Circular SECEX nº 40 DE 02/06/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 09 jun 2021

Ret. - Inicia investigação para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da Indonésia que exportaram para o Brasil produtos de aço inoxidável 304 laminados a frio, comumente classificados nos subitens 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

RETIFICAÇÃO - DOU de 09.06.2021

Na Circular SECEX nº 40, de 1º de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2021, na Edição Extra, Seção 1, página 02:

Onde se lê:

"Circular SECEX nº 40, de 1º de junho de 2021";

Leia-se:

" Circular SECEX nº 40, de 2 de junho de 2021".