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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 229 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALON DE ARAGUAPAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguapaz, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 228 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVO DESTINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Novo Destino, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 227 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga concessão a SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

Decreto Legislativo nº 226 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE DOM CORRÊA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 225 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO DOM JOAQUIM para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.

Decreto Legislativo nº 224 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GENTIL COLOCA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE GAMELEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gameleira de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 223 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL DE CALDAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 222 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 221 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO VALE DO XINGU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso.

Decreto Legislativo nº 220 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AGROVILA - SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE - ASSMOBAG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco.

Decreto Legislativo nº 219 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SANTOS DUMONT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redenção, Estado do Pará.

Decreto Legislativo nº 218 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 217 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 216 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - ACRACGEO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Capitão Gervásio Oliveira, Estado do Piauí.

Decreto Legislativo nº 215 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga concessão à REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

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