Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório Executivo -> 2024

Exibindo: 190 normas.

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 15 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Institui código de receita para recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte incidente sobre os rendimentos de aplicações em fundos de investimentos, altera a denominação de códigos de receita, torna fora de uso código de receita e altera os Atos Declaratórios Executivo CODAC Nº 49/2013 e Nº 1/2015, que dispõem sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especificam.

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 16 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Institui códigos de receita para recolhimento de valores no âmbito do Projeto Garimpo a que se referem os §§ 5º e 6º do art. 2º do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019, e o § 2º do art. 1º da Recomendação nº 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 24 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Rep. - Enquadra veículo em "Ex" da TIPI

Ato Declaratório Executivo nº 25 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 28 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 31 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 32 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI

Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 20 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 15 mai 2024

Dispõe sobre o encerramento de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem. NCM 8703.22.10 e 8703.23.10

Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 21 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 15 mai 2024

Investigação de origem preferencial -- códigos tarifários (NCM) constantes nos certificados de origem: (1) 8424.90.90; (2) 8424.90.10/8424.90.90; (3) 8424.89.90.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 21 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 16 mai 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 22 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 16 mai 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 23 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 16 mai 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 24 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 16 mai 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 26 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 16 mai 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 27 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 16 mai 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »