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Exibindo: 362 normas.

Portaria SEFAZ/DGT nº 214 DE 01/08/2014 - TO

Estadual - Publicado em 8 ago 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria DETRAN nº 384 DE 30/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 8 dez 2014

Dispõe sobre o credenciamento e a renovação de credenciamento das Clínicas Médicas e Psicológicas, dos Peritos Examinadores, regulamenta a estrutura física, disciplina os procedimentos relativos aos exames de aptidão física, mental e de avaliação psicológica e dá outras providências, no que couber.

Portaria DETRAN nº 385 DE 30/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 8 dez 2014

Dispõe sobre as áreas de circunscrição das clínicas médicas e psicológicas no Estado do Tocantins.

Portaria SEFAZ/DGT nº 211 DE 30/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 8 ago 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 212 DE 30/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 8 ago 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 209 DE 28/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 8 ago 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria SEFAZ/DGT nº 210 DE 28/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 8 ago 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 206 DE 25/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 29 jul 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 207 DE 25/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 29 jul 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 200 DE 23/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 29 jul 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 201 DE 23/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 29 jul 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 202 DE 23/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 29 jul 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria SEFAZ/DGT nº 198 DE 21/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 29 jul 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 199 DE 21/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 29 jul 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 195 DE 18/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 29 jul 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

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