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Exibindo: 131 normas.

Circular CAIXA nº 951 DE 28/07/2021

Federal - Publicado em 30 jul 2021

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 51 DE 27/07/2021

Federal - Publicado em 28 jul 2021

Determina que o ajuste do preço a ser praticado pela McCain do Brasil nas suas revendas do produto objeto do compromisso de preços importado da McCain Alimentaires SAS e da McCain Foods Holland B.V deve ser realizado com base: na variação do Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, aplicada ao preço de revenda em reais ou na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices - Overall Index) da Europa aplicada ao preço de revenda em euros e convertido para reais com base na média da taxa de câmbio do período de reajuste; o que resultar no preço reajustado mais elevado.

Circular SUSEP nº 638 DE 27/07/2021

Federal - Publicado em 3 ago 2021

Dispõe sobre requisitos de segurança cibernética a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais.

Circular SUSEP nº 637 DE 27/07/2021

Federal - Publicado em 28 jul 2021

Dispõe sobre os seguros do grupo responsabilidades.

Circular SUSEP nº 636 DE 23/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Altera a Circular Susep nº 598, de 19 de março de 2020.

Circular SECEX nº 48 DE 20/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 66, de 20 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de julho de 2016, aplicado às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, comumente classificadas nos subitens 8104.30.00 e 8104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.

Circular SECEX nº 49 DE 20/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 65, de 20 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de julho de 2016, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, comumente classificadas nos subitens 7304.31.10, 7304.31.90, 7304.39.10, 7304.39.20 e 7304.39.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.

Circular SUSEP nº 635 DE 20/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Dispõe sobre a regulamentação das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP para implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).

Circular SUSEP nº 633 DE 14/07/2021

Federal - Publicado em 19 jul 2021

Revoga Circulares da Susep com base nos artigos 1º e 7º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Circular SUSEP nº 632 DE 14/07/2021

Federal - Publicado em 19 jul 2021

Revoga Circulares da Susep com base nos artigos 1º e 7º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Circular SUSEP nº 634 DE 14/07/2021

Federal - Publicado em 19 jul 2021

Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015.

Circular CAIXA nº 950 DE 13/07/2021

Federal - Publicado em 19 jul 2021

Circular SECEX nº 44 DE 23/06/2021

Federal - Publicado em 24 jun 2021

Torna público o pedido de reaplicação do direito antidumping prorrogado e suspenso por razões de interesse público, nos termos da Resolução GECEX nº 91, de 16.09.2020.

Circular SECEX nº 43 DE 18/06/2021

Federal - Publicado em 21 jun 2021

Iniciar investigação para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da China que exportaram para o Brasil produtos de laminados de alumínio, comumente classificadas nos subitens 7606.11.90, 7606.12.90, 7606.91.00, 7606.92.00, 7607.11.90 e 7607.19.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Circular CAIXA nº 947 DE 10/06/2021

Federal - Publicado em 11 jun 2021

Publica nova versão do Manual do FGTS Utilização na Moradia Própria.

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