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Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 94.202 de 10/04/1987

Federal - Publicado em 13 abr 1987

Altera a redação do § 1º do artigo 7º do Decreto nº 77.336, de 25 de março de 1976, que reestrutura o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências

Decreto nº 94.200 de 08/04/1987

Federal - Publicado em 9 abr 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Agronomia da Faculdade de Agronomia de Ituverava.

Decreto nº 94.199 de 08/04/1987

Federal - Publicado em 9 abr 1987

Dispõe sobre a transformação de função de confiança, na Tabela Permanente do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Decreto nº 94.195 de 07/04/1987

Federal - Publicado em 8 abr 1987

Altera a estrutura do Conselho Nacional do Comércio Exterior - CONCEX

Decreto nº 94.192 de 06/04/1987

Federal - Publicado em 7 abr 1987

Institui a Comissão de Assessoramento Presidencial para a Negociação da Dívida Externa Brasileira

Decreto nº 94.190 de 06/04/1987

Federal - Publicado em 7 abr 1987

Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS e suas controladas a promoverem aumento de capital social.

Decreto nº 94.189 de 06/04/1987

Federal - Publicado em 7 abr 1987

Renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Celinauta, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.

Decreto nº 94.188 de 06/04/1987

Federal - Publicado em 7 abr 1987

Renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Riograndense - Rádio Fátima, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 94.187 de 06/04/1987

Federal - Publicado em 7 abr 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

Decreto nº 94.185 de 06/04/1987

Federal - Publicado em 7 abr 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Relógio Federal Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 94.184 de 06/04/1987

Federal - Publicado em 7 abr 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Mineira do Sul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 94.183 de 06/04/1987

Federal - Publicado em 7 abr 1987

Renova a concessão outorgada a Rádio Cabiuna Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná.

Decreto nº 94.182 de 06/04/1987

Federal - Publicado em 7 abr 1987

Renova a concessão outorgada à Rede Popular de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 94.181 de 06/04/1987

Federal - Publicado em 7 abr 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Tamandaré S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 94.180 de 03/04/1987

Federal - Publicado em 6 abr 1987

Regulamenta as Leis ns. 7.577 e 7.578, de 23 de dezembro de 1986, que dispõem sobre a liquidação dos débitos previdenciários que especifica, mediante a prestação de serviços pelos devedores

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