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Exibindo: 131 normas.

Circular CAIXA nº 948 DE 07/06/2021

Federal - Publicado em 10 jun 2021

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS

Circular SECEX nº 40 DE 02/06/2021

Federal - Publicado em 9 jun 2021

Ret. - Inicia investigação para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da Indonésia que exportaram para o Brasil produtos de aço inoxidável 304 laminados a frio, comumente classificados nos subitens 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

Circular SECEX nº 40 DE 02/06/2021

Federal - Publicado em 2 jun 2021

Inicia investigação para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da Indonésia que exportaram para o Brasil produtos de aço inoxidável 304 laminados a frio, comumente classificados nos subitens 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

Circular SECEX nº 37 DE 31/05/2021

Federal - Publicado em 1 jun 2021

Iniciar avaliação dos elementos probatórios para a retomada da cobrança do direito antidumping, nas importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo de suspensão (PVC-S), comumente classificadas no subitem 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.

Circular SECEX nº 39 DE 31/05/2021

Federal - Publicado em 1 jun 2021

As partes que desejarem iniciar uma revisão deverão protocolar petição de revisão de final de período, no mínimo quatro meses antes da data do término do período de vigência do direito antidumping.

Circular SUSEP nº 630 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 1 jun 2021

Revoga Circulares da Susep relacionadas à Apólice de Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e ao Seguro Habitacional, com base nos artigos 1º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Circular SUSEP nº 629 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 1 jun 2021

Altera a Circular SUSEP nº 624, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas estruturados em regime financeiro de repartição simples em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.

Circular SECEX nº 36 DE 21/05/2021

Federal - Publicado em 24 mai 2021

Fica aberto, a contar da data de publicação desta consulta pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas dúvidas e sugestões a respeito da proposta de transição da condução dos processos de defesa comercial do Sistema Decom Digital (SDD) para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Circular SECEX nº 35 DE 20/05/2021

Federal - Publicado em 21 mai 2021

Torna público os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 46, de 28.07.2020, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular Secex nº 13, de 22.02.2021.

Circular SECEX nº 33 DE 19/05/2021

Federal - Publicado em 20 mai 2021

Preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste, conforme fórmula de ajuste constante nos itens supracitados.

Circular SECEX nº 34 DE 19/05/2021

Federal - Publicado em 20 mai 2021

Decidiu pelo não início de avaliação de interesse público em relação ao direito antidumping em vigor aplicado sobre as importações brasileiras de magnésio metálico, comumente classificadas nos subitens 8104.11.00 e 8104.19.00 da NCM, originários da China.

Circular SECEX nº 32 DE 18/05/2021

Federal - Publicado em 19 mai 2021

Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações comerciais entre o Mercosul e a República Socialista do Vietnã e o Mercosul e a República da Indonésia.

Circular CAIXA nº 946 DE 17/05/2021

Federal - Publicado em 24 mai 2021

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS

Circular SECEX nº 31 DE 07/05/2021

Federal - Publicado em 10 mai 2021

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 45 de 2020.

Circular SECEX nº 31 DE 07/05/2021

Federal - Publicado em 12 mai 2021

Rep. - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 45 de 2020.

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