Ato COTEPE/ICMS nº 13 DE 09/04/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 12 abr 2021
Altera o Ato COTEPE/PMPF 12/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando a solicitação da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 09.04.2021, registrada no processo SEI nº 12004.100301/2021-14, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 12/2021, de 8 de abril de 2021, no item 7, referente à unidade federada supracitada:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL | |||||||||||||
| ITEM | UF | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC | GNV | GNI | ÓLEO COMBUSTÍVEL | |
| (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/m³) | (R$/m³) | (R$/litro) | (R$/Kg) | ||
| 7 | DF | **5,5420 | **7,1320 | **4,5000 | **4,4460 | *6,6447 | *6,6447 | - | **4,4880 | 3,8590 | - | - | - |
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA