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Decreto nº 94.584 de 10/07/1987

Federal - Publicado em 11 jul 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Aurilândia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 94.583 de 10/07/1987

Federal - Publicado em 11 jul 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro do Sul Itaqui Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 94.582 de 10/07/1987

Federal - Publicado em 11 jul 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Fronteira d'Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Terra Roxa, Estado do Paraná.

Decreto nº 94.581 de 10/07/1987

Federal - Publicado em 11 jul 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Novo Horizonte de Ibaiti Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Decreto nº 94.580 de 09/07/1987

Federal - Publicado em 10 jul 1987

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República, o crédito especial de Cz$ 15.000.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 94.579 de 09/07/1987

Federal - Publicado em 10 jul 1987

Abre ao Ministério do Interior, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 220.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.578 de 09/07/1987

Federal - Publicado em 10 jul 1987

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação, o crédito suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.574 de 08/07/1987

Federal - Publicado em 9 jul 1987

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 1.186.674.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.573 de 08/07/1987

Federal - Publicado em 9 jul 1987

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 2.637.199.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.572 de 08/07/1987

Federal - Publicado em 9 jul 1987

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 135.478.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.571 de 08/07/1987

Federal - Publicado em 9 jul 1987

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus, o crédito suplementar de Cz$ 41.342.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.570 de 08/07/1987

Federal - Publicado em 9 jul 1987

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus, o crédito suplementar de Cz$ 20.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.569 de 08/07/1987

Federal - Publicado em 9 jul 1987

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 1.445.679.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.566 de 08/07/1987

Federal - Publicado em 9 jul 1987

Autoriza a Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, a explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média.

Decreto nº 94.564 de 07/07/1987

Federal - Publicado em 8 jul 1987

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 1.721.324.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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