões de cozinha	4
	Ex 02 Fogareiro	10
7321.12.00	--A combustíveis líquidos	16
	Ex 01 Fogões de cozinha	4
	Ex 02 Fogareiro	10
7321.13.00	--A combustíveis sólidos	16
	Ex 01 Fogões de cozinha	4
	Ex 02 Fogareiro	10
7321.8	-Outros aparelhos
7321.81.00	--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	16
7321.82.00	--A combustíveis líquidos	16
7321.83.00	--A combustíveis sólidos	16
7321.90.00	-Partes	16
	Ex 01 De fogões de cozinha	8

7322	RADIADORES PARA AQUECIMENTO CENTRAL, NÃO ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; GERADORES E DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE (INCLUÍDOS OS DISTRIBUIDORES QUE POSSAM TAMBÉM FUNCIONAR COMO DISTRIBUIDORES DE AR FRIO OU CONDICIONADO), NÃO ELÉTRICOS, MUNIDOS DE VENTILADOR OU FOLE COM MOTOR, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7322.1	-Radiadores e suas partes
7322.11.00	--De ferro fundido	15
7322.19.00	--Outros	15
7322.90.00	-Outros	15

7323	ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; PALHA DE FERRO OU AÇO; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES PARA LIMPEZA, POLIMENTO E USOS SEMELHANTES, DE FERRO OU AÇO
7323.10.00	-Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes	10
7323.9	-Outros
7323.91.00	--De ferro fundido, não esmaltados	10
7323.92.00	--De ferro fundido, esmaltados	10
7323.93.00	--De aços inoxidáveis	10
7323.94.00	--De ferro ou aço, esmaltados	10
7323.99.00	--Outros	10

7324	ARTEFATOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7324.10.00	-Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis	10
7324.2	-Banheiras
7324.21.00	--De ferro fundido, mesmo esmaltadas	15
7324.29.00	--Outras	15
7324.90.00	-Outros, incluídas as partes	15

7325	OUTRAS OBRAS MOLDADAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7325.10.00	-De ferro fundido, não maleável	10
7325.9	-Outras
7325.91.00	--Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos	10
7325.99	--Outras
7325.99.10	De aço	10
7325.99.90	Outras	10

7326	OUTRAS OBRAS DE FERRO OU AÇO
7326.1	-Simplesmente forjadas ou estampadas
7326.11.00	--Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos	10
7326.19.00	--Outras	10
7326.20.00	-Obras de fios de ferro ou aço	10
	Ex 01 Armadilhas, ratoeiras, gaiolas, viveiros e artigos semelhantes	0
7326.90.00	-Outras	10
	Ex 01 Alçapões, armadilhas, ratoeiras, gaiolas, viveiros e artigos semelhantes	0
	Ex 02 Calhas e goteiras	0
	Ex 03 Comedouros para animais	0
	Ex 04 Coroas, de imitações de flores e folhagem, para monumentos e túmulos	0
	Ex 05 Estrados com rodas, para geladeiras, máquinas de lavar, fogões, etc.	0
	Ex 06 Para uso em aeronáutica	0
	Ex 07 Cabos para rolos de pintura	0

CAPÍTULO 74
COBRE E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo, consideram-se:

a) Cobre refinado (afinado) :

o metal de teor mínimo, em peso, de 99,85% de cobre; ou

o metal de teor mínimo, em peso, de 97,5% de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

Quadro - Outros elementos

Elemento	Teor limite%em peso
Ag Prata	0,25
As Arsênio	0,5
Cd Cádmio	1,3
Cr Cromo	1,4
Mg Magnésio	0,8
Pb Chumbo	1,5
S Enxofre	0,7
Sn Estanho	0,8
Te Telúrio	0,8
Zn Zinco	1
Zr Zircônio	0,3
Outros elementos (1),cada um	0,3

(1) Outros elementos, por exemplo: Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

b) Ligas de Cobre :

as matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), nas quais o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou

2) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5%.

c) Ligas-mães de cobre :

as ligas contendo cobre, numa proporção superior a 10%, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 2848.

d) Barras :

os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os "círculos achatados" e os "retângulos modificados", em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção "retangular modificada") excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Todavia, consideram-se cobre em bruto da posição 7403, as barras para obtenção de fios ("wire-bars") e as palanquilhas (biletes) apontadas ou de outro modo trabalhadas nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo.

e) Perfis :

os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

f) Fios :

os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os "círculos achatados" e os "retângulos modificados", em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção "retangular modificada") excede a décima parte da largura.

Todavia, para interpretação da posição 7414, só se consideram fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6mm na sua maior dimensão.

g) Chapas, tiras e folhas :

os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7403), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os "retângulos modificados" em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas nas posições 7409 e 7410 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

h) Tubos :

os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas à base de cobre-zinco (latão) :

qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos:

- o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;

- o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5% [ver ligas à base de cobre-níquel-zinco ("maillechort")];

- o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3% [ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)].

b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze) :

qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3%, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10% em peso.

c) Ligas à base de cobre-níquel-zinco ("maillechort") :

qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5% [ver ligas à base de cobre-zinco (latão)].

d) Ligas à base de cobre-níquel :

qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, não contendo mais de 1% de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
7401	MATES DE COBRE; COBRE DE CEMENTAÇÃO (PRECIPITADO DE COBRE)
7401.10.00	-Mates de cobre	0
7401.20.00	-Cobre de cementação (precipitado de cobre)	0

7402.00.00	COBRE NÃO REFINADO (AFINADO); ÂNODOS DE COBRE PARA REFINAÇÃO (AFINAÇÃO) ELETROLÍTICA	0

7403	COBRE REFINADO (AFINADO) E LIGAS DE COBRE, EM FORMAS BRUTAS
7403.1	-Cobre refinado (afinado)
7403.11.00	--Cátodos e seus elementos	0
7403.12.00	--Barras para obtenção de fios ("wire-bars")	0
7403.13.00	--Palanquilhas (biletes)	0
7403.19.00	--Outros	0
7403.2	-Ligas de cobre
7403.21.00	--À base de cobre-zinco (latão)	0
7403.22.00	--À base de cobre-estanho (bronze)	0
7403.23.00	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")	0
7403.29.00	--Outras ligas de cobre (exceto ligas-mães da posição 7405)	0

