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Exibindo: 103 normas.
Portaria SES nº 128 DE 13/08/2020 - SE
Estadual - Publicado em 14 ago 2020
Aprova o Protocolo Sanitário de regulação para as atividades DO SETOR DE COMÉRCIO DE RUA.
Portaria SES nº 103 DE 24/07/2020 - SE
Estadual - Publicado em 27 jul 2020
Portaria SEFAZ nº 194 DE 20/07/2020 - SE
Estadual - Publicado em 27 jul 2020
Portaria SEFAZ nº 193 DE 16/07/2020 - SE
Estadual - Publicado em 22 jul 2020
Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de agosto de 2020.
Portaria SEFAZ nº 181 DE 15/07/2020 - SE
Estadual - Publicado em 16 jul 2020
Portaria DETRAN/SE nº 337 DE 15/07/2020 - SE
Estadual - Publicado em 16 jul 2020
Portaria ADEMA nº 41 DE 15/07/2020 - SE
Estadual - Publicado em 20 jul 2020
Portaria SEFAZ nº 188 DE 13/07/2020 - SE
Estadual - Publicado em 15 jul 2020
Portaria SEA nº 1701 DE 09/07/2020 - SE
Estadual - Publicado em 13 jul 2020
Portaria ADEMA nº 38 DE 02/07/2020 - SE
Estadual - Publicado em 6 jul 2020
Portaria DETRAN/SE nº 327 DE 02/07/2020 - SE
Estadual - Publicado em 6 jul 2020
Portaria SEFAZ nº 182 DE 30/06/2020 - SE
Estadual - Publicado em 13 jul 2020
Portaria SES nº 86 DE 29/06/2020 - SE
Estadual - Publicado em 29 jun 2020
Autoriza a abertura em todo território Sergipano das atividades classificadas como BANDEIRA LARANJA.
Portaria SES nº 86 DE 26/06/2020 - SE
Estadual - Publicado em 30 jun 2020
Portaria SEFAZ nº 177 DE 22/06/2020 - SE
Estadual - Publicado em 30 jun 2020
Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de julho de 2020.
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