Ato ANATEL nº 152 de 11/01/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 13 jan 2012

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

A Superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no inciso VIII do art. 189, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001 , alterado pela Resolução nº 489, de 05 de dezembro de 2007 , e

Considerando o disposto no art. 211 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações;

Considerando o disposto no art. 12 da Portaria MC nº 652, de 10 de outubro de 2006 , que estabeleceu critérios, procedimentos e prazos para a consignação de canais de radiofreqüência destinados à transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T;

Considerando o resultado da Consulta Pública n.o 63, de 23 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 subseqüente, referente ao planejamento de canais para uso da Televisão Digital no Estado de Minas Gerais;

Resolve:

Art. 1º Proceder, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações indicadas nos Anexos I, II e III deste Ato.

Art. 2º Fixar o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do presente Ato, para que as entidades executantes do Serviço de Transmissão de Televisão e as do Serviço de Retransmissão de Televisão nos canais distribuídos, respectivamente, pelo PBTV e pelo PBRTV, cujas características técnicas ora estão sendo alteradas, apresentem ao Ministério das Comunicações a documentação necessária à regularização de suas novas condições de operação, incluindo o formulário padronizado, conforme a legislação vigente.

Art. 3º O prazo para alteração de freqüência de que trata o art. 2º será definido pelo Ministério das Comunicações no ato de aprovação das novas características técnicas das emissoras.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

MARILDA MOREIRA

ANEXO I

Proposta de Exclusão de canais do PBTV, para comentários públicos:

UF   Localidade   Canal   Latitude   Longitude   ERP   (kW) Limitação   Observação  
Azimute  ERP  (kW)
 
MG  Bambuí  52  20S0023  45W5837  1,600       
MG  Campo Azul  20+  16S3013  44W4838  1,600       
MG  Espera Feliz  32  20S3901  41W5426  1,600       
MG  Estrela do Indaiá  36+  19S3120  45W4715  1,600       
MG  Lontra  20  15S5412  44W1818  1,600       
MG  Miraí  32-  21S1143  42W3651  0,500       
MG  Ninheira  21  15S1916  41W4513  1,600       

ANEXO II

1. Proposta de Alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:

SITUAÇÃO ATUAL

UF   Localidade   Canal   Latitude   Longitude   ERP   (kW) Limitação   Observação  
Azimute  ERP  (kW)

MG   Formiga   29   20S2800   45W2600   0,500       Co-localizado com o canal 30D  SBTVD
MG   Januária   45   15S2927   44W2132   1,000       Coordenadas pré-fixadas: 15S2927, 44W2132  Co-localizado com o canal 44DSBTVD
MG   Ouro Fino   43-  22S1659   46W2208   6,000       SBTVD 
MG   Poços de Caldas   45+   21S4621   46W3429   13,000   45 a 0   0,770   Colinear com o canal 53  SBTVD
MG   São João del Rei   29   21S0800   44W1000   1,000       Co-localizado com o canal 30D  SBTVD

SITUAÇÃO PROPOSTA

UF   Localidade   Canal   Latitude   Longitude   ERP   (kW) Limitação   Observação  
Azimute  ERP  (kW)

MG   Formiga   29   20S2800   45W2600   0,500       SBTVD  
MG   Januária   45   15S2927   44W2132   1,000       Coordenadas pré-fixadas: 15S2927, 44W2132  SBTVD
MG   Ouro Fino   43-  22S0947   46W2251   6,000       Coordenadas pré-fixadas: 22S0947, 46W2251  SBTVD
MG   Poços de Caldas   44   21S4625   46W3435   13,000       Coordenadas pré-fixadas: 21S4625, 46W3435  Co-localizado com o canal 45DSBTVD
MG   São João del Rei   29   21S0800   44W1000   1,000       SBTVD  

2. Proposta de Exclusão de canais do PBRTV, para comentários públicos:

UF   Localidade   Canal   Latitude   Longitude   ERP   (kW) Limitação   Observação  
Azimute  ERP  (kW)

MG   Andrelândia   34+   21S4600   44W1800   3,000       Coordenada pré-fixada: 21S4600, 44W1800  
MG   Araújos   52+   19S5653   45W0956   0,050        
MG   Januária   16   15S2900   44W2200   1,000        
MG   Luz   31+   19S4805   45W4108   1,000       Colinear com o canal 25  
MG   Luz   51-  19S4805   45W4108   1,000        
MG   Moema   30-  19S5036   44W4035   0,050        
MG   Monte Azul   22+   15S1000   42W5200   0,300       Coordenada pré-fixada: 15S1000, 42W5200  
MG   Patrocínio (MORRO DAS PEDRAS)   30-  18S4340   46W5156   7,943       Coordenada pré-fixada: 18S4340, 46W5156 Co-linear com o canal 22  
MG   Porteirinha   20   15S4200   43W0200   0,300       Coordenada pré-fixada: 15S4200, 43W0200  
MG   Tapiraí (ALTOLÂNDIA)   31   19S5417   46W1111  0,100       Coordenada pré-fixada: 19S5417, 46W1111  