7404.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE COBRE	NT

7405.00.00	LIGAS-MÃES DE COBRE	0

7406	PÓS E ESCAMAS, DE COBRE
7406.10.00	-Pós de estrutura não lamelar	0
7406.20.00	-Pós de estrutura lamelar; escamas	0

7407	BARRAS E PERFIS, DE COBRE
7407.10	-De cobre refinado (afinado)
7407.10.10	Barras	0
7407.10.2	Perfis
7407.10.21	Ocos	8
7407.10.29	Outros	0
7407.2	-De ligas de cobre
7407.21	--À base de cobre-zinco (latão)
7407.21.10	Barras	0
7407.21.20	Perfis	0
	Ex 01 Ocos	8
7407.22	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")
7407.22.10	Barras	0
7407.22.20	Perfis	0
	Ex 01 Ocos	8
7407.29	--Outros
7407.29.10	Barras	0
7407.29.2	Perfis
7407.29.21	Ocos	8
7407.29.29	Outros	0

7408	FIOS DE COBRE
7408.1	-De cobre refinado (afinado)
7408.11.00	--Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6mm	5
7408.19.00	--Outros	5
7408.2	-De ligas de cobre
7408.21.00	--À base de cobre-zinco (latão)	5
7408.22.00	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")	5
7408.29	--Outros
7408.29.1	À base de cobre-estanho (bronze)
7408.29.11	Fosforoso	5
7408.29.19	Outros	5
7408.29.90	Outros	5

7409	CHAPAS E TIRAS, DE COBRE, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,15mm
7409.1	-De cobre refinado (afinado)
7409.11.00	--Em rolos	0
7409.19.00	--Outras	0
	Ex 01 Laminado com espessura de 0,2 mm a 3 mm, constituído de 2 folhas de cobre com espessura de até 0,105 mm cada, intercaladas com folha ou chapa de plástico (tecido de fibra de vidro impregnado de resina epóxida ou papel ou cartão impregnado de resina fenólica), próprio para fabricação de circuito impresso	4
7409.2	-De ligas à base de cobre-zinco (latão)
7409.21.00	--Em rolos	0
7409.29.00	--Outras	0
7409.3	-De ligas à base de cobre-estanho (bronze)
7409.31.00	--Em rolos	0
7409.39.00	--Outras	0
7409.40	-De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")
7409.40.10	Em rolos	0
7409.40.90	Outros	0
7409.90.00	-De outras ligas de cobre	0

7410	FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE COBRE (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICO OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,15mm (EXCLUÍDO O SUPORTE)
7410.1	-Sem suporte
7410.11	--De cobre refinado (afinado)
7410.11.10	Folha de espessura inferior ou igual a 0,07mm e com pureza superior ou igual a 99,85%, em peso	0
7410.11.90	Outras	0
7410.12.00	--De ligas de cobre	0
7410.2	-Com suporte
7410.21	--De cobre refinado (afinado)
7410.21.10	Com suporte isolante de resina epoxi e fibra de vidro, para circuitos impressos	0
	Ex 01 Laminado com espessura de 0,2 mm a 3 mm, constituído de folha de cobre com espessura de até 0,105 mm em suporte de tecido de fibra de vidro impregnado de resina epóxida	4
7410.21.20	Sobre suporte de poliéster ou poliamida, com espessura superior a 0,012mm e com espessura total, incluído o suporte, inferior ou igual a 0,195mm	0
7410.21.90	Outras	0
	Ex 01 Laminado com espessura de 0,2 mm a 3 mm, constituído de folha de cobre com espessura de até 0,105 mm em suporte de papel ou cartão impregnado de resina fenólica, próprio para fabricação de circuito impresso	4
7410.22.00	--De ligas de cobre	0
7411	TUBOS DE COBRE
7411.10	-De cobre refinado (afinado)
7411.10.10	Não aletados nem ranhurados	8
7411.10.90	Outros	8
7411.2	-De ligas de cobre
7411.21	--À base de cobre-zinco (latão)
7411.21.10	Não aletados nem ranhurados	8
7411.21.90	Outros	8
7411.22	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")
7411.22.10	Não aletados nem ranhurados	8
7411.22.90	Outros	8
7411.29	--Outros
7411.29.10	Não aletados nem ranhurados	8
7411.29.90	Outros	8

7412	ACESSÓRIOS PARA TUBOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS(MANGAS)], DE COBRE
7412.10.00	-De cobre refinado (afinado)	8
7412.20.00	-De ligas de cobre	8

7413.00.00	CORDAS, CABOS, TRANÇAS E SEMELHANTES, DE COBRE, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS	0

7414	TELAS METÁLICAS (INCLUÍDAS AS TELAS CONTÍNUAS OU SEM FIM), GRADES E REDES, DE FIOS DE COBRE; CHAPAS E TIRAS, DISTENDIDAS, DE COBRE
7414.20.00	-Telas metálicas	0
7414.90.00	-Outras	0

7415	TACHAS, PREGOS, PERCEVEJOS, ESCÁPULAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE COBRE, OU DE FERRO OU AÇO COM CABEÇA DE COBRE; PARAFUSOS, PINOS OU PERNOS, ROSCADOS, PORCAS, GANCHOS ROSCADOS, REBITES, CHAVETAS, CAVILHAS, CONTRAPINOS OU TROÇOS, ARRUELAS (ANILHAS*) (INCLUÍDAS AS DE PRESSÃO) E ARTEFATOS SEMELHANES, DE COBRE
7415.10.00	-Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes	10
7415.2	-Outros artefatos, não roscados
7415.21.00	--Arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão)	10
7415.29.00	--Outros	10
7415.3	-Outros artefatos, roscados
7415.31.00	--Parafusos para madeira	10
7415.32.00	--Outros parafusos; pinos ou pernos e porcas	10
7415.39.00	--Outros	10

