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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.281 de 10/01/1984

Federal - Publicado em 11 jan 1984

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da TabeIa Permanente da Superintendência Nacional da Marinha Mercante, e dá outras providências.

Decreto nº 89.280 de 10/01/1984

Federal - Publicado em 11 jan 1984

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Decreto nº 89.279 de 10/01/1984

Federal - Publicado em 11 jan 1984

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Decreto nº 89.278 de 09/01/1984

Federal - Publicado em 10 jan 1984

Altera os Estatutos da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

Decreto nº 89.277 de 09/01/1984

Federal - Publicado em 10 jan 1984

Reajusta o valor do soldo-base de cálculo da remuneração dos policiais-militares das Polícias Militares dos Territórios Federais do Amapá e de Roraima.

Decreto nº 89.275 de 05/01/1984

Federal - Publicado em 6 jan 1984

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Recife e Goiana, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 89.274 de 05/01/1984

Federal - Publicado em 6 jan 1984

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, área de terra, sem benfeitorias, situada no Município de Camaquã no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 89.270 de 04/01/1984

Federal - Publicado em 5 jan 1984

Autoriza o aumento de capital da Usiminas Mecânica S/A.

Decreto nº 89.269 de 03/01/1984

Federal - Publicado em 4 jan 1984

Dispõe sobre a vinculação administrativa do Banco de Roraima S/A.

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