ANEXO III

1. Proposta de Inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos:

UF   Localidade   Canal   Latitude   Longitude   ERP   (kW) Limitação   Observação  
Azimute  ERP  (kW)

MG   Abaeté   52   19S0935   45W2644  0,080       Coordenadas do Sítio: 19S0935, 45W2644 
MG   Andrelândia   34   21S4600   44W1800  0,800       Coordenadas do Sítio: 21S4600, 44W1800 
MG   Araguari   41   18S3857   48W1114  0,080       Coordenadas do Sítio. 18S3857, 48W1114 
MG   Araguari   46   18S3857   48W1114  0,800       Coordenadas do Sítio. 18S3857, 48W1114 
MG   Araguari   53   18S3857   48W1114  0,800       Coordenadas do Sítio. 18S3857, 48W1114 
MG   Barão de Cocais   40   19S5644   43W2917  0,080       Coordenadas do Sítio: 19S5644, 43W2917 
MG   Biquinhas   41   18S4700   45W3005  0,080       Coordenadas do Sítio: 18S4700, 45W3005 
MG   Bom Despacho   51   19S4542   45W1348  0,800       Coordenadas do Sítio: 19S4542, 45W1348;  Reuso do canal de Divinópolis/MG
MG   Bom Despacho   58   19S4401   45W1500  0,800       Coordenadas do Sítio: 19S4401, 45W1500 
MG   Brasília de Minas   20   16S1433   44W2554  0,800       Coordenadas do Sítio: 16S1433, 44W2554 
MG   Brumadinho   52   20S0840   44W1206   0,080       Coordenadas do Sítio: 20S0840, 44W1206 
MG   Campo Belo   44   20S5353   45W1637   0,080       Coordenadas do Sítio: 20S5353, 45W1637 
MG   Candeias   23   20S4433   45W1658   0,080       Coordenadas do Sítio: 20S4433, 45W1658; Reuso do canal de Varginha/MG 
MG   Capitão Enéas   21   16S1930   43W4232   0,080       Coordenadas do Sítio: 16S1930, 43W4232;  Reuso do canal de Montes Claros/MG
MG   Carangola   18   20S4434   42W0328   0,800       Coordenadas do Sítio: 20S4434, 42W0328 
MG   Carangola   32   20S4434   42W0328   0,800       Coordenadas do Sítio: 20S4434, 42W0328 
MG   Carangola   43   20S4401   42W0149   0,800       Coordenadas do Sítio: 20S4401, 42W0149 
MG   Conceição do Mato Dentro  56   19S0216   43W2529   0,800       Coordenadas do Sítio: 19S0216, 43W2529 
MG   Coração de Jesus   21   16S3930   44W1810   0,080       Coordenadas do Sítio: 16S3930, 44W1810;  Reuso do canal de Montes Claros/MG
MG   Córrego Danta   24   19S4912   45W5407   0,800       Coordenadas do Sítio: 19S4912, 45W5407 
MG   Córrego Danta   31   19S4912   45W5407   0,800       Coordenadas do Sítio: 19S4912, 45W5407 
MG   Córrego Danta   36   19S4912   45W5407   0,800       Coordenadas do Sítio: 19S4912, 45W5407 
MG   Córrego Danta   41   19S4912   45W5407   0,800       Coordenadas do Sítio: 19S4912, 45W5407 
MG   Córrego Danta   51   19S4912   45W5407   0,800       Coordenadas do Sítio: 19S4912, 45W5407 
MG   Cuparaque   36   18S5809   41W0554   0,080       Coordenadas do Sítio: 18S5809, 41W0554 
MG   Dores do Indaiá   52   19S2748   45W3608   0,080       Coordenadas do Sítio: 19S2748, 45W3608 
MG   Francisco Sá   20   16S2833   43W2923   0,800       Coordenadas do Sítio: 16S2833, 43W2923 
MG   Ipanema   30   19S4759   41W4259   0,080       Coordenadas do Sítio: 19S4759, 41W4259 
MG   Jequitaí   34   17S1403   44W2641   0,080       Coordenadas do Sítio: 17S1403, 42W2641 
MG   Lagoa da Prata   51   20S0124   45W3231   0,080       Coordenadas do Sítio: 20S0124, 45W3231;  Co-localizado com o canal 52DReuso do canal de Divinópolis/MG
