Ato COTEPE/MVA nº 7 DE 24/07/2013

Norma Federal - Publicado no DO em 26 jul 2013

RETIFICAÇÃO

No Ato COTEPE/MVA nº 7, de 24 de julho de 2013, publicado no DOU de 25 de julho de 2013, Seção 1, páginas 16 e 17:

Onde se lê:

“TABELA II - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

UF

Gasolina Automotiva

Diesel

GLP

Combustível

Gás Natural Veicular

Lubrificante Derivado de Petróleo

Lubrificante Não derivado de Petróleo

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Alíquota 7%

Alíquota 12%

Originado de Importação 4%

PI*c

57,28%

109,71%

15,32%

38,94%

89,07%

127,80%

-

-

30%

-

61,31%

94,35%

61,31%

-

71,03%

86,58%

Leia-se:

“TABELA II - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

UF

Gasolina Automotiva

Diesel

GLP

Combustível

Gás Natural Veicular

Lubrificante Derivado de Petróleo

Lubrificante Não derivado de Petróleo

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Internas

Interestaduais

Alíquota 7%

Alíquota 12%

Originado de Importação 4%

PI*c

57,28%

109,71%

15,32%

38,94%

89,07%

127,80%

30%

61,31%

94,35%

61,31%

80,75

71,03%

86,58%