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Decreto nº 94.530 de 26/06/1987

Federal - Publicado em 29 jun 1987

Outorga concessão à Rádio Cidade de Sumé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Sumé, Estado da Paraíba.

Decreto nº 94.529 de 26/06/1987

Federal - Publicado em 29 jun 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada do Sul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Rebouças, Estado do Paraná.

Decreto nº 94.528 de 26/06/1987

Federal - Publicado em 29 jun 1987

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rede Riograndense de Emissoras Ltda., para a Rede Norte Sul de Comunicação Ltda.

Decreto nº 94.527 de 26/06/1987

Federal - Publicado em 29 jun 1987

Renova a concessão outorgada à Z Publicidade do Amapá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Macapá - Território Federal do Amapá.

Decreto nº 94.526 de 26/06/1987

Federal - Publicado em 29 jun 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio São Bento Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 94.525 de 25/06/1987

Federal - Publicado em 26 jun 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 79.613.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.524 de 24/06/1987

Federal - Publicado em 25 jun 1987

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 691.810.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.523 de 24/06/1987

Federal - Publicado em 25 jun 1987

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 190.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.522 de 24/06/1987

Federal - Publicado em 25 jun 1987

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 134.830.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.521 de 24/06/1987

Federal - Publicado em 25 jun 1987

Abre à Justiça do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 118.661.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.520 de 24/06/1987

Federal - Publicado em 25 jun 1987

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, o crédito suplementar de Cz$ 130.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.519 de 24/06/1987

Federal - Publicado em 25 jun 1987

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 20.392.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.518 de 24/06/1987

Federal - Publicado em 25 jun 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de CZ$17.750.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.517 de 24/06/1987

Federal - Publicado em 25 jun 1987

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 17.347.785.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.516 de 24/06/1987

Federal - Publicado em 25 jun 1987

Abre aos Ministérios da Agricultura e da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 2.225.466.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

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