MG   Lagoa da Prata   52   20S0124   45W3231   0,800       Coordenadas do Sítio: 20S0124, 45W3231;  Co-localizado com o canal 51D
MG   Lagoa da Prata (MARTINS GUIMARÃES)  33   20S0413   45W2416   0,800       Coordenadas do Sítio: 20S0413, 45W2416 
MG   Lima Duarte   43   21S5029   43W4734   0,080       Coordenadas do Sítio: 21S5029, 43W4734 
MG   Luz   31   19S4804   45W4107   0,080       Coordenadas do Sítio: 19S4804, 45W4107 
MG   Luz   52   19S4804   45W4107   0,080       Coordenadas do Sítio: 19S4804, 45W4107 
MG   Manga   21   14S4507   43W5559   0,080       Coordenadas do Sítio: 14S4507, 43W5559 
MG   Minas Novas   20   17S1438   42W3816   0,080       Coordenadas do Sítio: 17S1438, 42W3816 
MG   Miradouro   30   20S5325   42W2036   0,080       Coordenadas do Sítio: 20S5325, 42W2036;  Reuso do canal de Juiz de Fora/MG
MG   Monte Azul   21   15S0655  42W5211  0,080       Coordenadas do Sítio: 15S0655, 42W5211 
MG   Nova Serrana   52   19S5257   44W5901   0,080       Coordenadas do Sítio: 19S5257, 44W5901 
MG   Paraopeba   52   19S1638   44W2418   0,080       Coordenadas do Sítio: 19S1638, 44W2418 
MG   Pedra Azul   35   16S0021   41W1747   0,800       Coordenadas do Sítio: 16S0021, 41W1747 
MG   Pedro Leopoldo   31   19S4302   43W5830   0,800       Coordenadas do Sítio: 19S4302, 43W5830 
MG   Pedro Leopoldo   42   19S4150   44W0302   0,080       Coordenadas do Sítio: 19S4150, 44W0302 
MG   Pitangui   52   19S4057   44W5324   0,080       Coordenadas do Sítio: 19S4057, 44W5324 
MG   Piumhi   51   20S2628   45W5358   0,800       Coordenadas do Sítio: 20S2628, 45W5358;  Reuso do canal de Formiga/MG
MG   Pompéu   52   19S1327   44W5605   0,080       Coordenadas do Sítio: 19S1327, 44W5605 
MG   Porteirinha   20   15S4436   43W0139   0,080       Coordenadas do Sítio: 15S4436, 43W0139 
MG   Porteirinha   38   15S4225   43W0220   0,800       Coordenadas do Sítio: 15S4225, 43W0220;  Reuso do canal de Janaúba/MG
MG   Presidente Olegário (PONTE FIRME)  46   18S0413   46W2546   0,800       Coordenadas do Sítio: 18S0413, 46W2546 
MG   Resplendor   34   19S1936   41W1520   0,800       Coordenadas do Sítio: 19S1936, 41W1520 
MG   Salinas   21   16S0927   42W1556   0,800       Coordenadas do Sítio: 16S0927, 42W1556 
MG   São João do Paraíso  21   15S1900   42W0102   0,080       Coordenadas do Sítio: 15S1900, 42W0102 
MG   São João Nepomuceno (SE. DO BANANAL)  47   21S3306   42W5819   0,080       Coordenadas do Sítio: 21S3306, 42W5819 
MG   Timóteo  36   19S3456   42W3835   0,800       Coordenadas do Sítio: 19S3456, 42W3835 
MG   Tiradentes  56   21S0639   44W1035   0,080       Coordenadas do Sítio: 21S0639, 44W1035 
MG   Várzea da Palma   20   17S3702   44W4516   0,080       Coordenadas do Sítio: 17S3702, 44W4516 
MG   Vazante  47   17S5911   46W5417   0,080       Coordenadas do Sítio: 17S5911, 46W5417 
MG   Vazante  52   17S5911   46W5417   0,080       Coordenadas do Sítio: 17S5911, 46W5417  
MG   Viçosa  15   20S4510   42W5153   0,080       Coordenadas do Sítio: 20S4510, 42W5153  
MG   Visconde do Rio Branco   32   21S0045   42W5008   0,080       Coordenadas do Sítio: 21S0045, 42W5008 ;  Reuso do canal de Juiz de Fora/MG
MG   Visconde do Rio Branco   46   21S0045   42W5008   0,080       Coordenadas do Sítio: 21S0045, 42W5008  

