Ato COTEPE/PMPF nº 15 DE 23/04/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 26 abr 2021
Altera o Ato COTEPE/PMPF 14/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando a solicitação da Secretaria de Estado de Economia de Goiás, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 23.04.2021, registrada no processo SEI nº 12004.100346/2021-99, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 14/2021, de 22 de abril de 2021, no item 9, referente à unidade federada supracitada:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL | ||||||||||||||
| ITEM | UF | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC | GNV | GNI | ÓLEO COMBUSTÍVEL | ||
| (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/m³) | (R$/m³) | (R$/litro) | (R$/Kg) | |||
| 9 | GO | **5,6740 | *7,2838 | **4,3085 | **4,2649 | *6,8323 | *6,8323 | - | **3,9685 | - | - | - | - | |
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA