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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 199 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO SOTERO - FUNDACARU para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Jardim, Estado de Pernambuco.

Decreto Legislativo nº 198 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CIDADE DE SUMÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sumé, Estado da Paraíba.

Decreto Legislativo nº 197 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO "JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA" para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 196 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE GRAVATÁ - ASCOMG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravatá, Estado de Pernambuco.

Decreto Legislativo nº 195 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E COMUNITÁRIA DO SÃO GABRIEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 194 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA SÃO JOAQUIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.

Decreto Legislativo nº 193 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE VERDE DE TERESINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Decreto Legislativo nº 192 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VALE APRAZÍVEL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 191 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 190 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE QUIXABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixaba, Estado da Paraíba.

Decreto Legislativo nº 189 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ARCOP - ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSORA COMUNITÁRIA DE PARAUAPEBAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parauapebas, Estado do Pará.

Decreto Legislativo nº 188 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CARAÇA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 187 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO RAÍZES DA BARRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacinto, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 186 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SISTEMA HÉLIO DE COMUNICAÇÕES - ACSHC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 185 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV RIO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

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