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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.324 de 24/01/1984

Federal - Publicado em 25 jan 1984

Fixa os efetivos de Oficiais da Marinha para 1984

Decreto nº 89.323 de 24/01/1984

Federal - Publicado em 25 jan 1984

Revoga a concessão outorgada à Fundação Cultural do Espírito Santo, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 89.322 de 24/01/1984

Federal - Publicado em 25 jan 1984

Revoga a concessão outorgada à Bauru Rádio Clube Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 89.321 de 24/01/1984

Federal - Publicado em 25 jan 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de trecho de linha de transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.320 de 24/01/1984

Federal - Publicado em 25 jan 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Iguaba, da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.319 de 24/01/1984

Federal - Publicado em 25 jan 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 89.318 de 24/01/1984

Federal - Publicado em 25 jan 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à ampliação II da estação transformadora de distribuição Ibirapuera, da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 89.317 de 24/01/1984

Federal - Publicado em 25 jan 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de trecho de linha de distribuição da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.316 de 24/01/1984

Federal - Publicado em 25 jan 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, no Estado da Bahia.

Decreto nº 89.311 de 23/01/1984

Federal - Publicado em 24 jan 1984

Revoga os Decretos nºs 73.079, de 5 de novembro de 1973, e 75.369, de 13 de fevereiro de 1975

Decreto nº 89.309 de 18/01/1984

Federal - Publicado em 19 jan 1984

Dispõe sobre a competência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para exercer a representação da União nas Assembléias-Gerais e promover a defesa e o controle dos interesses da Fazenda Nacional junto às empresas estatais, e dá outras providências.

Decreto nº 89.308 de 18/01/1984

Federal - Publicado em 19 jan 1984

Altera o Decreto nº 88.290, de 09 de maio de 1983, que autoriza o funcionamento de habilitações em curso de Letras.

Decreto nº 89.307 de 18/01/1984

Federal - Publicado em 19 jan 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Excelsior da Bahia S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 89.306 de 18/01/1984

Federal - Publicado em 19 jan 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emisssora Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.305 de 18/01/1984

Federal - Publicado em 19 jan 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Copacabana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

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