Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Circular -> 2002

Exibindo: 198 normas.

Circular BACEN nº 3.075 de 04/01/2002

Estabelece procedimento para pagamento em moeda estrangeira efetuado por residente no exterior a residente no País em decorrência de venda de produtos com entrega no território brasileiro nas situações não abrangidas pelo art. 6º da Lei nº 9.826, de 1999 .

Circular BACEN nº 3.074 de 04/01/2002

Federal - Publicado em 8 jan 2002

Dispõe sobre a regularização de conversões de créditos remissíveis em investimentos, efetuadas sem celebração de operações de câmbio.

Circular CAIXA nº 234 de 04/01/2002

Federal - Publicado em 7 fev 2002

Define critérios e procedimentos operacionais para recuperação e reciclagem dos ativos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, vinculados a operações de crédito, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »