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Exibindo: 143 normas.

Ato COTEPE/PMPF nº 16 DE 28/04/2021

Federal - Publicado em 29 abr 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 14/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 20 DE 23/04/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 15 DE 23/04/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 14/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 21 DE 23/04/2021

Federal - Publicado em 28 abr 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 13/2014 que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/2002 e a da cláusula quinta, do Protocolo ICMS 04/2014, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível - AEAC, biodiesel - B100 e gás liquefeito derivado de gás natural - GLGN; e revoga o Ato COTEPE/ICMS 80/2017.

Ato COTEPE/PMPF nº 14 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 17 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 18 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 19 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 13 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 12/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 13 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 12/2021 , que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 12 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 9 abr 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 11 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 1 abr 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 09/2021 , que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 10 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 26 mar 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 09/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 12 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Dispõe sobre a elaboração de minuta de proposta de ato normativo ou documento a ser apreciada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - e da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, bem como sobre a elaboração de relatório ou de proposta de comunicação externa das reuniões realizadas por grupos e subgrupos de trabalho integrantes desses colegiados.

Ato COTEPE/ICMS nº 13 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/2013.

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