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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 244 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO TEMPERADA ESPORTE CLUBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão.

Decreto Legislativo nº 243 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PONTAL DE ITABIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 242 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA BELAQUENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belágua, Estado do Maranhão.

Decreto Legislativo nº 241 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

Decreto Legislativo nº 240 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAMONTENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itamonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 239 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto Legislativo nº 238 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RIO SÃO FRANCISCO RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 237 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paulistana, Estado do Piauí.

Decreto Legislativo nº 236 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto Legislativo nº 235 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO TAMBAÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto Legislativo nº 234 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à NASSAU EDITORA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto Legislativo nº 233 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ALCÂNTARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alcântara, Estado do Maranhão.

Decreto Legislativo nº 232 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Miguel Alves, Estado do Piauí.

Decreto Legislativo nº 231 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GUAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 230 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE TEREZÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terezópolis de Goiás, Estado de Goiás.

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