7416.00.00	MOLAS DE COBRE	10

7417.00.00	APARELHOS NÃO ELÉTRICOS, PARA COZINHAR OU AQUECER, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE COBRE	10
7418	ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE COBRE; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA LIMPEZA, POLIMENTO OU USOS SEMELHANTES, DE COBRE
7418.1	-Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes
7418.11.00	--Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes	10
7418.19.00	--Outros	10
7418.20.00	-Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes	10

7419	OUTRAS OBRAS DE COBRE
7419.10.00	-Correntes, cadeias, e suas partes	10
7419.9	-Outras
7419.91.00	--Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas sem qualquer outro trabalho	10
	Ex 01 Coroas, de imitações de flores e folhagem, para monumentos e túmulos	0
	Ex 02 Calhas	0
7419.99.00	--Outras	10
	Ex 01 Caixas, escrínios ou estojos, forrados ou não	0
	Ex 02 Alçapões, armadilhas, gaiolas, ratoeiras e semelhantes	0
	Ex 03 Calhas	0
	Ex 04 Bases, cavaletes, porta-cinzeiros, porta-escovas, porta-filtros e artigos semelhantes	0
	Ex 05 Coroas para monumentos e túmulos	0

CAPÍTULO 75
NÍQUEL E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras :

b) Perfis :

c) Fios :

d) Chapas, tiras e folhas :

os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7502), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os "retângulos modificados" em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas na posição 7506 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos :

os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Notas de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Níquel não ligado :

o metal contendo, no total, 99% no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

1) o teor em cobalto não ultrapasse 1,5% em peso, e

2) o teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

Quadro - Outros elementos

Elemento	Teor limite %em peso
Fe Ferro	0,5
O Oxigênio	0,4
Outros elementos, cada um	0,3

b) Ligas de níquel :

as matérias metálicas nas quais o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor de cobalto exceda 1,5% em peso;

2) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente; ou

3) o teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1%.

2. Não obstante as disposições da Nota 1-c do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se apenas como fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6mm na sua maior dimensão.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
7501	MATES DE NÍQUEL, "SINTERS" DE ÓXIDOS DE NÍQUEL E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA METALURGIA DO NÍQUEL
7501.10.00	-Mates de níquel	0
7501.20.00	-"Sinters" de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel	0

7502	NÍQUEL EM FORMAS BRUTAS
7502.10	-Níquel não ligado
7502.10.10	Catodos	0
7502.10.90	Outros	0
7502.20.00	-Ligas de níquel	0

7503.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE NÍQUEL	NT

7504.00	PÓS E ESCAMAS, DE NÍQUEL
7504.00.10	Não ligado	0
7504.00.90	Outros	0

7505	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE NÍQUEL
7505.1	-Barras e perfis
7505.11	--De níquel não ligado
7505.11.10	Barras	0
7505.11.2	Perfis
7505.11.21	Ocos	0
7505.11.29	Outros	0
7505.12	--De ligas de níquel
7505.12.10	Barras	0
7505.12.2	Perfis
7505.12.21	Ocos	0
7505.12.29	Outros	0
7505.2	-Fios
7505.21.00	--De níquel não ligado	0
7505.22.00	--De ligas de níquel	0

7506	CHAPAS, TIRAS E FOLHAS, DE NÍQUEL
7506.10.00	-De níquel não ligado	0
7506.20.00	-De ligas de níquel	0

7507	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE NÍQUEL
7507.1	-Tubos
7507.11.00	--De níquel não ligado	0
7507.12.00	--De ligas de níquel	0
7507.20.00	-Acessórios para tubos	0

7508	OUTRAS OBRAS DE NÍQUEL
7508.10.00	-Telas metálicas e grades, de fio de níquel	0
7508.90.00	-Outras	0

CAPÍTULO 76
ALUMÍNIO E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras :

b) Perfis :

c) Fios :

d) Chapas, tiras e folhas :

os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7601), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os "retângulos modificados" em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas nas posições 7606 e 7607 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos :

Notas de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Alumínio não ligado :

o metal contendo, em peso, pelo menos 99% de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

Quadro - Outros elementos

Elemento	Teor limite %em peso
Fe + Si (total de ferro e silício)	1
Outros elementos (1), cada um	0,1 (2)

(1) Outros elementos, por exemplo: Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.

(2) Admite-se um teor de cobre superior a 0,1% mas não superior a 0,2%, desde que o teor de cromo e o de manganês não exceda 0,05%.

b) Ligas de alumínio :

as matérias metálicas nas quais o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou

2) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1%.

2. Não obstante as disposições da Nota 1-c do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616.91, consideram-se apenas como fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6mm na sua maior dimensão.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
7601	ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS
7601.10.00	-Alumínio não ligado	4
7601.20.00	-Ligas de alumínio	4

7602.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ALUMÍNIO	NT

7603	PÓS E ESCAMAS, DE ALUMÍNIO
7603.10.00	-Pós de estrutura não lamelar	4
7603.20.00	-Pós de estrutura lamelar;escamas	4

7604	BARRAS E PERFIS, DE ALUMÍNIO
7604.10	-De alumínio não ligado
7604.10.10	Barras	10
7604.10.2	Perfis
7604.10.21	Ocos	10
7604.10.29	Outros	10
7604.2	-De ligas de alumínio
7604.21.00	--Perfis ocos	10
7604.29	--Outros
7604.29.1	Barras
7604.29.11	Forjadas, de seção circular, de diâmetro superior ou igual a 400mm mas inferior ou igual a 760mm	5
	Ex 01 Para uso em aeronáutica	0
7604.29.19	Outras	5
	Ex 01 Para uso em aeronáutica	0
7604.29.20	Perfis	5
	Ex 01 Para uso em aeronáutica	0

