Ato COTEPE/PMPF nº 20 de 22/10/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 24 out 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nº 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de novembro de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
UNIDADE FEDERADA  GASOLINA C  DIESEL  GLP  QAV  AEHC  Gás Natural  
 (R$/ litro)  (R$/ litro)  (R$/ kg)  (R$/ litro)  (R$/ litro) (R$/ m³)  
AC  2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 
AL  2,7666 2,1111 2,4630 1,8328 1,9870 
*AM  2,4630 2,2310 2,3010 1,7940 
AP  2,6500 2,2150 2,7531 2,3410 
BA  1,8000 
CE  1,8000 
*DF  2,5510 2,1390 2,8520 1,8290 1,7900 
*ES  2,6602 2,1366 2,5254 1,9866 1,8023 1,7420 
GO  2,7751 2,0542  2,5961 1,7995 1,5973 
MA  2,6160 2,0850 2,7746 1,9000 1,7070 
MT  2,9466 2,1269 3,0660 3,9272 1,5473 1,5900 
MS  2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG  2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 
*PA  2,7000 2,0300 2,4401 2,1066 
PB  2,4497 2,0807 2,5910 2,0591 1,7168 
*PE  2,6091 2,0870 2,5883 1,8387 
*PI  2,6338 2,1636 2,8696 2,7262 1,9914 
*RJ  2,5874 2,0724 2,6140 1,5960 1,7015 
RN  1,8550 
RO  2,6500 2,2500 2,6850 1,8200 
RR  2,7070 2,4930 2,9100 2,2000 2,1750 
SC  2,5700 2,1400 2,8800 1,7400 
SE  2,5400 2,1230 2,4341 2,4680 1,8780 1,7725 
TO  2,7700 2,0680 2,8200 3,7300 1,7800 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA