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Exibindo: 76 normas.

Portaria SEFAZ nº 123 DE 25/04/2024 - SE

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de óleo diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviços de transporte público de passageiros, no âmbito da região metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de maio de 2024 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 118 DE 22/04/2024 - SE

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 573/2023, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 117 DE 22/04/2024 - SE

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 644/2023, que disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel nas embarcações pesqueiras para o ano de 2024, a ser fornecido pela Vibra Energia S/A com crédito presumido do ICMS, identifica a frota pesqueira do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 112 DE 17/04/2024 - SE

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria SEFAZ Nº 31/2024, que estabelece limites para remuneração na prestação de serviços de recolhimento dos tributos e outras receitas públicas estaduais, apuradas pela Administração Tributária estadual ou pertencentes ao Estado de Sergipe e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 111 DE 17/04/2024 - SE

Estadual - Publicado em 19 abr 2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de maio de 2024.

Portaria SEFAZ nº 113 DE 15/04/2024 - SE

Estadual - Publicado em 19 abr 2024

Altera a Portaria SEFAZ nº 105, de 05 de abril de 2024, que disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 106 DE 08/04/2024 - SE

Estadual - Publicado em 15 abr 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 356/2020, que cria as Tabelas nas especificações técnicas da Escrituração Fiscal Digital-EFD/IPI-ICMS.

Portaria SEFAZ nº 105 DE 05/04/2024 - SE

Estadual - Publicado em 8 abr 2024

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 93 DE 22/03/2024 - SE

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de abril de 2024.

Portaria SEFAZ nº 86 DE 15/03/2024 - SE

Estadual - Publicado em 19 mar 2024

Altera o § 2º do art. 2º da Portaria SEFAZ nº 432/2019, de 9 de dezembro de 2019, que disciplina a utilização do crédito fiscal acumulado de que trata o art. 69 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 81 DE 08/03/2024 - SE

Estadual - Publicado em 13 mar 2024

Altera a Portaria SEFAZ n° 573, de 29 de novembro de 2023, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 59 DE 15/02/2024 - SE

Estadual - Publicado em 20 fev 2024

Fixa do valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de março de 2024.

Portaria SEFAZ nº 58 DE 09/02/2024 - SE

Estadual - Publicado em 16 fev 2024

Prorroga excepcionalmente o prazo de para envio da EFD - Escrituração Fiscal Digital relativa à competência do mês de janeiro do ano de 2024.

Portaria SEFAZ nº 31 DE 23/01/2024 - SE

Estadual - Publicado em 24 jan 2024

Estabelece limites para remuneração na prestação de serviços de recolhimento dos tributos e outras receitas públicas estaduais, apuradas pela Administração Tributária estadual ou pertencentes ao Estado de Sergipe.

Portaria SEFAZ nº 8 DE 11/01/2024 - SE

Estadual - Publicado em 12 jan 2024

Altera a Portaria SEFAZ nº 573, de 29 de novembro de 2023, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

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