7605	FIOS DE ALUMÍNIO
7605.1	-De alumínio não ligado
7605.11	--Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7mm
7605.11.10	Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m	5
7605.11.90	Outros	5
7605.19	--Outros
7605.19.10	Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m	5
7605.19.90	Outros	5
7605.2	-De ligas de alumínio
7605.21	--Com a maior dimensão da seção tranversal superior a 7mm
7605.21.10	Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm²/m	5
7605.21.90	Outros	5
7605.29	--Outros
7605.29.10	Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm²/m	5
7605.29.90	Outros	5
7606	CHAPAS E TIRAS, DE ALUMÍNIO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm
7606.1	-De forma quadrada ou retangular
7606.11.00	--De alumínio não ligado	5
7606.12	--De ligas de alumínio
7606.12.10	Com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de manganês superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou igual a 0,35%, de silício inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual a 1.468mm, envernizadas em ambas as faces	5
	Ex 01 Para uso em aeronáutica	0
7606.12.90	Outras	5
	Ex 01 Para uso em aeronáutica	0
7606.9	-Outras
7606.91.00	--De alumínio não ligado	5
7606.92.00	--De ligas de alumínio	5

7607	FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE ALUMÍNIO (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICOS OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,2mm (EXCLUÍDO O SUPORTE)
7607.1	-Sem suporte
7607.11.00	--Simplesmente laminadas	5
7607.19	--Outras
7607.19.10	Gravadas ("etched"), mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrometros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio superior ou igual a 99,90%, em peso	5
7607.19.90	Outras	5
7607.20.00	-Com suporte	5

7608	TUBOS DE ALUMÍNIO
7608.10.00	-De alumínio não ligado	10
7608.20.00	-De ligas de alumínio	10
	Ex 01 Tubos não trabalhados, para uso em aeronáutica	0

7609.00.00	ACESSÓRIOS PARA TUBOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS(MANGAS)], DE ALUMÍNIO	10
	Ex 01 Para uso em aeronáutica	0

7610	CONSTRUÇÕES E SUAS PARTES (POR EXEMPLO: PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, TORRES, PÓRTICOS, PILARES, COLUNAS, ARMAÇÕES, ESTRUTURAS PARA TELHADOS, PORTAS E JANELAS, E SEUS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS, BALAUSTRADAS), DE ALUMÍNIO, EXCETO AS CONSTRUÇÕES, PRÉ-FABRICADAS DA POSIÇÃO 9406; CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO, PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES
7610.10.00	-Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	5
7610.90.00	-Outros	10
7611.00.00	RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO	10

7612	RESERVATÓRIOS, BARRIS, TAMBORES, LATAS, CAIXAS E RECIPIENTES SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS RECIPIENTES TUBULARES, RÍGIDOS OU FLEXÍVEIS), PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO
7612.10.00	-Recipientes tubulares, flexíveis	10
7612.90	-Outros
7612.90.1	Recipientes tubulares
7612.90.11	Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700cm³	10
7612.90.19	Outros	10
7612.90.90	Outros	10

7613.00.00	RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO	10

7614	CORDAS, CABOS, TRANÇAS E SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS
7614.10	-Com alma de aço
7614.10.10	Cordas e cabos	10
7614.10.90	Outros	10
7614.90	-Outros
7614.90.10	Cabos	10
7614.90.90	Outros	10

7615	ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE ALUMÍNIO; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA LIMPEZA, POLIMENTO E USOS SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO
7615.1	-Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes
7615.11.00	--Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes	10
7615.19.00	--Outros	10
7615.20.00	-Artefatos de higiene ou toucador, e suas partes	10

7616	OUTRAS OBRAS DE ALUMÍNIO
7616.10.00	-Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes	10
	Ex 01 Parafusos, porcas, arruelas, ganchos roscados, rebites e outros artefatos semelhantes, da natureza dos compreendidos na posição 7318, para uso em aeronáutica	0
7616.9	-Outras
7616.91.00	--Telas metálicas, grades e redes, de fio de alumínio	10
	Ex 01 Grades para uso em aeronáutica	0
7616.99.00	--Outras	10
	Ex 01 Caixas, escrínios ou estojos, forrados ou não	0
	Ex 02 Alçapões, armadilhas, gaiolas, ratoeiras e semelhantes	0
	Ex 03 "Box" para banheiro, com estrutura de alumínio e elemento vedador de plástico, de vidro ou de outra matéria	0
	Ex 04 Obras de alumínio para uso em aeronáutica, exceto chapas ou tiras, estiradas	0

CAPÍTULO 77
(Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)

CAPÍTULO 78
CHUMBO E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras :

os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os "círculos achatados" e os "retângulos modificados", em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção "retangular modificada") excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira das características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

b) Perfis :

c) Fios :

d) Chapas, tiras e folhas :

os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7801), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os "retângulos modificados" em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas na posição 7804 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos :

Nota de Subposição

1. Neste Capítulo considera-se chumbo refinado (afinado) :

o metal contendo pelo menos 99,9%, em peso, de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

Quadro - Outros elementos

Elemento	Teor limite %em peso
Ag Prata	0,02
As Arsênio	0,005
Bi Bismuto	0,05
Ca Cálcio	0,002
Cd Cádmio	0,002
Cu Cobre	0,08
Fe Ferro	0,002
S Enxofre	0,002
Sb Antimônio	0,005
Sn Estanho	0,005
Zn Zinco	0,002
Outros( Te - telúrio, por exemplo), cada um	0,001

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
7801	CHUMBO EM FORMAS BRUTAS
7801.10	-Chumbo refinado (afinado)
7801.10.1	Eletrolítico
7801.10.11	Em lingotes	0
7801.10.19	Outros	0
7801.10.90	Outros	0
7801.9	-Outros
7801.91.00	--Contendo antimônio como segundo elemento predominante em peso	0
7801.99.00	--Outros	0

7802.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE CHUMBO	NT

7803.00.00	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE CHUMBO	0

7804	CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE CHUMBO; PÓS E ESCAMAS, DE CHUMBO
7804.1	-Chapas, folhas e tiras
7804.11.00	--Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2mm (excluído o suporte)	0
7804.19.00	--Outras	0
7804.20.00	-Pós e escamas	0

7805.00.00	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE CHUMBO	0
7806.00.00	OUTRAS OBRAS DE CHUMBO	0

CAPÍTULO 79
ZINCO E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras :

b) Perfis :

c) Fios :

d) Chapas, tiras e folhas :

os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7901), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os "retângulos modificados" em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas na posição 7905 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos :

Nota de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Zinco não ligado :

o metal contendo pelo menos 97,5%, em peso, de zinco.

