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Exibindo: 77 normas.

Portaria TOCANTINS-PARCERIAS nº 60 DE 30/03/2022 - TO

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece normas e procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de informações e documentos no âmbito da TOCANTINS PARCERIAS.

Portaria CAT nº 6 DE 29/03/2022 - TO

Estadual - Publicado em 6 mai 2022

Estabelece a Norma Técnica 34 e altera a Norma Técnica 01.

Portaria NATURATINS nº 54 DE 25/03/2022 - TO

Estadual - Publicado em 29 mar 2022

Dispõe sobre a proibição de captura, transporte e comercialização de espécies de peixes que especifica e estabelece limites de tamanhos permitidos e dá outras providências.

Portaria ADAPEC nº 80 DE 23/03/2022 - TO

Estadual - Publicado em 28 mar 2022

Estabelece procedimentos a serem aplicados por todos os envolvidos em eventos pecuários, quando ocorrer a saída de animais sem a devida emissão de e-GTA/GTA.

Portaria NATURATINS nº 51 DE 17/03/2022 - TO

Estadual - Publicado em 21 mar 2022

Estabelece normas visando a emissão de licença para o exercício da pesca amadora no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 141 DE 25/02/2022 - TO

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, de que trata a Portaria Sefaz nº 788, de 08 de outubro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 129 DE 21/02/2022 - TO

Estadual - Publicado em 23 fev 2022

Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

Portaria NATURATINS nº 24 DE 17/02/2022 - TO

Estadual - Publicado em 17 fev 2022

Estabelece procedimentos para emissão da Outorga Prévia como ato administrativo de Declaração de Disponibilidade Hídrica - DDH.

Portaria SEFAZ nº 79 DE 07/02/2022 - TO

Estadual - Publicado em 23 fev 2022

Revoga a Portaria Sefaz nº 272, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para requerimento de prorrogação de prazo nas operações de saída de mercadorias realizadas com o fim específico de exportação e remessa para formação de lotes em recintos alfandegados para posterior exportação.

Portaria SEFAZ nº 76 DE 03/02/2022 - TO

Estadual - Publicado em 8 fev 2022

Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 651/2012, de 14 de junho de 2012.

Portaria SEFAZ nº 70 DE 31/01/2022 - TO

Estadual - Publicado em 2 fev 2022

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado referente ao exercício de 2021, estabelecido no artigo 9º da Portaria SEFAZ nº 1.975, de 28 de dezembro de 2007.

Portaria SEFAZ nº 70 DE 31/01/2022 - TO

Estadual - Publicado em 31 jan 2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado referente ao exercício de 2021, estabelecido no artigo 9º da Portaria SEFAZ nº 1.975, de 28 de dezembro de 2007.

Portaria SEFAZ nº 68 DE 31/01/2022 - TO

Estadual - Publicado em 31 jan 2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, de que trata a Portaria Sefaz nº 788, de 08 de outubro de 2021.

Portaria ADAPEC nº 33 DE 28/01/2022 - TO

Estadual - Publicado em 7 fev 2022

Dispõe sobre a regularização da situação cadastral do produtor agropecuário, promove a atualização do cadastro agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC.

Portaria TOCANTINS-PARCERIAS nº 4 DE 24/01/2022 - TO

Estadual - Publicado em 26 jan 2022

Estabelece normas e procedimentos para recebimento de protocolos e requerimentos direcionados ao Diretor-Presidente.

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