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Exibindo: 143 normas.

Ato COTEPE/PMPF nº 4 DE 09/02/2021

Federal - Publicado em 10 fev 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 4 DE 03/02/2021

Federal - Publicado em 4 fev 2021

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 48/2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 3 DE 29/01/2021

Federal - Publicado em 3 fev 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/2019 , que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 DE 27/01/2021

Federal - Publicado em 28 jan 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 02/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 22/01/2021

Federal - Publicado em 25 jan 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 2 DE 19/01/2021

Federal - Publicado em 20 jan 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 1 DE 11/01/2021

Federal - Publicado em 12 jan 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/PMPF nº 1 DE 07/01/2021

Federal - Publicado em 8 jan 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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