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Exibindo: 143 normas.

Ato ICMS/COTEPE nº 31 DE 18/06/2021

Federal - Publicado em 23 jun 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 58/2019, que dispõe sobre as especificações do Período Transitório estabelecido na cláusula vigésima primeira do Ajuste SINIEF nº 3/2018.

Ato ICMS/COTEPE nº 32 DE 18/06/2021

Federal - Publicado em 23 jun 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 21/2021 que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 13/2014 que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS nº 54/2002 e a da cláusula quinta, do Protocolo ICMS nº 04/2014, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível - AEAC, biodiesel - B100 - e gás liquefeito derivado de gás natural - GLGN.

Ato ICMS/COTEPE nº 30 DE 18/06/2021

Federal - Publicado em 23 jun 2021

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13/2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS nº 17/2013.

Ato ICMS/COTEPE nº 26 DE 17/06/2021

Federal - Publicado em 18 jun 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 02/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato ICMS/COTEPE nº 27 DE 17/06/2021

Federal - Publicado em 18 jun 2021

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS nº 55/2013.

Ato COTEPE/ICMS nº 13 DE 10/06/2021

Federal - Publicado em 11 jun 2021

Ratifica o Convênio ICMS 82/2021, aprovado na 334ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 31.05.2021 e publicado no DOU em 01.06.2021.

Ato COTEPE/PMPF nº 21 DE 09/06/2021

Federal - Publicado em 10 jun 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 25 DE 07/06/2021

Federal - Publicado em 8 jun 2021

Divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/2021.

Ato COTEPE/PMPF nº 20 DE 02/06/2021

Federal - Publicado em 7 jun 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 18/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 19 DE 01/06/2021

Federal - Publicado em 2 jun 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 18/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 24 DE 25/05/2021

Federal - Publicado em 26 mai 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 05/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/2018.

Ato COTEPE/PMPF nº 18 DE 24/05/2021

Federal - Publicado em 25 mai 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 23 DE 10/05/2021

Federal - Publicado em 11 mai 2021

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013.

Ato COTEPE/PMPF nº 17 DE 07/05/2021

Federal - Publicado em 10 mai 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 22 DE 04/05/2021

Federal - Publicado em 5 mai 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 05/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/2018.

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