Ato COTEPE/PMPF nº 10 DE 25/03/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 26 mar 2021
Altera o Ato COTEPE/PMPF 09/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de Roraima, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 24.03.2021, registrada no processo SEI nº 12004.1002016/2021-56, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 09/2021, de 24 de março de 2021, no item 22, referente à unidade federada supracitada:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL | ||||||||||||||
| ITEM | UF | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC | GNV | GNI | ÓLEO COMBUSTÍVEL | ||
| (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/m³) | (R$/m³) | (R$/litro) | (R$/Kg) | |||
| 22 | RR | *5,4470 | *5,5230 | *4,6540 | *4,5800 | *8,0630 | *8,0630 | *4,0480 | *4,4090 | - | - | - |
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Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA