Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Portaria -> 2013

Exibindo: 324 normas.

Portaria SEFAZ/SGT nº 30 DE 08/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 31 DE 08/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 26 DE 05/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Dispõe sobre intimação para regularização cadastral.

Portaria SEFAZ/SGT nº 25 DE 05/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.

Portaria SEFAZ/SGT nº 27 DE 05/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Rep. - Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ/SGT nº 28 DE 05/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Rep. - Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 29 DE 05/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 27 DE 05/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ/SGT nº 28 DE 05/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 22 DE 01/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Rep. - Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ/SGT nº 24 DE 01/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Rep. - Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 22 DE 01/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Portaria SEFAZ/SGT nº 23 DE 01/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 24 DE 01/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 61 DE 01/02/2013 - TO

Estadual - Publicado em 5 fev 2013

Altera a Portaria Sefaz nº 1.343, de 19 de dezembro de 2012, que fixa a base de cálculo, o local e a forma de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativos ao exercício 2013 e o calendário fiscal 2013 e 2014.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »