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Exibindo: 103 normas.

Portaria SEFAZ nº 127 DE 03/04/2020 - SE

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte enquadrado no Simples Nacional e dá outras providências.

Portaria SMS nº 38 DE 30/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Institui os fluxos de acesso de pacientes a área azul do Pronto Socorro Adulto do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE).

Portaria COHIDRO nº 24 DE 26/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre funcionamento da CEASA - Central de Abastecimento do Estado de Sergipe adequando aos cuidados necessários para contenção da Pandemia de COVID-19 e adequação ao Decreto Municipal de Aracaju nº 6.101/2020, de 23 de Março de 2020.

Portaria ADEMA nº 22 DE 25/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 26 mar 2020

Consolida as determinações sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da ADEMA, bem como a normatização do funcionamento e atendimento ao público.

Portaria SEJUC nº 210 DE 24/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Dispõe sobre as providências imediatas a serem tomadas pelos Diretores das Unidades Prisionais do Estado de Sergipe em caso de aparecimento de sintomas do novo Coronavirus (Covid-19/2019-nCoV) nos internos,além de dar outras providências.

Portaria SET nº 1 DE 21/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada novos hóspedes no setor hoteleiro, nos termos do art. 2º, I, c do Decreto nº 40.563 de 20 de março de 2020.

Portaria SEFAZ nº 108 DE 19/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 431, de 05 de dezembro de 2019, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEJUC nº 207 DE 18/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre a regulamentação da suspensão de visitas aos internos do Sistema Prisional do Estado de Sergipe, durante o período compreendido entre 17.03.2020 e 01.04.2020 como medida de controle e prevenção da pandemia estabelecida pelo Coronavirus (Covid-19/2019-nCoV), além de dar outras providências.

Portaria SEDU nº 46 DE 18/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e das outras providências no âmbito da Sedurbs.

Portaria DETRAN/SE nº 201 DE 16/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do DETRAN/SE, diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, conforme condições e orientações estabelecidas nesta Portaria e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 107 DE 13/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de abril de 2020.

Portaria SEFAZ nº 103 DE 04/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Altera a Portaria nº 1.094, de 14 de setembro de 2005, que estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados no Anexo único desta Portaria.

Portaria SEFAZ nº 101 DE 03/03/2020 - SE

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Estabelece Regime Especial de Fiscalização, na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS, para os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria.

Portaria SEFAZ nº 95 DE 21/02/2020 - SE

Estadual - Publicado em 27 fev 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 73, de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital.

Portaria SEFAZ nº 92 DE 20/02/2020 - SE

Estadual - Publicado em 2 mar 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 431, de 05 de dezembro de 2019, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

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