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Exibindo: 131 normas.

Circular CAIXA nº 968 DE 29/12/2021

Federal - Publicado em 4 jan 2022

Divulga a versão 14 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Circular SUSEP nº 651 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Altera a Circular Susep nº 642, de 20 de setembro de 2021.

Circular SECEX nº 85 DE 22/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Circular SECEX nº 84 DE 22/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Inicia revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de objetos de vidro para mesa, comumente classificadas nos subitens 7013.49.00, 7013.28.00 e 7013.37.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Argentina China e Indonésia.

Circular CAIXA nº 964 DE 21/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Regulamentação das Permissões Lotéricas.

Circular SECEX nº 83 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Dispõe sobre os preços de exportação CIF, que serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste.

Circular SECEX nº 81 DE 03/12/2021

Federal - Publicado em 6 dez 2021

Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 7, de 17.02.2021, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular Secex nº 60, de 09.09.2021.

Circular SECEX nº 82 DE 03/12/2021

Federal - Publicado em 6 dez 2021

Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 12, de 19.02.2021, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular Secex nº 61, de 14 de setembro de 2021, retificada no dia 17 de setembro de 2021.

Circular SUSEP nº 650 DE 26/11/2021

Federal - Publicado em 6 dez 2021

Estabelece procedimentos para a elaboração e envio à Susep do Relatório Consolidado Prudencial.

Circular SECEX nº 79 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 26 nov 2021

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 120, de 23.11.2016, aplicado às importações brasileiras de barras chatas de aço ligado, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, que não sejam de corte rápido e nem de aços silício-manganês, de espessura igual ou superior a 4,5 mm, mas não superior a 60 mm, de largura igual ou superior a 50 mm, mas não superior a 150 mm, independentemente do tipo de canto (redondo, mola, quadrado, etc.), - originárias da República Popular da China.

Circular SECEX nº 80 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 26 nov 2021

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 121, de 23.11.2016, aplicado às importações brasileiras de poli (tereftalato de etileno), ou polietileno tereftalato, também conhecido como resina PET, com viscosidade intrínseca entre 0,7 e 0,88 dl/g, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, da República da Índia e da República da Indonésia.

Circular SECEX nº 80 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 2 dez 2021

Ret. - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 121, de 23.11.2016, aplicado às importações brasileiras de poli (tereftalato de etileno), ou polietileno tereftalato, também conhecido como resina PET, com viscosidade intrínseca entre 0,7 e 0,88 dl/g, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, da República da Índia e da República da Indonésia.

Circular SECEX nº 79 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 2 dez 2021

Rep. - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 120, de 23.11.2016, aplicado às importações brasileiras de barras chatas de aço ligado, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, que não sejam de corte rápido e nem de aços silício-manganês, de espessura igual ou superior a 4,5 mm, mas não superior a 60 mm, de largura igual ou superior a 50 mm, mas não superior a 150 mm, independentemente do tipo de canto (redondo, mola, quadrado, etc.), - originárias da República Popular da China.

Circular SUSEP nº 647 DE 12/11/2021

Federal - Publicado em 18 nov 2021

Revoga Circulares da Susep com base nos artigos 1º e 7º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e estabelece disposições transitórias para operações efetuadas nos termos da Circular Susep nº 441, de 27 de junho de 2012.

Circular CNSP nº 649 DE 12/11/2021

Federal - Publicado em 18 nov 2021

Altera a Circular Susep nº 624, de 22 de março de 2021.

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