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Exibindo: 190 normas.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 43 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 20 jun 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI

Ato Declaratório Executivo SRRF09 nº 18 DE 17/06/2024

Federal - Publicado em 20 jun 2024

Alfandegamento do Aeroporto Silvio Name Junior-Maringá-PR

Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 28 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Prorroga o Alfandegamento da Instalação Portuária Marítima de Uso Público que menciona.

Ato Declaratório Executivo nº 30 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Prorroga o Alfandegamento da Instalação Portuária Marítima de Uso Público que menciona.

Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 27 DE 06/06/2024

Federal - Publicado em 11 jun 2024

Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público que menciona.

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 19 DE 06/06/2024

Federal - Publicado em 7 jun 2024

Institui código de receita para recolhimento do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, e altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 16, de 26 de setembro de 2001.

Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 27 DE 04/06/2024

Federal - Publicado em 5 jun 2024

Dispõe sobre o encerramento parcial do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE ALF/BSB Nº 72/2021.

Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 24 DE 28/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Alfandega o recinto que menciona

Ato Declaratório Executivo SRRF02 nº 7 DE 28/05/2024

Federal - Publicado em 28 mai 2024

Declara alfandegados, em caráter precário, o ponto de fronteira em Marechal Thaumaturgo (AC) e o porto de Tabatinga (AM), exclusivamente para as operações que especifica.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 8 DE 27/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2024.

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 17 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 3 jun 2024

Rep. - Altera o Ato Declaratório Executivo Codar nº 2/2024, que dispõe sobre habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) para fins de recebimento de doações por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 17 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 28 mai 2024

Altera o Ato Declaratório Executivo Codar nº 2, de 24 de janeiro de 2024, para adequá-lo ao disposto na Portaria RFB nº 15/2024.

Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 23 DE 22/05/2024

Federal - Publicado em 23 mai 2024

Prorroga o prazo para a conclusão da Investigação de Origem.

Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 24 DE 22/05/2024

Federal - Publicado em 23 mai 2024

Prorroga o prazo para a conclusão da Investigação de Origem.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 34 DE 17/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI

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