b) Ligas de zinco :

as matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5%.

c) Poeiras de zinco :

as poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80%, em peso, dentre elas devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrometros (mícrons). Devem conter pelo menos 85%, em peso, de zinco metálico.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
7901	ZINCO EM FORMAS BRUTAS
7901.1	-Zinco não ligado
7901.11	--Contendo, em peso, 99,99% ou mais de zinco
7901.11.1	Eletrolítico
7901.11.11	Em lingotes	0
7901.11.19	Outros	0
7901.11.9	Outros
7901.11.91	Em lingotes	0
7901.11.99	Outros	0
7901.12	--Contendo, em peso, menos de 99,99% de zinco
7901.12.10	Em lingotes	0
7901.12.90	Outros	0
7901.20	-Ligas de zinco
7901.20.10	Em lingotes	0
7901.20.90	Outros	0

7902.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ZINCO	NT

7903	POEIRAS, PÓS E ESCAMAS, DE ZINCO
7903.10.00	-Poeiras de zinco	0
7903.90.00	-Outros	0

7904.00.00	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ZINCO	0

7905.00.00	CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ZINCO	0

7906.00.00	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE ZINCO	0

7907.00.00	OUTRAS OBRAS DE ZINCO	0

CAPÍTULO 80
ESTANHO E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras :

b) Perfis :

c) Fios :

d) Chapas, tiras e folhas :

os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 8001), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os "retângulos modificados" em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas nas posições 8004 e 8005 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos :

Nota de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Estanho não ligado :

o metal contendo, em peso, pelo menos 99% de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:

Quadro - Outros elementos

Elemento	Teor limite %em peso
Bi Bismuto	0,1
Cu Cobre	0,4

b) Ligas de estanho :

as matérias metálicas nas quais o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1%; ou

2) o teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
8001	ESTANHO EM FORMAS BRUTAS
8001.10.00	-Estanho não ligado	0
8001.20.00	-Ligas de estanho	0

8002.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ESTANHO	NT

8003.00.00	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ESTANHO	0

8004.00.00	CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ESTANHO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm	0

8005.00	FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE ESTANHO (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICOS OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,2mm (EXCLUÍDO O SUPORTE); PÓS E ESCAMAS, DE ESTANHO
8005.00.10	Folhas e tiras, delgadas	0
8005.00.20	Pós e escamas	0

8006.00.00	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE ESTANHO	0

8007.00.00	OUTRAS OBRAS DE ESTANHO	0

CAPÍTULO 81
OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS ("CERMETS"); OBRAS DESSAS MATÉRIAS

Nota de Subposições

1. A Nota 1 do Capítulo 74, que define barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas, aplica-se, "mutatis mutandis", ao presente Capítulo.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
8101	TUNGSTÊNIO (VOLFRÂMIO) E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8101.10.00	-Pós	0
8101.9	-Outros
8101.91.00	--Tungstênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; desperdícios e resíduos	0
8101.92.00	--Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas	0
8101.93.00	--Fios	0
8101.99	--Outros
8101.99.10	Do tipo dos utilizados para a fabricação de contatos elétricos	0
8101.99.90	Outros	0

8102	MOLIBDÊNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8102.10.00	-Pós	0
8102.9	-Outros
8102.91.00	--Molibdênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; desperdícios e resíduos	0
8102.92.00	--Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas	0
8102.93.00	--Fios	0
8102.99.00	--Outros	0

8103	TÂNTALO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8103.10.00	-Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; desperdícios e resíduos; pós	0
8103.90.00	-Outros	0

8104	MAGNÉSIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8104.1	-Magnésio em formas brutas
8104.11.00	--Contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio	0
8104.19.00	--Outros	0
8104.20.00	-Desperdícios e resíduos	NT
8104.30.00	-Resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós	4
8104.90.00	-Outros	4
8105	MATES DE COBALTO E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA METALURGIA DO COBALTO; COBALTO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8105.10	-Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós
8105.10.10	Pós	0
8105.10.20	Em bruto	0
8105.10.90	Outros	0
8105.90	-Outros
8105.90.10	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	0
8105.90.90	Outros	0

8106.00	BISMUTO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8106.00.10	Em bruto	0
8106.00.90	Outros	0

8107	CÁDMIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8107.10	-Cádmio em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós
8107.10.10	Em bruto	0
8107.10.90	Outros	0
8107.90.00	-Outros	0

8108	TITÂNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8108.10.00	-Titânio em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós	0
8108.90.00	-Outros	0

8109	ZIRCÔNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8109.10.00	-Zircônio em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós	0
8109.90.00	-Outros	0

8110.00	ANTIMÔNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8110.00.10	Em bruto	0
8110.00.90	Outros	0

8111.00	MANGANÊS E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8111.00.10	Em bruto	0
8111.00.20	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	0
8111.00.90	Outros	0

8112	BERÍLIO, CROMO, GERMÂNIO, VANÁDIO, GÁLIO, HÁFNIO (CÉLTIO), ÍNDIO, NIÓBIO (COLÔMBIO), RÊNIO E TÁLIO, E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8112.1	-Berílio
8112.11.00	--Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós	0
8112.19.00	--Outros	0
8112.20	-Cromo
8112.20.10	Em bruto	0
8112.20.90	Outros	0
8112.30.00	-Germânio	0
8112.40.00	-Vanádio	0
8112.9	-Outros
8112.91.00	--Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós	0
8112.99.00	--Outros	0

8113.00	CERAMAIS ("CERMETS") E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
8113.00.10	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	0
8113.00.90	Outros	0

CAPÍTULO 82
FERRAMENTAS, ARTEFATOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS

Notas

1. Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar, forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, assim como os artefatos da posição 8209, o presente Capítulo compreende somente os artefatos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:

a) de metal comum;

b) de carbonetos metálicos ou de ceramais ("cermets");

c) de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais ("cermets");

d) de matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.

2. As partes de metais comuns dos artefatos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artefatos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 8466. Estão todavia excluídas, em todos os casos, deste Capítulo as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Seção.

Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 8510).

