Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1982

Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 86.981 de 03/03/1982

Federal - Publicado em 5 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 86.994 de 08/03/1982

Federal - Publicado em 10 mar 1982

Concede à Companhia Ferro e Aço de Vitória - COFAVI, autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 86.993 de 08/03/1982

Federal - Publicado em 10 mar 1982

Concede à Usina Siderúrgica da Bahia S/A. - USIBA, autorização para proceder a aumento de seu capital autorizado.

Decreto nº 86.992 de 08/03/1982

Federal - Publicado em 10 mar 1982

Suspende, por inconstitucionalidade, a execução da Emenda Constitucional nº 18, de 22 de setembro de 1980, do Estado de São Paulo

Decreto nº 86.991 de 08/03/1982

Federal - Publicado em 10 mar 1982

Suspende, por inconstitucionalidade, a execução de parte do item X, do artigo 17, da Constituição do Estado de São Paulo e de parte do artigo 10 do Decreto-Lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, do mesmo Estado

Decreto nº 86.990 de 08/03/1982

Federal - Publicado em 9 mar 1982

Cria a Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Rondônia

Decreto nº 87.004 de 09/03/1982

Federal - Publicado em 11 mar 1982

Outorga concessão à Rádio Regional do Araguaia Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.

Decreto nº 87.003 de 09/03/1982

Federal - Publicado em 11 mar 1982

Outorga concessão à Santarém Rádio e TV Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Santarém, Estado do Pará.

Decreto nº 87.002 de 09/03/1982

Federal - Publicado em 11 mar 1982

Outorga concessão à Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 87.001 de 09/03/1982

Federal - Publicado em 11 mar 1982

Outorga concessão à Rádio Cidade Auriflama Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Auriflama, Estado de São Paulo.

Decreto nº 87.000 de 09/03/1982

Federal - Publicado em 10 mar 1982

Cria Comissão Interministerial com vistas à recuperação, controle e preservação da qualidade ambiental em Cubatão, e dá outras providências.

Decreto nº 86.999 de 09/03/1982

Federal - Publicado em 10 mar 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Espírito Santo e dá outras providências.

Decreto nº 87.005 de 10/03/1982

Federal - Publicado em 11 mar 1982

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.550.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.035 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 17 mar 1982

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 906.980.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.034 de 15/03/1982

Federal - Publicado em 17 mar 1982

Abre à Justiça Federal de 1ª Instância, o crédito suplementar no valor de Cr$ 107.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »