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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 184 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Sergipe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto Legislativo nº 183 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO DE IPANEMA (RVS FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 182 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE NOVO BRASIL - ASCON para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Brasil, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 181 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 180 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA "MONSENHOR JADIR BRANDÃO COSTA" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 179 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TERRA FM DE GOIÂNIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 178 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João das Missões, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 177 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DE TIMÓTEO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timóteo, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 176 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CAPITAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 175 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO TERCEIRO DISTRITO DE ALIANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aliança, Estado de Pernambuco.

Decreto Legislativo nº 174 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA - ACBV para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.

Decreto Legislativo nº 173 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE LITORÂNEA DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto Legislativo nº 172 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE IPIRANGA DE GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipiranga de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 171 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO DIFUSORA COMUNITÁRIA DO SUL DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Alegre, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 170 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DO PARÁ PRC-5 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Belém, Estado do Pará.

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