3. Os sortidos constituídos de uma ou várias facas da posição 8211 e de quantidade pelo menos igual de artefatos da posição 8215 classificam-se nesta última.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
8201	PÁS, ALVIÕES, PICARETAS, ENXADAS, SACHOS, FORCADOS E FORQUILHAS, ANCINHOS E RASPADEIRAS; MACHADOS, PODÕES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; TESOURAS DE PODAR DE TODOS OS TIPOS; FOICES E FOICINHAS, FACAS PARA FENO OU PARA PALHA, TESOURAS PARA SEBES, CUNHAS E OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA OU SILVICULTURA
8201.10.00	-Pás	0
8201.20.00	-Forcados e forquilhas	0
8201.30.00	-Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras	0
8201.40.00	-Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume	0
8201.50.00	-Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos	0
8201.60.00	-Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos	0
8201.90.00	-Outras ferramentas manuais, para agricultura, horticultura e silvicultura	0

8202	SERRAS MANUAIS; FOLHAS DE SERRAS DE TODOS OS TIPOS (INCLUÍDAS AS FRESAS-SERRAS E AS FOLHAS NÃO DENTADAS PARA SERRAR)
8202.10.00	-Serras manuais	8
8202.20.00	-Folhas de serras de fita	8
8202.3	-Folhas de serras circulares (incluídas as fresas-serras)
8202.31.00	--Com parte operante de aço	8
8202.39.00	--Outras, incluídas as partes	8
8202.40.00	-Correntes cortantes de serras	8
8202.9	-Outras folhas de serras
8202.91.00	--Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais	8
8202.99	--Outras
8202.99.10	Retas, não denteadas, para serrar pedras	8
8202.99.90	Outras	8

8203	LIMAS, GROSAS, ALICATES (MESMO CORTANTES), TENAZES, PINÇAS, CISALHAS PARA METAIS, CORTA-TUBOS, CORTA-PINOS, SACA-BOCADOS E FERRAMENTAS SEMELHANTES, MANUAIS
8203.10	-Limas, grosas e ferramentas semelhantes
8203.10.10	Limas e grosas	10
8203.10.90	Outras	10
8203.20	-Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes
8203.20.10	Alicates (mesmo cortantes)	10
8203.20.90	Outras	10
8203.30.00	-Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes	10
8203.40.00	-Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes	10

8204	CHAVES DE PORCAS, MANUAIS (INCLUÍDAS AS CHAVES DINAMOMÉTRICAS); CHAVES DE CAIXA INTERCAMBIÁVEIS, MESMO COM CABOS
8204.1	-Chaves de porcas, manuais
8204.11.00	--De abertura fixa	10
8204.12.00	--De abertura variável	10
8204.20.00	-Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos	10

8205	FERRAMENTAS MANUAIS (INCLUÍDOS OS CORTA-VIDROS) NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, LAMPARINAS OU LÂMPADAS DE SOLDAR (MAÇARICOS) E SEMELHANTES; TORNOS DE APERTAR, SARGENTOS E SEMELHANTES, EXCETO OS ACESSÓRIOS OU PARTES DE MÁQUINAS-FERRAMENTAS; BIGORNAS; FORJAS-PORTÁTEIS; MÓS COM ARMAÇÃO, MANUAIS OU DE PEDAL
8205.10.00	-Ferramentas de furar ou de roscar	8
8205.20.00	-Martelos e marretas	8
8205.30.00	-Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira	8
8205.40.00	-Chaves de fenda	8
8205.5	-Outras ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros)
8205.51.00	--De uso doméstico	8
8205.59.00	--Outras	8
8205.60.00	-Lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes	8
8205.70.00	-Tornos de apertar, sargentos e semelhantes	8
8205.80.00	-Bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal	8
8205.90.00	-Sortidos constituídos de artefatos incluídos em pelo menos duas das subposições anteriores	8

8206.00.00	FERRAMENTAS DE PELO MENOS DUAS DAS POSIÇÕES 8202 A 8205, ACONDICIONADAS EM SORTIDOS PARA VENDA A RETALHO	8
8207	FERRAMENTAS INTERCAMBIÁVEIS PARA FERRAMENTAS MANUAIS, MESMO MECÂNICAS, OU PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS (POR EXEMPLO: DE EMBUTIR, ESTAMPAR, PUNCIONAR, ROSCAR, FURAR, MANDRILAR, BROCHAR, FRESAR, TORNEAR, APARAFUSAR), INCLUÍDAS AS FIEIRAS DE ESTIRAGEM OU DE EXTRUSÃO, PARA METAIS, E AS FERRAMENTAS DE PERFURAÇÃO OU DE SONDAGEM
8207.1	-Ferramentas de perfuração ou de sondagem
8207.13.00	--Com parte operante de ceramais ("cermets")	8
8207.19.00	--Outras, incluídas as partes	8
8207.20.00	-Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais	8
8207.30.00	-Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar	8
8207.40	-Ferramentas de roscar interior ou exteriormente
8207.40.10	Para roscar interiormente	8
8207.40.20	Para roscar exteriormente	8
8207.50	-Ferramentas de furar
8207.50.1	Brocas, mesmo diamantadas
8207.50.11	Helicoidais, com diâmetro inferior ou igual a 52mm	8
8207.50.19	Outras	8
8207.50.90	Outras	8
8207.60.00	-Ferramentas de mandrilar ou de brochar	8
8207.70	-Ferramentas de fresar
8207.70.10	De topo	8
8207.70.20	Para cortar engrenagens	8
8207.70.90	Outros	8
8207.80.00	-Ferramentas de tornear	8
8207.90.00	-Outras ferramentas intercambiáveis	8

8208	FACAS E LÂMINAS CORTANTES, PARA MÁQUINAS OU PARA APARELHOS MECÂNICOS
8208.10.00	-Para trabalhar metais	8
8208.20.00	-Para trabalhar madeira	8
8208.30.00	-Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares	8
8208.40.00	-Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura	8
	Ex 01 Navalhas triangulares (faquinhas serrilhadas) de uso em colheitadeiras agrícolas	4
8208.90.00	-Outras	8

