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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 270 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA VENEZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Veneza, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 269 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga permissão à VALE VERDE COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 268 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO BAYEUX FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Puxinanã, Estado da Paraíba.

Decreto Legislativo nº 267 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INTEGRAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto Legislativo nº 266 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARANHENSE DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - FUMAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto Legislativo nº 265 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL DE BELO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 264 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCADORA SÃO JOSÉ para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Decreto Legislativo nº 263 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre Cooperação no Campo da Agricultura, assinado em Brasília, em 24 de junho de 2009.

Decreto Legislativo nº 262 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 24 de junho de 2009.

Decreto Legislativo nº 261 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria, celebrado em Monróvia, em 29 de maio de 2009.

Decreto Legislativo nº 164 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL DE MARIBONDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas.

Decreto Legislativo nº 163 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL SÃO SEBASTIÃO DOS CAMPOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador Amaral, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 162 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO GÊNESES FM DE CAMPOS DOS GOYTACAZES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto Legislativo nº 161 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco.

Decreto Legislativo nº 160 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MIMOSO DE GOIÁS-GO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás.

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