2. Proposta de Alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos:

SITUAÇÃO ATUAL

UF   Localidade   Canal   Latitude   Longitude   ERP   (kW) Limitação   Observação  
Azimute  ERP  (kW)

MG   Araguari   32  18S3857  48W1114  0,800      Coordenadas do Sítio: 18S3857, 48W1114;  Reuso do canal de Uberlândia/MG
MG   Coromandel   58  18S2824  47W1201  0,080      Coordenadas do Sítio: 18S2824, 47W1201  
MG   Formiga   30  20S2815  45W2702  0,800      Coordenadas do Sítio: 20S2815, 45W2702  Co-localizado com o canal 29
MG   Governador Valadares  31  18S5309  41W5506  8,000      Coordenadas do Sítio. 18S5309, 41W5506 
MG   Guimarânia   31  18S5038  46W4735  8,000      Coordenadas do Sítio: 18S5038, 46W4735  
MG   Ipiaçu   58  18S4137  49W5342  0,080      Coordenadas do Sítio: 18S4137, 49W5342  
MG   Itaúna   31  20S0322  44W3455  0,080      Coordenadas do Sítio: 20S0322, 44W3455;  Reuso do canal de Divinópolis/MG
MG   Januária   44  15S2927  44W2132  0,800      Coordenadas do Sítio. 15S2927, 44W2132;  Co-localizado com o canal 45
MG   Leopoldina   30  21S3155  42W3835  0,800      Coordenadas do Sítio. 21S3155;42W3835   Co-localizado com o canal 29Reuso do canal de Juiz de Fora/MG
MG   Leopoldina   32  21S3155  42W3835  0,800      Coordenadas do Sítio. 21S3155;42W3835  Reuso do canal de Cataguases/MG
MG   Montes Claros   58  16S4355  43W5441  8,000      Coordenadas do Sítio: 16S4355, 43W5441  
MG   Ouro Fino   41  22S1753  46W2157  0,800      Coordenadas do Sítio: 22S1753, 46W2157 
MG   Pará de Minas   31  19S5224  44W3715  0,080      Coordenadas do Sítio: 19S5224, 44W3715  
MG   Patrocínio   39  18S5638  46W5933  0,800      Coordenadas do Sítio: 18S5638, 46W5933  
MG   Poços de Caldas   44  21S4621  46W3429  0,800      Coordenadas do Sítio: 21S4621, 46W3429  Co-localizado com o canal 45+
MG   São João del Rei   30  21S0804  44W1540  0,800      Coordenadas do Sítio: 21S0804, 44W1540  Co-localizado com o canal 29

UF   Localidade   Canal   Latitude   Longitude   ERP   (kW) Limitação   Observação  
Azimute  ERP  (kW)

MG   Araguari   32   18S3857   48W1114  0,800       Coordenadas do Sítio: 18S3857, 48W1114   Co-localizado com o canal 31Reuso do canal de Uberlândia/MG
MG   Coromandel   58   18S2827   47W1234   0,080       Coordenadas do Sítio: 18S2827, 47W1234  
MG   Formiga   31   20S2815   20S2815   0,800       Coordenadas do Sítio: 20S2815, 45W2702  
MG   Governador Valadares  31   18S5309   41W5506   80,000       Coordenadas do Sítio. 18S5309, 41W5506;  Potência ERP(kW):1 - Proteção: 80,0002 - Interferência:Ver Tabela 1
MG   Guimarânia   30   18S5038   46W4735   8,000       Coordenadas do Sítio: 18S5038, 46W4735  
MG   Ipiaçu   58   18S4019   49W5444   0,080       Coordenadas do Sítio: 18S4019, 49W5444  
MG   Itaúna   30   20S0322   44W3455   0,080       Coordenadas do Sítio: 20S0322, 44W3455  
MG   Januária   15   15S2844   44W2217   0,800       Coordenadas do Sítio. 15S2844, 44W2217  
MG   Leopoldina   31   21S3155   42W3835   0,800       Coordenadas do Sítio. 21S3155, 42W3835  Co-localizado com o canal 32D
MG   Leopoldina   32   21S3155   42W3835   0,800       Coordenadas do Sítio. 21S3155, 42W3835  Co-localizado com o canal 31DReuso do canal de Cataguases/MG
MG   Montes Claros   58   16S4309   43W5404   8,000       Coordenadas do Sítio: 16S4309, 43W5404  
MG   Ouro Fino   41   22S0948   46W2250   0,800       Coordenadas do Sítio: 22S0948, 46W2250  
MG   Pará de Minas   30   19S5224   44W3715   0,080       Coordenadas do Sítio: 19S5224, 44W3715  
MG   Patrocínio   38   18S5638   46W5933   0,800       Coordenadas do Sítio: 18S5638, 46W5933  
MG   Poços de Caldas   45   21S4621   46W3429   0,800   145 a 325  0,008   Coordenadas do Sítio: 21S4621, 46W3429  Co-localizado com o canal 44
MG   São João del Rei   31   21S0804   44W1540   0,800       Coordenadas do Sítio: 21S0804, 44W1540 

Tabela 1

UF   Localidade   Canal   Azimute (graus)   HSNMTmax (m)   ERP (kW)  

MG   Governador Valadares   31   0º A 360º   1080,0   2,200