Circular SECEX nº 33 de 02/06/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 03 jun 2004
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
IVAN RAMALHO
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8443.19.90 | Máquina impressora off-set plana, marca KOMORI, modelo 26S, alimentada por folhas de formato máximo de 480 X 660 mm, com capacidade máxima de 15.000 folhas/hora. |
| 8514.10.10 | Forno elétrico industrial, aquecimento indireto por resistência, com convecção forçada de ar ou nitrogênio, para refusão de pasta de solda em placas de circuito impresso, computadorizado, modelo HVC102. |
| 8514.20.11 | Forno de fundição por indução marca INDUCTOTHERM, modelo VIP POWER TRAK, tensão de alimentação 460V, freqüência 1.000 Hz, composto de: 2 corpos de fusão basculante para trabalho alternado com capacidade de 6 toneladas cada um, bobinas refrigeradas a água, tampas, revestimentos térmicos, painel elétrico conversor VIP 3000-3, painel MELT MINDER, módulo de refrigeração com duas bombas e painel de controle, unidade hidráulica. |
| 8514.20.11 | Forno de fundição por indução marca INDUCTOTHERM, modelo VIP POWER TRAK-10, tensão de alimentação 460V, freqüência 1.000 Hz, composto de: 1 corpo de fusão fixo tipo 225 com 2 cadinhos, levantamento hidráulico individual de cada cadinho, capacidade de fusão de 300 kg, 1 corpo de fusão tipo basculante com acionamento hidráulico, capacidade de fusão de 450 kg, utilizado alternadamente com o corpo de fusão fixo, bobinas refrigeradas a água, painel elétrico conversor VIP 150-10, módulo de refrigeração com bomba e painel de controle, unidade hidráulica. |
| 8515.80.90 | Equipamento de soldadura por eletrofusão a topo ODS TWIN 200E (máquina de solda por eletrofusão a topo), incluindo: controlador de eletrofusão, corpo ODS 200E, refrentador ODS 200E, placa aquecedora ODS 200E, suporte para placa e refrentador, lápis óptico, 4 pinças. |