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Exibindo: 131 normas.

Circular SUSEP nº 628 DE 30/04/2021

Federal - Publicado em 3 mai 2021

Altera a Circular SUSEP nº 599, de 30 de março de 2020, que estabelece as regras de homologação dos sistemas de registro e de credenciamento das entidades registradoras de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

Circular SECEX nº 29 DE 28/04/2021

Federal - Publicado em 30 abr 2021

Ret. - Encerrar a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 26, de 29 de abril de 2015, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 30, de 29 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de abril de 2020, sem prorrogação da referida medida, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada do dano decorrente da prática de dumping nas exportações de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo originárias da Alemanha para o Brasil.

Circular SECEX nº 29 DE 28/04/2021

Federal - Publicado em 29 abr 2021

Encerrar a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 26, de 29 de abril de 2015, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 30, de 29 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de abril de 2020, sem prorrogação da referida medida, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada do dano decorrente da prática de dumping nas exportações de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo originárias da Alemanha para o Brasil.

Circular CAIXA nº 984 DE 28/04/2021

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Disponibilização do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais que traz em seu conteúdo aspectos operacionais do Fundo Garantidor de Microfinanças - FGM.

Circular CAIXA nº 944 DE 28/04/2021

Federal - Publicado em 29 abr 2021

Dispõe sobre a divulgação da versão 13 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Circular CAIXA nº 945 DE 28/04/2021

Federal - Publicado em 29 abr 2021

Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências abril, maio, junho e julho de 2021, e diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS e dá outras providências.

Circular SECEX nº 28 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 22 abr 2021

Inicia revisão dos direitos antidumping, aplicados às importações brasileiras de EBMEG, comumente classificadas no subitem 2909.43.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América.

Circular SECINT nº 4259 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 22 abr 2021

Dispõe sobre a apreciação do recurso administrativo em face da Circular Secex nº 63, de 24 de setembro de 2020.

Circular SECEX nº 25 DE 12/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Prorroga por até dois meses, a partir de 25 de julho de 2021, o prazo para conclusão da revisão, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 64, de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25 de setembro de 2020.

Circular SECEX nº 27 DE 12/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Prorroga por até dois meses, a partir de 25 de julho de 2021, o prazo para conclusão da revisão, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 65, de 24 de setembro de 2020, publicada no DOU de 25 de setembro de 2020.

Circular SECEX nº 24 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Indeferir o pedido de reconsideração interposto pela Associação Brasileira das Indústrias de Nãotecidos e Tecidos Técnicos (ABINT), objeto do processo SEI Economia nº 19972.102235/2020-28, em face da Circular Secex nº 63, de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2020.

Circular SUSEP nº 626 DE 07/04/2021

Federal - Publicado em 9 abr 2021

Dispõe sobre os documentos dirigidos às sociedades seguradoras, às sociedades de capitalização, aos resseguradores locais, admitidos ou eventuais, às entidades abertas de previdência complementar, às corretoras de resseguros, às empresas em regime especial e às entidades registradoras expedidos pela Susep exclusivamente por meio do seu sítio eletrônico na Internet, disponibilizados na subseção "Documentos para o Mercado", na seção "Mercado".

Circular SECEX nº 21 DE 26/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Prorroga o prazo para conclusão da revisão do direito antidumping por até dois meses, e tornam públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão.

Circular SECEX nº 22 DE 26/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Indefere pedido de recurso administrativo interposto pela Associação Brasileira das Indústrias de Nãotecidos e Tecidos Técnicos (ABINT), com pedido de reconsideração à decisão de encerrar, sem análise de mérito, a investigação de salvaguarda bilateral iniciada por meio da Circular SECEX nº 19/2020.

Circular SUSEP nº 624 DE 22/03/2021

Federal - Publicado em 23 mar 2021

Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas estruturados em regime financeiro de repartição simples em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.

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