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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 285 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Tv Centauro LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Divinésia, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 284 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS DE ALVORADA DO GURGUÉIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí.

Decreto Legislativo nº 283 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Água Branca, Estado do Piauí.

Decreto Legislativo nº 282 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE MENDONÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mendonça, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 281 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO SEBASTIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paratinga, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 280 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga permissão à H. SUL FM RADIO DIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Herval, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 279 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DOURADOQUARENSE - ACCD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Douradoquara, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 278 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV RECORD DE BAURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 277 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL AFONSENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 276 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curuçá, Estado do Pará.

Decreto Legislativo nº 275 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO RIO TUNGO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirinzal, Estado do Maranhão.

Decreto Legislativo nº 274 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mineiros, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 273 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CUMARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cumari, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 272 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL LAGO DOS TIGRES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Britânia, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 271 de 12/09/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE TURVÂNIA - AATUR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turvânia, Estado de Goiás.

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