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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 259 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ENTRE RIOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Palmitos, Estado de Santa Catarina.

Decreto Legislativo nº 258 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDEALINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Edealina, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 257 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MIRADOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

Decreto Legislativo nº 256 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à AMIC - AMIGOS DA CULTURA DE DRACENA E REGIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dracena, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 255 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ALTO DA BOA VISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 254 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPOS LINDOS - ACCL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristalina, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 253 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização ao GRUPO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE - "GAMA" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 252 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA AMORIM (AMVA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 251 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO RIO VERDÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maurilândia, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 250 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PRINCESA DA MATA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 249 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DAS ARARAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 248 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINGO D'ÁGUA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pingo d'Água, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 247 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA DE BURITIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritis, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 246 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO CAMACHENSE DE APOIO A CULTURA - FUCAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camacho, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 245 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA DA CULTURA DO SERTÃO - MORRO DA GARÇA/MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro da Garça, Estado de Minas Gerais.

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