8209.00	PLAQUETAS, VARETAS, PONTAS E OBJETOS SEMELHANTES PARA FERRAMENTAS, NÃO MONTADOS, DE CERAMAIS ("CERMETS")
8209.00.1	Plaquetas ou pastilhas
8209.00.11	Intercambiáveis	8
8209.00.19	Outras	8
8209.00.90	Outros	8

8210.00	APARELHOS MECÂNICOS DE ACIONAMENTO MANUAL, PESANDO ATÉ 10kg, UTILIZADOS PARA PREPARAR, ACONDICIONAR OU SERVIR ALIMENTOS OU BEBIDAS
8210.00.10	Moinhos	10
8210.00.90	Outros	10

8211	FACAS (EXCETO AS DA POSIÇÃO 8208) DE LÂMINA CORTANTE OU SERRILHADA, INCLUÍDAS AS PODADEIRAS DE LÂMINA MÓVEL, E SUAS LÂMINAS
8211.10.00	-Sortidos	12
8211.9	-Outras
8211.91.00	--Facas de mesa, de lâmina fixa	12
8211.92	--Outras facas de lâmina fixa
8211.92.10	Para cozinha e açougue	12
8211.92.20	Para caça	12
8211.92.90	Outras	12
8211.93	--Facas, exceto as de lâminas fixas, incluídas as podadeiras de lâmina móvel
8211.93.10	Podadeiras e suas partes	12
8211.93.20	Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças	12
8211.93.90	Outras	12
8211.94.00	--Lâminas	10
8211.95.00	--Cabos de metais comuns	10

8212	NAVALHAS E APARELHOS, DE BARBEAR, E SUAS LÂMINAS (INCLUÍDOS OS ESBOÇOS EM TIRAS)
8212.10	-Navalhas e aparelhos, de barbear
8212.10.10	Navalhas	12
8212.10.20	Aparelhos	15
8212.20	-Lâminas de barbear de segurança, incluídos os esboços em tiras
8212.20.10	Lâminas	12
8212.20.20	Esboços em tiras	12
8212.90.00	-Outras partes	12

8213.00.00	TESOURAS E SUAS LÂMINAS	12

8214	OUTROS ARTIGOS DE CUTELARIA (POR EXEMPLO: MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU TOSQUIAR, FENDELEIRAS, CUTELOS, INCLUÍDOS OS DE AÇOUGUE E DE COZINHA, E ESPÁTULAS); UTENSÍLIOS E SORTIDOS DE UTENSÍLIOS DE MANICUROS OU DE PEDICUROS (INCLUÍDAS AS LIMAS PARA UNHAS)
8214.10.00	-Espátulas, abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis) e suas lâminas	8
	Ex 01 Cabos de metais comuns	10
8214.20.00	-Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)	8
	Ex 01 Sortidos de utensílios	12
8214.90	-Outros
8214.90.10	Máquinas de tosquiar e suas partes	8
	Ex 01 Cabos de metais comuns	10
8214.90.90	Outros	8
	Ex 01 Cabos de metais comuns	10
	Ex 02 Máquinas de cortar o cabelo, de mola	12

8215	COLHERES, GARFOS, CONCHAS, ESCUMADEIRAS, PÁS PARA TORTAS, FACAS ESPECIAIS PARA PEIXE OU PARA MANTEIGA, PINÇAS PARA AÇÚCAR E ARTEFATOS SEMELHANTES
8215.10.00	-Sortidos contendo pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado	10
8215.20.00	-Outros sortidos	10
8215.9	-Outros
8215.91.00	--Prateados, dourados ou platinados	10
8215.99	--Outros
8215.99.10	De aço inoxidável	10
8215.99.90	Outros	10

CAPÍTULO 83
OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS

Notas

1. Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).

2. Na acepção da posição 8302, consideram-se rodízios

os artefatos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30mm.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA(%)
8301	CADEADOS, FECHADURAS E FERROLHOS (DE CHAVE, DE SEGREDO OU ELÉTRICOS), DE METAIS COMUNS; FECHOS E ARMAÇÕES COM FECHO, COM FECHADURA, DE METAIS COMUNS; CHAVES PARA ESTES ARTIGOS, DE METAIS COMUNS
8301.10.00	-Cadeados	10
8301.20.00	-Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis	10
8301.30.00	-Fechaduras dos tipos utilizados em móveis	10
8301.40.00	-Outras fechaduras; ferrolhos	10
8301.50.00	-Fechos e armações com fecho, com fechadura	10
8301.60.00	-Partes	10
8301.70.00	-Chaves apresentadas isoladamente	0

8302	GUARNIÇÕES, FERRAGENS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS, PARA MÓVEIS, PORTAS, ESCADAS, JANELAS, PERSIANAS, CARROÇARIAS, ARTIGOS DE SELEIRO, MALAS, COFRES, CAIXAS DE SEGURANÇA E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES; PATERAS, PORTA-CHAPÉUS, CABIDES E ARTIGOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS; RODÍZIOS COM ARMAÇÃO, DE METAIS COMUNS; FECHOS AUTOMÁTICOS PARA PORTAS, DE METAIS COMUNS
8302.10.00	-Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras)	10
8302.20.00	-Rodízios	10
8302.30.00	-Outras guarnições, ferragens e artefatos semelhantes, para veículos automóveis	10
	Ex 01 Frisos, aros ornamentais para rodas, enfeites para capô, molduras para licença e qualquer outra peça ornamental para veículos	12
8302.4	-Outras guarnições, ferragens e artefatos semelhantes
8302.41.00	--Para construções	10
8302.42.00	--Outros, para móveis	10
8302.49.00	--Outros	10
8302.50.00	-Pateras, porta-chapéus, cabides e artefatos semelhantes	10
8302.60.00	-Fechos automáticos para portas	10

8303.00.00	COFRES-FORTES, PORTAS BLINDADAS E COMPARTIMENTOS PARA CASAS-FORTES, COFRES E CAIXAS DE SEGURANÇA E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS	16

