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Exibindo: 143 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 52 DE 16/08/2021

Federal - Publicado em 17 ago 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 29 DE 09/08/2021

Federal - Publicado em 10 ago 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 50 DE 09/08/2021

Federal - Publicado em 10 ago 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/PMPF nº 28 DE 02/08/2021

Federal - Publicado em 3 ago 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 49 DE 30/07/2021

Federal - Publicado em 2 ago 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/PMPF nº 27 DE 27/07/2021

Federal - Publicado em 28 jul 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 48 DE 27/07/2021

Federal - Publicado em 28 jul 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 05/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 03/2018.

Ato COTEPE/PMPF nº 26 DE 23/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 25 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 23 jul 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 47 DE 21/07/2021

Federal - Publicado em 22 jul 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 46 DE 21/07/2021

Federal - Publicado em 22 jul 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 05/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 03/2018.

Ato COTEPE/ICMS nº 45 DE 20/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 44 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 20 jul 2021

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS nº 55/2013.

Ato COTEPE/ICMS nº 41 DE 14/07/2021

Federal - Publicado em 15 jul 2021

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 48/2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS COTEPE/ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 42 DE 14/07/2021

Federal - Publicado em 15 jul 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF nº 01/2021.

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