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Exibindo: 143 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 14 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 16 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CFe- SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF nº 11/2010.

Ato COTEPE/ICMS nº 15 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 06/2012, que dispõe sobre o registro do modelo do equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) e do software de autenticação e transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT), conforme previsto nos §§ 1º e 3º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/2010, de 24 de setembro de 2010.

Ato COTEPE/PMPF nº 9 DE 24/03/2021

Federal - Publicado em 25 mar 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 11 DE 18/03/2021

Federal - Publicado em 19 mar 2021

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 56/2018, que divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no convênio ICMS 95/2012, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 10 DE 16/03/2021

Federal - Publicado em 17 mar 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 8 DE 10/03/2021

Federal - Publicado em 11 mar 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 07/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 7 DE 09/03/2021

Federal - Publicado em 10 mar 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 9 DE 04/03/2021

Federal - Publicado em 5 mar 2021

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013.

Ato COTEPE/ICMS nº 8 DE 04/03/2021

Federal - Publicado em 5 mar 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Ato COTEPE/PMPF nº 6 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 7 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 5 mar 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 19/2007, que divulga relação dos concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 5 DE 23/02/2021

Federal - Publicado em 24 fev 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 6 DE 23/02/2021

Federal - Publicado em 24 fev 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 5 DE 12/02/2021

Federal - Publicado em 17 fev 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 04/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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