8304.00.00	CLASSIFICADORES, FICHÁRIOS (FICHEIROS*), CAIXAS DE CLASSIFICAÇÃO, PORTA-CÓPIAS, PORTA-CANETAS, PORTA-CARIMBOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE ESCRITÓRIO, DE METAIS COMUNS, EXCLUÍDOS OS MÓVEIS DE ESCRITÓRIO DA POSIÇÃO 9403	10
	Ex 01 Porta-canetas, porta-carimbos e artefatos semelhantes, exceto de ferro fundido, ferro ou aço, de cobre ou de alumínio	0
8305	FERRAGENS PARA ENCADERNAÇÃO DE FOLHAS MÓVEIS OU PARA CLASSIFICADORES, MOLAS PARA PAPÉIS, CANTOS PARA CARTAS, CLIPES, INDICADORES PARA FICHAS OU CAVALEIROS E OBJETOS SEMELHANTES DE ESCRITÓRIO, DE METAIS COMUNS; GRAMPOS APRESENTADOS EM BARRETAS (POR EXEMPLO: DE ESCRITÓRIO, PARA ATAPETAR, PARA EMBALAGEM), DE METAIS COMUNS
8305.10.00	-Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores	10
8305.20.00	-Grampos apresentados em barretas	10
8305.90.00	-Outros, incluídas as partes	10

8306	SINOS, CAMPAINHAS, GONGOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, NÃO ELÉTRICOS, DE METAIS COMUNS; ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE METAIS COMUNS; MOLDURAS PARA FOTOGRAFIAS, GRAVURAS OU SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS; ESPELHOS DE METAIS COMUNS
8306.10.00	-Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes	12
	Ex 01 Sinos e carrilhões	0
8306.2	-Estatuetas e outros objetos de ornamentação
8306.21.00	--Prateados, dourados ou platinados	15
8306.29.00	--Outros	15
8306.30.00	-Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos	12

8307	TUBOS FLEXÍVEIS DE METAIS COMUNS, MESMO COM ACESSÓRIOS
8307.10.00	-De ferro ou aço	10
8307.90.00	-De outros metais comuns	10

8308	FECHOS, ARMAÇÕES COM FECHO, FIVELAS, FIVELAS-FECHO, GRAMPOS, COLCHETES, ILHOSES E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS, PARA VESTUÁRIO, CALÇADOS, TOLDOS, BOLSAS, ARTIGOS DE VIAGEM E PARA QUAISQUER OUTRAS CONFECÇÕES OU EQUIPAMENTOS; REBITES TUBULARES OU DE HASTE FENDIDA, DE METAIS COMUNS; CONTAS E LANTEJOULAS, DE METAIS COMUNS
8308.10.00	-Grampos, colchetes e ilhoses	0
8308.20.00	-Rebites tubulares ou de haste fendida	10
8308.90	-Outros, incluídas as partes
8308.90.10	Fivelas	0
8308.90.20	Contas e lantejoulas	12
8308.90.90	Outros	10
	Ex 01 Partes	0

8309	ROLHAS E TAMPAS (INCLUÍDAS AS CÁPSULAS DE COROA, CÁPSULAS DE ROSCA E ROLHAS VERTEDORAS), CÁPSULAS PARA GARRAFAS, TAMPÕES ROSCADOS, PROTETORES DE TAMPÕES OU BATOQUES, SELOS DE GARANTIA E OUTROS ACESSÓRIOS PARA EMBALAGEM, DE METAIS COMUNS
8309.10.00	-Cápsulas de coroa	10
8309.90.00	-Outros	10

8310.00.00	PLACAS INDICADORAS, PLACAS SINALIZADORAS, PLACAS-ENDEREÇOS E PLACAS SEMELHANTES, NÚMEROS, LETRAS E SINAIS DIVERSOS, DE METAIS COMUNS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 9405	0
	Ex 01 Triângulo de segurança	15
8311	FIOS, VARETAS, TUBOS, CHAPAS, ELETRODOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS OU DE CARBONETOS METÁLICOS, REVESTIDOS EXTERIOR OU INTERIORMENTE DE DECAPANTES OU DE FUNDENTES, PARA SOLDAGEM (SOLDADURA) OU DEPÓSITO DE METAL OU DE CARBONETOS METÁLICOS; FIOS E VARETAS DE PÓS DE METAIS COMUNS AGLOMERADOS, PARA METALIZAÇÃO POR PROJEÇÃO
8311.10.00	-Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns	10
8311.20.00	-Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns	10
8311.30.00	-Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns	10
8311.90.00	-Outros, incluídas as partes	10

SEÇÃO XVI
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas de Seção

1. A presente Seção não compreende:

a) as correias transportadoras ou de transmissão, de plásticos do Capítulo 39, as correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição 4010), bem como os artefatos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016);

b) os artefatos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 4204) ou de peleteria (peles com pêlo*) (posição 4303);

c) os carretéis, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo: Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Seção XV);

d) os cartões perfurados para mecanismos "Jacquard" ou máquinas semelhantes (por exemplo: Capítulos 39 ou 48 ou Seção XV);

e) as correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 5910), bem como os artefatos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 5911);

f) as pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 7116, exceto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos) (posição 8522);

g) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

h) as hastes de perfuração (posição 7304);

ij) as telas e correias, sem fim, de fios ou tiras metálicos (Seção XV);

k) os artefatos dos Capítulos 82 e 83;

l) os artefatos da Seção XVII;

m) os artefatos do Capítulo 90;

n) os relógios e aparelhos semelhantes (Capítulo 91);

o) as ferramentas intercambiáveis da posição 8207 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 9603), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo: Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 6804, 6909);

p) os artefatos do Capítulo 95.

2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Seção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (exceto as partes dos artefatos das posições 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547) classificam-se de acordo com as regras seguintes:

a) as partes que constituam artefatos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (exceto as posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8485, 8503, 8522, 8529, 8538 e 8548) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem;

b) quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 8479 ou 8543), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefatos da posição 8517 como aos das posições 8525 a 8528, classificam-se na posição 8517;

c) as outras partes classificam-se nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538, conforme o caso, ou, não sendo possível tal classificação, nas posições 8485 ou 8548.

3. Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto.

4. Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutos, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha.

5. Para a aplicação destas Notas, a denominação máquinas compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85.