Decreto nº 95.605 de 08/01/1988
Norma Federal - Publicado no DO em 11 jan 1988
Fixa os efetivos de Oficiais da Marinha para 1988
Notas:
1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 10.05.1991, DOU 13.05.1991.
2) Assim dispunha o Decreto revogado:
"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 3º da Lei nº 7.151, de 1º de dezembro de 1983, decreta:
Art. 1º São fixados os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1988:
| CORPO DA ARMADA | |
| Almirantes-de-Esquadra .................................................... | 5 |
| Vice-Almirantes .................................................................. | 16 |
| Contra-Almirantes .............................................................. | 28 |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................. | 184 |
| Capitães-de-Fragata .......................................................... | 391 |
| Capitães-de-Corveta .......................................................... | 532 |
| Capitães-Tenentes ............................................................ | 690 |
| Primeiros-Tenentes ............................................................ | 395 |
| Segundos-Tenentes .......................................................... | 300 |
| CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS | |
| Almirante-de-Esquadra ...................................................... | 1 |
| Vice-Almirantes ................................................................ | 2 |
| Contra-Almirantes .............................................................. | 4 |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................ | 47 |
| Capitães-de-Fragata ........................................................ | 85 |
| Capitães-de-Corveta ......................................................... | 115 |
| Capitães-Tenentes ........................................................... | 170 |
| Primeiros-Tenentes .......................................................... | 142 |
| Segundos-Tenentes ......................................................... | 80 |
| CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS | |
| Vice-Almirante ................................................................. | 1 |
| Contra-Almirantes ........................................................... | 3 |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra .............................................. | 25 |
| Capitães-de-Fragata ......................................................... | 55 |
| Capitães-de-Corveta ........................................................ | 80 |
| Capitães-Tenentes .......................................................... | 150 |
| Primeiros-Tenentes ........................................................... | 70 |
| CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA | |
| Vice-Almirante ................................................................... | 1 |
| Contra-Almirantes ................................................................ | 4 |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................ | 47 |
| Capitães-de-Fragata ....................................................... | 106 |
| Capitães-de-Corveta ...................................................... | 163 |
| Capitães-Tenentes ........................................................ | 215 |
| Primeiros-Tenentes ...................................................... | 174 |
| Segundos-Tenentes ...................................................... | 100 |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA | |
| Quadro de Médicos | |
| Vice-Almirante .................................................................. | 1 |
| Contra-Almirantes .............................................................. | 4 |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra ........................................... | 30 |
| Capitães-de-Fragata ......................................................... | 65 |
| Capitães-de-Corveta ...................................................... | 95 |
| Capitães-Tenentes .......................................................... | 140 |
| Primeiros-Tenentes ........................................................ | 125 |
| Quadro de Cirurgiões-Dentistas | |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................ | 6 |
| Capitães-de-Fragata .......................................................... | 20 |
| Capitães-de-Corveta .......................................................... | 51 |
| Capitães-Tenentes .......................................................... | 77 |
| Primeiros-Tenentes ......................................................... | 55 |
| Quadro de Farmacêuticos | |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................. | 3 |
| Capitães-de-Fragata .......................................................... | 6 |
| Capitães-de-Corveta ........................................................ | 24 |
| Capitães-Tenentes ............................................................ | 35 |
| Primeiros-Tenentes ............................................................ | 30 |
| QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada | |
| Capitães-de-Fragata ......................................................... | 10 |
| Capitães-de-Corveta ........................................................ | 60 |
| Capitães-Tenentes ........................................................ | 150 |
| Primeiros-Tenentes ........................................................ | 100 |
| Segundos-Tenentes ........................................................ | 100 |
| Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais | |
| Capitães-de-Fragata ......................................................... | 3 |
| Capitães-de-Corveta ....................................................... | 9 |
| Capitães-Tenentes ........................................................ | 25 |
| Primeiros-Tenentes .......................................................... | 33 |
| Segundos-Tenentes ........................................................ | 31 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 8 de janeiro de 1988; 167º da Independência e 100º da República.
José Sarney - Presidente da República.
Henrique Sabóia."