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Exibindo: 76 normas.

Portaria SEFAZ nº 354 DE 04/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Dispõe sobre o Calendário de Pagamento/Licenciamento e a Tabela de Valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2025.

Portaria SEFAZ nº 349 DE 03/12/2024 - SE

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 328 DE 27/11/2024 - SE

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletroliticas (isôtonicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 329 DE 27/11/2024 - SE

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Homologa a Política de Segurança da Informação da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, conforme o Anexo Único desta Portária.

Portaria SEFAZ nº 326 DE 25/11/2024 - SE

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Dispõe sobre o Calendário de Pagamento/Licenciamento e a Tabela de Valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2025.

Portaria SEFAZ Nº 322 DE 13/11/2024 - SE

Estadual - Publicado em 22 nov 2024

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 166/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 321 DE 12/11/2024 - SE

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE), para o mês de dezembro de 2024.

Portaria SEFAZ nº 313 DE 30/10/2024 - SE

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 166/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 310 DE 18/10/2024 - SE

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de novembro de 2024 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 309 DE 18/10/2024 - SE

Estadual - Publicado em 23 out 2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de novembro de 2024.

Portaria SEFAZ nº 298 DE 14/10/2024 - SE

Estadual - Publicado em 16 out 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 166/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 284 DE 08/10/2024 - SE

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 166/2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 275 DE 25/09/2024 - SE

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de outubro de 2024 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 273 DE 23/09/2024 - SE

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de outubro de 2024.

Portaria SEFAZ nº 258 DE 30/08/2024 - SE

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito da Região Metropolitana de Aracaju, a ser fornecido pelas distribuidoras e fornecedoras de óleo diesel com crédito presumido do ICMS durante o mês de setembro de 2024 e dá outras providências.

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