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Exibindo: 138 normas.

Ato COTEPE/MVA nº 7 DE 24/07/2013

Federal - Publicado em 26 jul 2013

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/MVA nº 7 DE 24/07/2013

Federal - Publicado em 29 jul 2013

Rep. - Altera as Tabelas I, II e III anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 14 DE 23/07/2013

Federal - Publicado em 24 jul 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato TST nº 506 DE 15/07/2013

Federal - Publicado em 17 jul 2013

Divulga os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o artigo 899 da CLT.

Ato COTEPE/PMPF nº 13 DE 08/07/2013

Federal - Publicado em 9 jul 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 28 DE 05/07/2013

Federal - Publicado em 8 jul 2013

Altera o ATO COTEPE/ICMS 9/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF e revoga o Ato COTEPE/ICMS 06/2008.

Ato COTEPE/PMPF nº 12 DE 21/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 27 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 11 jul 2013

RETIFICAÇÃO

Ato ICMS/COTEPE nº 23 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/2012, que estabelece a disciplina relativa à utilização pelo contribuinte do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) para fins de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT), nos termos do Ajuste SINIEF 11/2010.

Ato ICMS/COTEPE nº 24 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/2010, de 24 de setembro de 2010.

Ato ICMS/COTEPE nº 25 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Aprova Nota Técnica, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/2010, de 24 de setembro de 2010.

Ato ICMS/COTEPE nº 26 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Aprova o registro de papel denominado “THERMOPRINT” do fabricante “COMERCIAL FADU LTDA”.

Ato ICMS/COTEPE nº 21 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Discrimina os tipos de papéis sujeitos ao registro e controle da imunidade nos termos previstos no Convênio ICMS 48/2013.

Ato ICMS/COTEPE nº 22 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Altera o item 5 do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 24/2010.

Ato ICMS/COTEPE nº 27 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.

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