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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 214 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DENOMINADA ALFA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Marcos Parente, Estado do Piauí.

Decreto Legislativo nº 213 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Estância, Estado de Sergipe.

Decreto Legislativo nº 212 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SISAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 211 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à MISSÃO CAMINHANDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 210 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE LAGO VERDE MARANHÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lago Verde, Estado do Maranhão.

Decreto Legislativo nº 209 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE SERITINGA - MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seritinga, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 208 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GRAMADO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 207 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PARANAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.

Decreto Legislativo nº 206 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMISSORA CONTINENTAL DE CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto Legislativo nº 205 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MONTE ALEGRE DE MINAS - RÁDIO MONTE ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 204 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E INTELECTUAL DE LUZIÂNIA (ASCOCIL) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luziânia, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 203 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ORGANIZAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SÃO CARLOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goianésia, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 202 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS - ADESCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro Agudo de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 201 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COROACIENSE DE DESPORTOS (ACCORD) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coroaci, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 200 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO FÊNIX DE EDUCAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Egito, Estado de Pernambuco.

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