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Exibindo: 103 normas.
Portaria SEFAZ nº 313 DE 19/11/2020 - SE
Estadual - Publicado em 2 dez 2020
Portaria SEFAZ nº 303 DE 17/11/2020 - SE
Estadual - Publicado em 24 nov 2020
Portaria DETRAN nº 562 DE 13/11/2020 - SE
Estadual - Publicado em 24 nov 2020
Portaria SEFAZ nº 296 DE 10/11/2020 - SE
Estadual - Publicado em 11 dez 2020
Portaria SEFAZ nº 285 DE 03/11/2020 - SE
Estadual - Publicado em 5 nov 2020
Portaria SEFAZ nº 286 DE 03/11/2020 - SE
Estadual - Publicado em 5 nov 2020
Portaria SEFAZ nº 284 DE 30/10/2020 - SE
Estadual - Publicado em 3 nov 2020
Portaria SES nº 273 DE 29/10/2020 - SE
Estadual - Publicado em 30 out 2020
Portaria SEFAZ nº 282 DE 29/10/2020 - SE
Estadual - Publicado em 9 nov 2020
Portaria SES nº 271 DE 23/10/2020 - SE
Estadual - Publicado em 26 out 2020
Portaria SEFAZ nº 269 DE 22/10/2020 - SE
Estadual - Publicado em 30 out 2020
Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de novembro de 2020.
Portaria SEFAZ nº 263 DE 14/10/2020 - SE
Estadual - Publicado em 20 out 2020
Portaria SES nº 259 DE 13/10/2020 - SE
Estadual - Publicado em 14 out 2020
Portaria SEJUC nº 456 DE 29/09/2020 - SE
Estadual - Publicado em 30 set 2020
Portaria SES nº 243 DE 25/09/2020 - SE
Estadual - Publicado em 25 set 2020
Aprova o Protocolo Sanitário de Regulação para as Atividades Eleitorais 2020.
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